DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fornecimento de equipamento/material permanente para a unidade básica de saúde 24880003, conforme proposta nº21450.736000/1230-01 do Ministério de Saúde. Valor: R$11.730,00(onze mil, setecentos e trinta reais). Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 Proc.nº. 47/2024, P.E nº.15/2024 Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: MAC Copiadora e Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº24.501.724/0001-87. Objeto: Fornecimento de equipamento/material permanente para a unidade básica de saúde 24880003, conforme proposta nº21450.736000/1230-01 do Ministério de Saúde. Valor: R$ 4.629,00 (quatro mil, seiscentos e vinte e nove reais). Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 Proc. nº. 47/2024, P.E nº.15/2024 Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: Rio Preto Distribuição de Equipamentos de Informática E Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.937.002.0001-60. Objeto: Fornecimento de equipamento/material permanente para a unidade básica de saúde 24880003, conforme proposta nº21450.736000/1230-01 do Ministério de Saúde. Valor: R$3.360,00(três mil e trezentos e sessenta reais). Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024, Oliveira Fortes,02 de julho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura de Oliveira Fortes, torna Público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório Nº 047/2024 Pregão Eletrônico N°015/2024. Objetivo: Contratação de empresa habilitada para fornecimento de equipamento/material permanente para a unidade básica de saúde 24880003, conforme proposta nº21450.736000/1230-01 do ministério de saúde. Oliveira Fortes-MG, 2 de julho de 2024. MARLENE N. SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 O Diretor do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas alterações no edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2024 disponível para consulta no endereço www.paracatu.mg.gov.br, no site www.novobbmnet.com.br e no site https://www.gov.br/pncp/pt-br e suprimindo o item 62 do referido procedimento licitatório. Paracatu-MG, 4 de Julho de 2024. DANILO ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº048/2024 - PROC. ADM. Nº 160/2024 Realizará contratação de empresa para fornecimento de impressão de folhas e encadernação, itens que compõe as apostilas didáticas, na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor Preço Global. Abertura da Sessão dia 22/07/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 3 de julho de 2024. ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2024 - PROC. ADM. Nº 116/2024 Realizará contratação de empresa para locação de equipamentos, estruturas e materiais para realização de eventos, na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor Preço por Item. Abertura da Sessão dia 23/07/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 3 de julho de 2024. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 CITOLAB LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público n° 06/2024. Valor: R$ 1.528.485,00 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Inexigibilidade por Credenciamento n° 53/2024, Processo nº 217/2024. Data de Assinatura: 01/07/2024. Vigência: 01/07/2029. AVISO DE INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 65/2024 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 065/2024 Processo 244/2024 para contratação da ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIAS DE PATOS DE MINAS para realizar serviços de saúde especializados de reabilitação auditiva e intelectual, para assistência ao paciente do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 014/2024-SMS. Valor total: R$ 19.682.180,40 (dezenove milhões, seiscentos e oitenta e dois mil cento e oitenta reais e quarenta centavos). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801. Patos de Minas, 2 de julho de 2024. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA - Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 059/2024 - Proc. nº 181/2024 - registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de insumos odontológicos (brocas) para utilização nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde do município de Patos de Minas, em favor dos licitantes: DENTAL UNIVERSO LTDA para os itens 2 ,3 ,8 ,15 ,17 ,24 ,30 ,35 ,45 e 82 com o valor total de R$ 18.101,80 (dezoito mil cento e um reais e oitenta centavos); MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA para os itens 4 ,5 ,18 ,19 ,20 ,21 ,22 ,23 ,27 ,28 ,34 ,36 ,37,38 ,39 ,40 ,41 ,42 ,43 ,46 ,47 ,49 ,50 ,51 ,52 ,53,54 56,57 ,59 ,60 ,61,64 ,65 ,67 ,68 ,69 ,70 ,71 ,72 ,73 ,74 ,75 ,76 ,77 ,78 ,79 ,80 ,81 ,83 ,84 ,85 ,86 - 87 ,88 ,89 ,90 ,91 ,92 ,94 ,95 e 96 com valor total de R$ 68.209,84 (sessenta e oito mil duzentos e nove reais e oitenta e quatro centavos).; NEWCARE COMERCIO E SERVICOS LTDA para os itens 26, 58, 62 e 93 com valor total de R$ 3.005,00 (três mil e cinco reais); MG FLEX LTDA para os itens 48,55 e 66 com valor total de R$ 1.923,20 (mil novecentos e vinte reais e vinte centavos); DENTAL IPO LTDA para o item 97 com o valor total R$ 11.947,60 (onze mil novecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) .Homologado o processo em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Os valores unitários registrados estão no termo de homologação disponível nos sites http://187.72.229.145:8444/transparencia/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLici tacao.xhtml?tipo=int e www.licitanet.com.br. Patos de Minas. Patos de Minas, 3 de julho de 2024. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS-MG AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Processo Licitatório nº 028/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, Cujo objeto trata de contratação de empresa especializada, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para realizar a 1ª Etapa da Reforma da Praça Francisco Gomes Pereira situada na Avenida Josefina Ferreira dos Santos, no Município de Pedrinópolis- MG, para atender o Plano de Ação 09032022-017324 - Programa: 09032022, Concedente: Ministério da Economia - Transferência Especial, conforme especificações e características constantes neste Edital e seus Anexos, tipo menor preço global, visando atender à SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, restou "FRACASSADA", pelos motivos contados em ATA. Publique-se Pedrinópolis-MG, 03 de Julho de 2024. GIOVANE ANTONIO DA CUNHA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 62/2024 Concorrência n°. 003/2024./ Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Alzira Umbelina, sede do município. ABERTURA: 23/07/2024 às 09h00min na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras, no seguinte endereço eletrônico: www.bll.org.br. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site oficial. Mais informações no (33) 3323-8000 / 8900. Piedade de Caratinga/MG, 4 de julho de 2024. ADOLFO BENTO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 P.L. nº 36/24 Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de Outsourcing de Impressão e Cópia para o Município de Pimenta/MG. Propostas: até 24/07/24 às 08h59min. Sessão: 24/07/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta-MG, 4 de julho de 2024. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 P.L. nº 38/24 Objeto: R.P. Aquisição de combustíveis para a Frota Municipal de Pimenta/MG. Propostas: até 19/07/24 às 08h59min. Sessão: 19/07/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta-MG, 4 de julho de 2024. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 146/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 004/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e revitalização da Praça do Rosário, com fornecimento de materiais e mão de obra. Data de abertura: 23/07/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração