DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O objeto do presente instrumento é o recapeamento e pavimentação de vias e sinalização horizontal, nos bairros Jardim Boulanger e São Miguel com recursos provenientes do Convênio nº. 1491000258/2024, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma e memoriais anexo (Coordenadas Geográficas: Latitude 19º73'60,5" S e Longitude 50º20'31,2" W). VALOR: R$1.984.420,02 (Hum Milhão Novecentos e Oitenta Quatro Mil Quatrocentos e Vinte Reais e Dois Centavos). VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 056/2024 CONTRATO Nº: 221/2024 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Nº 007/2024 CONTRATANTE: Município de Iturama/MG CONTRATADO: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a pavimentação de vias e sinalização horizontal do Distrito Industrial Alceu Corrêa com recursos provenientes do Convênio nº. 1491000339/2024, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma e memoriais anexos (Coordenadas Geográficas: Latitude 19º72'83,7" S e Longitude: 50º21'70,6" W). OBJETO:R$1.534.283,89 (Hum Milhão Quinhentos e Trinta e Quatro Mil Duzentos e Oitenta e Três Reais e Oitenta e Nove Centavos). VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 Contrato Administrativo nº 072/2024. Contratada: ENGEVALE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.851.256/0001-78. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÕES DE ESTRUTURA DE CONCRETO E BLOCOS CHEIOS NA RUA BEIRA RIO, RUA 19 DE MARÇO (ÁREA DA PITANGUEIRA) E RUA BONFIM, NO MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU-MINAS GERAIS. As obras serão financiadas com os recursos da Emenda Parlamentar Federal nº 202444720003 e nº 202424870006, e das Transferências União Referente Participação da Exploração de Petróleo Recurso ou Gás Natural - FEP e recursos Próprio. PERÍODO: 04/07/2024 a 03/01/2025. VALOR: R$1.711.966,73. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024 O Município de Jaguaraçu, em obediência ao princípio da legalidade, torna público que foi homologado o Processo Licitatório nº 041/2024, sob a Modalidade: Concorrência nº 003/2024, cujo objeto do presente edital é: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÕES DE ESTRUTURA DE CONCRETO E BLOCOS CHEIOS NA RUA BEIRA RIO, RUA 19 DE MARÇO (ÁREA DA PITANGUEIRA) E RUA BONFIM, NO MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU-MINAS GERAIS, conforme documentos técnicos: Projeto, Planilha Orçamentária de Preços, Memória de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro, Cálculo de BDI, Composição de Custo, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas. ADJUDICADA VENCEDORA DO OBJETO DA LICITAÇÃO A EMPRESA: Engevale Construções Ltda. Jaguaraçu, 2 de julho de 2024 MÁRCIO LIMA DE PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº2328403 Processo de Licitação n°.: 284/2023 Modalidade: Pregão presencial n° 053/2023 Contratante: Município de Janaúba- MG Contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos para Usina de Asfalto e Máquina de Blocos e Bloquetes, e aquisição de pré-moldados visando atender as necessidades de manutenção dos serviços demandados pela equipe própria da Secretaria Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 42.112,30 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.843.862,30. EXTRATO DE TERMO ADITIVO segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2312501 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 125/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 025/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Wanderlei Alves Veloso (WL Som e Luz) OBJETO DA LICIT AÇ ÃO : Contratação de empresas especializadas para Locação e montagem de equipamentos e estruturas para eventos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Janaúba-MG, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo. VIGÊNCIA: 14/06/2023 a 14/06/2024 PRORROGAÇÃO: 14/06/2024 a 14/06/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Processo Nº. 109/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 17 de julho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 109/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 49/2024, para contratação de empresa para realização de serviços de manutenção de poços comunitários, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 4 de julho de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Edital 018/24- Proc Licit N° 019/24- Dispensa Elet Nº 004/24- Objeto: Aquisição de granito branco dallas - polido - para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/mg.Inicio das propostas 09:00hrs do dia 08/07/24, .Final dos recebimento das propostas: às 09:00hrs do dia 10/07/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 10/07/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 063,064,065 e 069 de 2024 Ref.: Processo nº: 006/2024, Pregão Eletrônico nº: 004/2024. Contratante: MUN. JENIPAPO DE MINAS/MG. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos automotores, sendo: 01 caminhão pipa com capacidade de 9.000 litros, 1 (um) veículo tipo transporte sanitário com acessibilidade e 02 (dois) veículo de passeio com capacidade para 5 pessoas, zero km, Ano/Modelo 2024/2024 em atendimento às Secretaria Municipais de Saúde e Administração do Município de Jenipapo de Minas-MG. Contratos: 064/2024: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 26.991.097/0001- 35, Valor Total: R$ 77.000,00 e 065/2024: DINAUTO LTDA, CNPJ: 19.588.391/0001-35, Valor Total R$ 71.000,00 ambos com Vigência inicial: 14/06/2024, 066/2024: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E, CNPJ: 03.093.776/0011-63, Valor Total: R$ 554.900,00 com Vigência inicial em 17/06/2024, 069/2024: ANTONHOLI & GARCIA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 33.441.004/0001-64, Valor Total R$ 270.000,00, com vigência inicial em 01/07/2024. Vigência final dos contratos: 31/12/2024. Íntegra dos contratos pela web e-mail: [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender à demanda da secretaria municipal de saúde, baseado no critério de menor preço por item conforme anexos a este edital. Sessão de abertura e julgamento dia 18/07/2024 no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, e-mail: [email protected], tel: (33) 3738-9002 das 08hs às 12hs e 14hs as 17hs. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 18/07/2024 (quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 78/2024 - Pregão Eletrônico nº 26/2024. "Registro de Preço para eventual e futura aquisição de material de expediente". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 19/07/2024 (sexta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 79/2024 - Pregão Eletrônico nº 27/2024. "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN 15 + 1 LUGARES - TETO ALTO, VEÍCULO NOVO". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 67/2024 O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade - MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica cuja forma de execução será indireta- empreitada por preços unitários, tipo de julgamento Menor Preço Global, modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para ampliação da reservação com construção de nova unidade de reservatório de 600m³, circular, apoiada, em concreto armado, a rua Etelvino Rocha no bairro Vale do Sol. Será executado também uma rede adutora em PVC DeFofo DN 150mm o a partir da entrada da rua Etelvino Rocha até o reservatório a construir e outra do reservatório a construir até o reservatório existente, totalizando 642m e sua elevatória instalado á rua Maria Antônia Cota no bairro J. K., além de interligações a rede Defofo 150mm e suas conexões, conforme especificações constantes no Projeto, no Edital e seus respectivos anexos. Valor total estimado: R$ 1.015.585,10 (um milhão quinze mil quinhentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). Origem do Recurso: Financiamento BDMG O Edital, seus respectivos anexos e outros documentos completos encontram-se disponíveis para download através do site www.daejoaomonlevade.com.br. A abertura da sessão será até as 08:00 horas do dia 24/07/2024, sendo o inicio da sessão de disputa de preços às 08:15 horas. Local da sessão pública: Plataforma de licitações https://licitar.digital João Monlevade, 28 de junho de 2024. JOSÉ AFONSO MARTINS Diretor do DAE