DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Curral de Dentro/MG, 1 de julho de 2024 WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 4/2024 PROCESSO SOB N° 030/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, torna público o Processo sob n° 030/2024 Pregão Presencial por SRP nº 004/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. DATA PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 24/07/2024 às 08:00h. DEMAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DO SITE: www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro/MG, 2 de julho de 2024 WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 5/2024 PROCESSO SOB N° 031/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, torna público o Processo sob n° 031/2024 Pregão Presencial por SRP nº 005/2024, objetivando a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA A FROTA MUNICIPAL. DATA PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 26/07/2024 às 08:00h. DEMAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DO SITE: www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro/MG, 3 de julho de 2024 WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 6/2024 PROCESSO SOB N° 032/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, torna público o Processo sob n° 032/2024 Pregão Presencial por SRP nº 006/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÍDIAS OFFLINE PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CURRAL DE DENTRO - MG. DATA PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 29/07/2024 às 08:00h. DEMAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DO SITE: www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro/MG, 3 de julho de 2024 WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO EXTRATOS DE CONTRATOS PAL nº 025/2024 - Concorrência Eletrônica n° 001/2024 - O Município de Divino torna público que com fundamento no PAL nº 025/2024, que tem como objeto a Execução de serviços de Pavimentação de vias públicas na zona rural do município de Divino - MG; CONTRATADA: VENEZA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA; VALOR R$ 229.999,99 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura: 18 de junho de 2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. PAL nº 030/2024 - Concorrência Eletrônica n° 003/2024 - O Município de Divino torna público que com fundamento no PAL nº 030/2024, que tem como objeto a Execução de serviços de Pavimentação de vias públicas na zona rural do município de Divino - MG; CONTRATADA: F E C CONSTRUTORA LTDA; VALOR R$ 588.939,36 (quinhentos e oitenta e oito mil novecentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos). Data de Assinatura: 02 de julho de 2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°060/2024. CONCORRENCIA ELETRONICA N° 09/2024. Processo Licitatório 060 /2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO. Contratada: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA. Inscrito no CNPJ: 01.816.332/0001-01, com sede na Praça Presidente Vargas , 89, sala 03 Bairro Centro, Cidade de Unai-MG, Objeto do presente CONTRATO a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para Recapeamento Asfáltico - Limpeza, capa asfáltica em C.B.U.Q. e sarjetas em trecho de 627,97m na Rua Gentil Rosa de Oliveira, 71,91m na Rua Antônio Barbosa e 68,41 na Rua Isolina Maria, Situadas no Bairro Centro, Perímetro Urbano de Dom Bosco/MG, Contrato de Repasse nº 949480/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo, Projeto Executivo. O valor estimado do presente contrato atribui-se o VALOR GLOBAL R$ 882.647,28 (oitocentos e oitenta e dois mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos). Conforme proposta de preços da vencedora, vigência: 03/07/2024 a 03/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Contrato n° 020/2024, oriundo o Processo Administrativo nº 056/2024, Concorrência nº 006/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para reconstrução de ponte em concreto Estrada do Catete no município de Eugenópolis/MG, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Edital e anexos - Contratada: CONSTRUTORA CARDOSO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 27.326.445/0001-12 - Valor total do contrato: R$ 235.868,28 - Data da assinatura Contrato: 02/07/2024 - Prazo do contrato: 02/07/2024 A 31/12/2024 - Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.2.07.00.26.451.0535.1.0048 Juarez Luiz Breijão Prefeito Municipal 04/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 103/2024 MOD. MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de construção de Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Pauliminas S/Nº, no bairro Vargem Grande, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e de cálculo e cronograma físico-financeiro, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. A abertura da sessão será no dia 14/08/2024 às 08:31hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, de Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar, para atender os diversos departamentos do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme Termo de Referência. A sessão para abertura dos envelopes será no dia 22 de julho 2024, às 09:00h, no Hospital Frei Gabriel, à Avenida Brasília, n.º 0333, Bairro Jardim Laranjeiras, nesta cidade de Frutal/MG. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 4 de julho de 2024. TATIANE FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Repetição O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o AVISO DE REPETIÇÃO da licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N ° 04/2024 - PAC 68/2024, "Maior Oferta" tendo como objeto a Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, para centralizar e processar os créditos da folha de pagamento de todos os servidores da Administração Pública Municipal Direta, sem ônus para a Contratante. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 23 de julho de 2024. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 23 de julho de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 1º de julho de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 5/2024 Termo de Colaboração nº 005/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a Creche Maria Aparecida Marques de Oliveira- ASCAMARO- Brilho Turmalina, com o objetivo de atender crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos na educação, com início em 01/02/2024 e término em 31/09/2025, valor total estimado de R$ 4.429.931,80(quatro milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE ALTERAÇÃO Torna público a alteração do Processo 38/24-Pregão 5/24-Aquisição de leites especiais-1ª Alteração do edital: retira exigência de AFE, mantida data recebimento das propostas-§1º, art. 55, L. 14.133/2021. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo de Contrato 0087/2023 - Processo 0120/2022 - Tomada de Preço nº 0011/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para realização da construção de portais de entrada do municipio de guanhães com fornecimento de peças, serviços, materiais e mão de obra. Fornecedor: VE AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA ME LTDA- CNPJ: 21.257.062.0001-53. Vigência: 23/05/2024 a 30/09/2024. Data da assinatura: 22/05/2024.