DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br, www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 4 de julho de 2024. JUAREZ MOURA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Publicação - Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº. 002/2024 - PRC Nº. 061/2024. Considerando o Parecer favorável da Procuradoria Geral e demais expedientes contidos no Processo em epígrafe, nos termos e efeitos do artigo 25, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, fica autorizada o Credenciamento a serviços prestadoras de serviços de saúde para realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses totais mandibulares e maxilares, conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPN), disponível por meio do SIGTAP: Sistema Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme justificativa e quantitativos em anexo, contratando a empresa ODONTOLOGIA CARPINETTI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.279.810/0001-07, com sede na Rua Alvaro Dias, 72, sala 1, Bairro Santa Tereza, Bicas/MG, CEP: 36.600-000, com valor global de R$300.000,00 (trezentos mil reais). Laranjal - MG, 2 de julho de 2024 FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público a ERRATA ao PL n° 038/2024 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia, para a retomada e finalização da creche proinfância tipo 1 convencional padrão FNDE, localizada na Rua do Horto Florestal, bairro Cruzeiro, neste Município, a ser realizada conforme preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações técnicas no edital. Fica alterado as datas de recebimento e de sessão pública do processo para: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 10:00h do dia 05/07/2024 às 09:29h do dia 25/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 25/07/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompras publicas.com.br, horário de Brasília - DF. Justificativa: alteração na planilha orçamentária. Lima Duarte, 3 de Julho de 2024. FERNANDA CARELLI DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO 034/2024 Objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para o estabelecimento centro de saúde de Minduri (cnes: 2764342) no exercício de 2024. O dia da Sessão 17/07/2024, às 09hrs, mais informações e-mail [email protected] ou Tel.: 35 - 33261219. ANA CLÁUDIA SILVA RUFINO Secretária Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. DISPENSA 02/2022 - 8° T.A ao Ctt 24/2022: Contratado: Eurípedes José Leite. Objeto: Locação de Imóveis Destinados ao Atendimento de Diversos Setores do Município de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº 24/22 de 01/07/2024 a 10/07/2024. Data: 01/07/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 4 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024 O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 53/2024 para aquisição de adubo e calcário calcítico. Vencedor: Cooperativa dos Produtores Rurais de Abaeté e Região Ltda, CNPJ n° 16.505.554/0018-29. Valor global: R$139,99. eM 3 de julho de 2024. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Munhoz/MG, torna público retificação do Edital do Processo Licitatório n.º 140/2024, Concorrência Pública n° 006/2024 Contratação de empresa para construção/fechamento de área do cemitério municipal de Munhoz/MG, com o valor de R$ 111.314,68 (cento e onze mil, trezentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Fim de Cadastramento das Propostas: 12/08/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 12/08/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances:12/08/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇO ES . LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2024 O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando a Concorrência pública eletrônica 002/2024 para Contratação de empresa para execução em pavimento intertravado em Bloco sextavado da Av. Alves de Brito, Rua Contador Alberto Ferreira, Rua B, Rua C, Rua D, Rua Raízes, Rua Jacarandá, Rua Independência e Rua Cascalho Rico. A data da sessão será no dia 13/08/2024 as 09:00h na plataforma da licitar digital. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024 O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando a Concorrência pública eletrônica 003/2024 para Contratação de Empresa para Execução de Calçamento em Pavimento Intertravado e Bloco Sextavado da Rua Anfilófio. A data da sessão será no dia 14/08/2024 as 09:00h na plataforma da licitar digital. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br CONCORRENCIA PUBLICA Nº 5/2024 O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando a Concorrência pública eletrônica 005/2024 para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação em piso intertravado com bloco sextavado de trecho da rua das dálias e pavimentação em piso de concreto de trecho da rua Cajubi. A data da sessão será no dia 16/08/2024 as 09:00h na plataforma da licitar digital. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Concorrência Nº 009/2024 CONTRATO Nº 043/2024, Contratante Prefeitura Municipal de Ninheira, Contratada RALLY CONSTRUTORA EIRELI valor R$ 955.000,00 (novecentos e ciquenta e cinco mil reais) vigência 04/07/2024 a 04/11/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A PM de Ninheira - Minas Gerais, com a base na Lei Federal nº 14.133/21, , torna público a Homologação do objeto de Licitação Concorrência nº 009/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para realização de pavimentação Rua Ruggi Ramos, Rua Valdomira Rocha, Rua Isabel Sousa Viana, Rua Etelvino Neres de Sousa, Rua Selvino Sousa Braga e Rua João Sousa Matos no município de Ninheira/MG, conforme planilhas em anexo, recurso caixa contrato 953539, Contratada RALLY CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 16.678.033/0001-25, valor R$ 955.000,00 (novecentos e ciquenta e cinco mil reais); WAGNER ANTUNES SPOSITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Referência: PAL nº 20/2024 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 01/2024 - OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de pavimentação de trechos de estradas vicinais com bloco sextavado, nas comunidades de lambari e rochedo, zona rural do Município de Novo Cruzeiro - MG, com fornecimento de material e mão de obra em atendimento o contrato de repasse n° 949108/2023/MIDR/CAIXA . Empresa Vencedora: FERRAZ ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 22.226.566/0001-79, vencedora do objeto da licitação com o valor global de R$ 1.300.212,00 (hum milhão trezentos mil duzentos e doze reis); em observância aos dispostos da lei Federal 14.133/21 Adjudico à mesma e o objeto da licitação, atribuindo-lhe o direito de contratar com esta Administração, nos termos em que a Adjudicatária venceu a licitação - Data: 03/07/2024. Em 4 de julho de 2024. SEBASTIÃO COELHO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Referência: PAL nº 20/2024 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 01/2024 OBJETO contratação de empresa para execução de obras de pavimentação de trechos de estradas vicinais com bloco sextavado, nas comunidades de lambari e rochedo, zona rural do Município de Novo Cruzeiro - MG, com fornecimento de material e mão de obra em atendimento o contrato de repasse n° 949108/2023/MIDR/CAIXA. Empresa Vencedora: FERRAZ ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 22.226.566/0001-79, vencedora do objeto da licitação com o valor global de R$ 1.300.212,00 (hum milhão trezentos mil duzentos e doze reis); em observância aos dispostos da lei Federal 14.133/21 e em acolhimento aos pareceres da assessoria jurídica municipal homologo para os devidos fins legais a licitação supracitada, determino a lavratura do proponente contratado - Data: 03/07/2024. Em 4 de julho de 2024. SEBASTIÃO COELHO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2024 Referência: PAL nº 20/2024 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 01/2024 - OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de pavimentação de trechos de estradas vicinais com bloco sextavado, nas comunidades de lambari e rochedo, zona rural do Município de Novo Cruzeiro - MG, com fornecimento de material e mão de obra em atendimento o contrato de repasse n° 949108/2023/MIDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: FERRAZ ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 22.226.566/0001-79 - Valor Global de R$ 1.300.212,00 (hum milhão trezentos mil duzentos e doze reis) - Data: 03/07/2024 - Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Em 4 de julho de 2024. SEBASTIÃO COELHO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos