DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500309 309 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 Processo 053/2024 A Prefeitura Municipal de Pirapora torna público que o edital do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de manutenção técnica, preventiva e corretiva, nos equipamentos odontológicos, médico-hospitalar, clínicos, fisioterápicos, laboratórios, auxiliares, entre outros, de diversas marcas e modelos, foi R E T I F I C A D O. A data e horário da sessão ficam reagendados para o dia 24/07/2024 às 8h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Av. Otávio Carneiro, 1102 - Bairro Santo Antônio, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h ou pelo e-mail [email protected], ou ainda pelo telefone (38) 3740-6221. Pirapora/MG, 1º de julho de 2024 REINALDO DA CONCEIÇÃO FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo Ao Contrato nº 75/2022 Tomada de Preço N.º 002/2022- Prc N.º 043/2022 Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para execução de capeamento asfáltico em CBUQ sobre alvenaria poliédrica, a ser realizado nas ruas do município. Fica aditada as Cláusulas Primeira do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 075/2022, conforme Parecer técnico e Despacho da autoridade superior, passando a constar o aumento de quantitativo de serviços a execução de camada de asfalto CBUQ, na extensão das ruas M, PRAÇA DO AÇUDE e ALVORADA, visando melhoras as adequações técnicas e seus objetivos, acarretando um aumento de R$ 23.114,23 (vinte e três mil cento e catorze reais e vinte e três centavos), conforme apresentado pelo Responsável técnico, representando aproximadamente 1,602% - arredondado, que aplicando o percentual de reequilíbrio econômico-financeiro, concedido no Primeiro Termo Aditivo, perfaz o total de R$ 24.963,34 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), sendo provido com recurso próprio, permanecendo as Dotações Orçamentárias: -0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 313) -0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 314). Data de assinatura: 01/07/2024. A íntegra se encontra no site oficial do município www.pirauba.mg.gov.br EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2022 - Tomada de Preço n.º 005/2022- PRC n.º 046/2022 Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para execução de capeamento asfáltico em CBUQ sobre alvenaria poliédrica, a ser realizado nas ruas do município. Fica aditada as Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 081/2022, conforme levantamento técnico do quantitativo e Despacho da autoridade superior, passando a constar o aumento de quantitativo de serviços a execução de camada de asfalto CBUQ, na extensão das ruas AFONSO DEMOLINARI E RUA D, visando melhoras as adequações técnicas e seus objetivos, acarretando um aumento de R$ 10.439,88 (dez mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos), conforme apresentado pelo Responsável técnico, representando aproximadamente 1,93% - arredondado, que aplicando o percentual de reequilíbrio econômico-financeiro, concedido no Primeiro Termo Aditivo, perfaz o total de R$ 11.265,49 (onze mil duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), sendo provido com recurso próprio, permanecendo as Dotações Orçamentárias: -0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 313) - 0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 314). Data de assinatura: 01/07/2024. A íntegra se encontra no site oficial do município www.pirauba.mg.gov.br . PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-SMAGP/2024 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que fará realizar no dia 22 de julho de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-SMAGP/24, referente LOCAÇÃO DE 'CAMINHÃO 3/4 COM CABINE SUPLEMENTAR' E 'CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA TIPO 3/4' PARA A DIVISÃO DE ZELADORIA REGIONAL SUL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI ÇO S PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 2 de julho de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6-SMAGP/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2024 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, por intermédio do Departamento de Suprimentos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta por Dispensa Eletrônica, por Menor Preço, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e na forma do Decreto Municipal nº 14486 de 19 de março de 2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA SANITÁRIA PARA USO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DO CENTRO POP E DO TERMINAL RODOVIÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL As propostas serão recebidas a partir das 18h00 do dia 08/07/2024 e o termino será às 08h00 do dia 11/07/2024, o horário da fase de lances será às 09h do dia 11/07/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br Poços de Caldas, 2 de julho de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17-SMAGP/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 063/2024 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, por intermédio do Departamento de Suprimentos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta por Dispensa Eletrônica, por Menor Preço, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e na forma do Decreto Municipal nº 14486 de 19 de março de 2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS P13KG PARA OS CRAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL As propostas serão recebidas a partir das 18h00 do dia 08/07/2024 e o termino será às 10h00 do dia 11/07/2024, o horário da fase de lances será às 11h do dia 11/07/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Poços de Caldas, 2 de julho de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de cobertura de pátio da Escola Municipal Santa Luzia. Período de lances: 10/07/2024, das 09 às 11 horas. Interessados poderão retirar o Instrumento Convocatório nos sites: www.pote.mg.gov.br / www.licitardigital.com.br ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Poté, 03/07/2024. GILDÉSIO SAMPAIO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Concorrência 001/2024. Termo de Adjudicação e Homologação. O Município de Poté, através do seu representante legal, o Prefeito Municipal, Sr. Gildésio Sampaio de Oliveira, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, ADJUDICA o objeto licitado à Vanilson Maria Soares Ltda - CNPJ: 27.403.053/0001-00 com o valor global de R$ 512.007,29 (quinhentos e doze mil sete reais e vinte nove centavos) e homologa o Processo Licitatório nº 031/2024, sob a modalidade Concorrência nº 001/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de trechos de estradas vicinais do município de poté, com fornecimento total de material e mão de obra. Poté/ MG, 03 de julho de 2024. Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito Municipal de Poté. Extrato do Contrato nº 074/2024. Contratante: Município de Poté. Contratada: Vanilson Maria Soares Ltda. Objeto do contrato: execução de pavimentação de trechos de estradas vicinais do município de poté, com fornecimento total de material e mão de obra. Valor do Contrato: R$ 512.007,29. Assinatura do Contrato: 03/07/2024. Vigência: até 31/12/2024. GILDÉSIO SAMPAIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 27/2024 Objeto: Aquisição de placas, postes, tachas e demais acessórios para implantação de sinalização viária vertical e horizontal em diversas vias públicas do município de Pouso Alegre-MG. A sessão pública será realizada no dia 23 de julho de 2024 as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre - MG, 4 de julho de 2024 DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2024 Objeto: Aquisição de cadeira de rodas para paciente judicializado. A sessão pública será realizada no dia 12 de julho de 2024 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre - MG, 4 de julho de 2024 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 055/2024 A Prefeitura Municipal de Recreio - MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 055/2024, Pregão nº 030/2024, em sua forma eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits tecnológicos educacionais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Recreio-MG. A sessão pública será dia 18/07/2024 às 13h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo site oficial www.recreio.mg.gov.br. Recreio/MG, 4 de julho de 2024 ANA AMÉLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de concorrência eletrônica, para a contratação de empresa especializada para execução da reforma da Unidade de Atenção Primária a Saúde Doutor Manoel Mauro Ladeira Vilas, no Distrito de Calixto, Resplendor/MG, em conformidade com a planilha orçamentária, localizada na Rua dos Missionários, nº 53, Distrito de Calixto, Resplendor/MG, CEP 35.230-000. A sessão pública será às 09:00 hs do dia 22/7/2024, pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Agente de Contratação