DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500304 304 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo de Contrato 160/2023 - Processo 151/2022 - Tomada de Preço nº 0015/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a realização da Reforma e Ampliação do Mercado Municipal Prefeito Jovino de Barros no Município de Guanhães. Fornecedor: RZ ENERGIA E ENGENHARIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 32.819.477/0001-90, com o valor global de R$ 519.671,10 (quinhentos e dezenove mil, seiscentos e setenta e um reais e dez centavos), sendo R$ 397.454,93 (trezentos e noventa e sete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos) e R$ 124.510,13 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e dez reais e treze centavos). Vigência do Aditivo: 12/07/2024 a 11/07/2025. Data da assinatura: 04/07/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 020/2024 - Concorrência nº 002/2024. Adjudico o objeto da Concorrência Nº 002/2024, destinada à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de diversas ruas do bairro Nações, em favor da empresa: Benfort - Premoldados e Material de Construção Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.638.254/0001-93, declarada vencedora do certame, com o valor global de R$ 833.900,00 (oitocentos e trinta e três mil e novecentos reais). GENÉSIO RODRIGUES ANDRADE Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana AVISO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitatório nº 005/2024 - Concorrência nº 001/2024. Adjudico o objeto da Concorrência Nº 001/2024, destinada à Contratação de empresa para realização de pavimentação da Rua Argentina, no Bairro Nações, município de Guanhães - MG, em favor da empresa: Benfort - Premoldados e Material de Construção Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.638.254/0001-93, declarada vencedora do certame, com o valor global de R$ 439.900,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e novecentos reais). GENÉSIO RODRIGUES ANDRADE Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório nº 020/2024 - Concorrência nº 002/2024. Homologado o Processo Licitatório nº 020/2024, Concorrência nº 002/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de diversas ruas do bairro Nações. Empresa vencedora: Benfort - Premoldados e Material de Construção Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.638.254/0001-93, no valor global de R$ 833.900,00 (oitocentos e trinta e três mil e novecentos reais). Data da sessão de julgamento: 27/06/2024. GENÉSIO RODRIGUES ANDRADE Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório nº 005/2024 - Concorrência nº 001/2024. Homologado o Processo Licitatório nº 005/2024, Concorrência nº 001/2024 - Objeto: Contratação de empresa para realização de pavimentação da Rua Argentina, no Bairro Nações, município de Guanhães - MG. Empresa vencedora: Benfort - Premoldados e Material de Construção Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.638.254/0001-93, no valor global de R$ 439.900,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e novecentos reais). Data da sessão de julgamento: 26/06/2024. GENÉSIO RODRIGUES ANDRADE Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Licitatório: 28/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 14/2024. O município de Guimarânia torna público a inexistência de interessados em participar da sessão pública realizada dia 25.06.2024 às 09:00 HORAS, para o Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de lanches para utilização nas atividades coletivas e/ou em grupo (reuniões, encontros e oficinas), desenvolvidas pela secretaria municipal de desenvolvimento social, de acordo com as especificações técnicas adiante discriminadas. itens fracassados no processo 16/2024, pregão eletrônico 06/2024, sendo por este motivo a licitação declarada DESERTA. Guimarânia-MG, 3 de julho de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 TIPO MENOR PREÇO PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL O Município de Gurinhatã-MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 008/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 005/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA PRAÇA JOSÉ MARTINS ALAMEU, NO MUNICÍPIO DE GURINHATÃ, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO, A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 22/07/2024, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER OBTIDO PELOS INTERESSADOS NO SITE: www.gurinhata.mg.gov.br, via e-mail: [email protected]. Gurinhatã-MG, 4 de julho de 2024 MARCELO SILVA BORGES PARREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 012/2024, para contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento e pavimentação asfáltica de ruas diversas no Município de Ibiá-MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação, que será realizada no dia 23/07/2024, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 Concorrência eletrônica nº 03/24, Processo nº 31/24. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para executar a pavimentação em bloco sextavado na comunidade de Bom Jesus da Vereda, Distrito do Município de Ibiaí-MG, conforme contrato de repasse nº 952038/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratada: Ferreira Construtora e Terraplanagem LTDA. CNPJ nº 46.656.194/0001-89. Valor global: R$ 835.926,65 (oitocentos e trinta e cinco mil e novecentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos). Ficha Orçamentária: 365. Fundamento lei 14.133/2021. Ibiaí/MG. 03/07/2024. Sandra Maria F. Cardoso- Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PA 192/2023 TP 002/2023. Contratação de empresa especializada para a execução de obra de urbanização da Vila Escorpião em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. (Protocolo dos envelopes: até as 08:45 hrs do dia 29/07/2024.Abertura dos envelopes: 09:00 hrs do dia 29/07/2024). Edital e anexos disponíveis no site www.ibirite.mg.gov.br MAGALI APARECIDA SILVA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE ALTERAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2023 Informa que houve exclusão e inclusão do código 1.26.33.029.1 no PE Registro de Preços 058/2023 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 09/10/2023, pág. 293), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h. Em 24 de junho de 2024. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI SMA/SUCON Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 309/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI SMA/SUCON Nº 18/2023 A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento da Proposta Financeira, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento de vias, no Município de Itabira/MG. Licitante vencedora: Santa Fé Serviços Transportes e Comércio Ltda = R$ 4.692.786,20. Itabira, 3 de julho de 2024. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S.CARVALHO Membros da CPL AVISO DE LICITAÇÃO O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 016/2024, PROCESSO 027/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de Utensílios Domésticos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 17/07/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 17/07/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 05/07/2024. ID LICITAR 35251. Itabira, 4 de julho 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG Torna público abertura Proc. nº 068//2024 - Pregão Eletrônico 013/2024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Britas (BSG) para manutenção de vias públicas do Município de Itacambira MG. Data de entrega das Propostas a partir do dia 05/07/2024 até 17/07/2024 09:00h - Data de Início da Sessão: 17/07/2024 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas. com.br e https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira MG 4 de julho de 2024 RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira