DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500307 307 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão à Ata de Reg de Preços 003/2024, promovida pelo Mun. de Frei Gaspar. Termo de Adjud. e Homol. O Mun. de Novo Oriente de Minas, através do Prefeito Mun., Sr. Normandes da C. Jardim, com base na Lei Fed. 14.133/21, adjudica o objeto licitado à A.N. Serviços Gerais Ltda, 17.896.547/0001-10, c/ o valor global: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e homologa o Proc Licitatório de Adesão à Ata de Reg de Preços 003/2024. Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia, tipo maior desconto sobre tabelas SINAPI e SEINFRA, objetivando a manutenção predial e de vias públicas, c/ fornecimento de materiais, equipamentos e máquinas de acordo demanda do Mun. de Frei Gaspar. Novo Oriente de Minas, 04/07/24. Normandes da C. Jardim, Pref. Mun. de Novo Oriente de Minas. Ext. Contrato 052/24. Partes: Mun. de Novo Oriente de Minas/MG X A.N. Serviços Gerais Ltda. Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia pelo tipo maior desconto sobre tabelas SINAPI e SEINFRA, objetivando a manutenção predial e de vias públicas, c/ fornecimento de materiais, equipamentos e máquinas de acordo demanda do Mun. de Frei Gaspar. Vig: até 31/12/24. Valor: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). NELCYAREN I. P. SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 060/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2024 CONCORRÊNCIA N° 001/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE URBANA DE NOVORIZONTE/MG. CONTRATO DE REPASSE: 948076/2023 - Caixa Econômica Federal. Contratada: A R SILVA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 26.982.980/0001-69. VALOR: R$ 958.999,97 (novecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 03/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 061/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2024 CONCORRÊNCIA N° 001/2024 A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG, extrato do contrato n° 061/2024, Processo Licitatório n° 059/2024, Concorrência n° 001/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE CAMPO VERDE EM NOVORIZONTE/MG. CONTRATO DE REPASSE: 951454/2023 - Caixa Econômica Federal. Contratada: A R SILVA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 26.982.980/0001-69. Valor: R$ 678.999,97 (seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Vigência: 03/07/2024 a 03/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2024 CONCORRÊNCIA N° 001/2024 A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG, extrato do contrato n° 062/2024, Processo Licitatório n° 059/2024, Concorrência n° 001/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE CAMPO VERDE EM NOVORIZONTE/MG. CONTRATO DE REPASSE: 953509/2023 Caixa Econômica Federal. Contratada: CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 43.401.109/0001-43. Valor: R$ 440.500,09 (quatrocentos e quarenta mil, quinhentos reais e nove centavos). Vigência: 03/07/2024 a 03/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2024 REGISTRO DE PREÇOS0 A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, torna público o Processo Licitatório nº 064/2024, Pregão Presencial para Registro de Preços n°. 007/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, PARA ATENDER OS EVENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVORIZONTE/MG. ABERTURA DA SESSÃO: 25/07/2024 às 09:00hrs. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected] Novorizonte/MG, 4 de julho de 2024 DEISE DANIELE PEREIRA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 Proc. nº. 47/2024, P.E nº.15/2024. Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: AAZ Saúde Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 17.238.456/0001-42. Objeto: Fornecimento de equipamento/material permanente para a unidade básica de saúde 24880003, conforme proposta nº21450.736000/1230-01 do Ministério de Saúde. Valor: R$ 5.860,00 (cinco mil, oitocentos e sessenta reais). Vigência: 02/07/ 2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 Proc. nº. 47/2024, P.E nº.15/2024. Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: Espaço A moveis ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.329.066/0001-41. Objeto: Fornecimento de equipamento/material permanente para a unidade básica de saúde 24880003, conforme proposta nº21450.736000/1230-01 do Ministério de Saúde. Valor: R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais). Vigência: 02/07/ 2024 a 31/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 Proc. nº. 47/2024, P.E nº.15/2024 - Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: M Carrega Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.593.430/0001- 50. Objeto: Fornecimento de equipamento/material permanente para a unidade básica de saúde 24880003, conforme proposta nº21450.736000/1230-01 do Ministério de Saúde. Valor: R$ 5.784,00 (cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 60/2024 Proc. nº. 47/2024, P.E nº.15/2024 Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: M.K.R. Comercio de Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.499.939/0001-76. Objeto: Fornecimento de equipamento/material permanente para a unidade básica de saúde 24880003, conforme proposta nº21450.736000/1230-01 do Ministério de Saúde. Valor: R$ 1.940,00 (Um mil, novecentos e quarenta reais). Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024 . EXTRATO CONTRATO Nº 61/2024 Proc. nº. 47/2024, P.E nº.15/2024 Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: C E C Importação E Comercio de Produtos Médicos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.864.422/0001-73. Objeto: Fornecimento de equipamento/material permanente para a unidade básica de saúde 24880003, conforme proposta nº21450.736000/1230-01 do Ministério de Saúde. Valor: R$ 10.698,00 (dez mil, seiscentos e noventa e oito reais). Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 Proc. nº. 47/2024, P.E nº.15/2024 Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: Ursa Comercial Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº26.628.908/0001-38. Objeto: Fornecimento de equipamento/material permanente para a unidade básica de saúde 24880003, conforme proposta nº21450.736000/1230-01 do Ministério de Saúde. Valor: R$ 3.276,00 (três mil, duzentos e setenta e seis reais). Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 Proc. nº. 47/2024, P.E nº.15/2024 Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: KDN Comercio Atacadista Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.346.590/0001-44. Objeto: Fornecimento de equipamento/material permanente para a unidade básica de saúde 24880003, conforme proposta nº21450.736000/1230-01 do Ministério de Saúde. Valor: R$590,00(quinhentos e noventa reais). Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 Proc. nº. 47/2024, P.E nº.15/2024 - Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: Betaniamed Comercial Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.560.267/0001- 08. Objeto: Fornecimento de equipamento/material permanente para a unidade básica de saúde 24880003, conforme proposta nº21450.736000/1230-01 do Ministério de Saúde. Do valor: R$9.400,00(nove mil e quatrocentos reais). Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 Proc. nº. 47/2024, P.E nº.15/2024 Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.380.296/0001-25. Objeto: Fornecimento Visamed Comercio de Material Hospitalar Ltda de equipamento/material permanente para a unidade básica de saúde 24880003, conforme proposta nº21450.736000/1230-01 do Ministério de Saúde. Valor: R$1.470,00(um mil e quatrocentos reais). Da Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 Proc. nº. 47/2024, P.E nº.15/2024 Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: RCD Sistema Medico Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.325.240/0001-80. Objeto: Fornecimento de equipamento/material permanente para a unidade básica de saúde 24880003, conforme proposta nº21450.736000/1230-01 do Ministério de Saúde. Valor: R$1.920,00(um mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 Proc. nº. 47/2024, P.E nº.15/2024 Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: Digitalpar Informática Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.861.730/0001-42. Objeto: Fornecimento de equipamento/material permanente para a unidade básica de saúde 24880003, conforme proposta nº21450.736000/1230-01 do Ministério de Saúde. Valor: R$2.660,00(dois mil, seiscentos e sessenta reais). Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 Proc. nº. 47/2024, P.E nº.15/2024 Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: Equipsul Comercio e Assistência Técnica de Equipamentos a Saúde Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.999.842/0001-46. Objeto: Fornecimento de equipamento/material permanente para a unidade básica de saúde 24880003, conforme proposta nº21450.736000/1230-01 do Ministério de Saúde. Valor: R$885,00(oitocentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 Proc. nº. 47/2024, P.E nº.15/2024 Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: Bruno do Carmo Ferreira, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.240.500/0001-12. Objeto: Fornecimento de equipamento/material permanente para a unidade básica de saúde 24880003, conforme proposta nº21450.736000/1230-01 do Ministério de Saúde. Valor: R$ 16.727,86 (dezesseis mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 Proc. nº. 47/2024, P.E nº.15/2024 Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: Licita Med Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.972.983/0001-69. Objeto: Fornecimento de equipamento/material permanente para a unidade básica de saúde 24880003, conforme proposta nº21450.736000/1230-01 do Ministério de Saúde. Valor: R$13.995,00 (treze mil, novecentos e noventa e cinco reais). Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 Proc. nº. 47/2024, P.E nº.15/2024 Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: Iara Ricardo Ottoni, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.344.966/000193. Objeto: Fornecimento de equipamento/material permanente para a unidade básica de saúde 24880003, conforme proposta nº21450.736000/1230-01 do Ministério de Saúde. Valor: R$1.870,00(um mil, oitocentos e setenta reais). Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 Proc. nº. 47/2024, P.E nº.15/2024 Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: D3JF Empreendimentos Comerciais Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.921.809/0001-00. Objeto: Fornecimento de equipamento/material permanente para a unidade básica de saúde 24880003, conforme proposta nº21450.736000/1230-01 do Ministério de Saúde. Valor: R$ 1.925,00 (um mil, novecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 Proc. nº. 47/2024, P.E nº.15/2024 Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: Conve Comercio de Moveis E Utilidades Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.438.403/0001- 83. Objeto: Fornecimento de equipamento/material permanente para a unidade básica de saúde 24880003, conforme proposta nº21450.736000/1230-01 do Ministério de Saúde. Valor: R$4.305,00 (quatro mil, trezentos e cinco reais). Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024.