DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 130/2024 Torna público, sob a forma eletrônica, p/ Permissão de uso de espaço público para exploração comercial durante a XXXVIII Exposição Agropecuária e Industrial de Rio Pomba. Data: 30/07/24 às 10h. Infor e edital: na Prefeitura ou https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 4 de julho de 2024 LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 88/2024. Processo nº 11/2024. Objeto: Aquisição de 01 Van Ambulância tipo A 0km e 01 Van com Acessibilidade 0km para atender os serviços de Atenção Básica conforme resolução SES 9.332/2024. Empresas contratadas: Rio Doce Comercio de Veículos Ltda, CNPJ 03.093.776/0011-63; Valor estimado: R$ 240.000,00 e Manupa Comercio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda, CNPJ 03.093.776/0011-63; Valor estimado: R$ 289.899,99. Contrato nº 80/2024. Processo nº 15/2024. Objeto: Cessão de um software específico para o setor de licitações e contratos para auxilio na execução dos processos dentro do regime da nova lei de licitações com suporte. Empresa contratada: Integra Soluções em Ti Ltda, CNPJ 11.772.527/0001-50; Valor estimado: R$ 24.500,00. Processo nº 16/2024. Objeto: Aquisição de Implemento Agrícola (Grade Niveladora Tatu 24x20), empresa contratada: Agropecuária Uba Ltda, CNPJ 19.511.039/0005-25, valor estimado R$ 18.800,00. Contrato nº 81/2024. Processo nº 17/2024. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviço de Assistência Técnica, preventiva e corretiva do Sistema de CFTV, empresa contratada: F. L. Abrantes Segurança Eletrônica, CNPJ 26.852.967/0001-95; Valor estimado: R$ 28.000,00. Contrato nº 86/2024. Processo nº 18/2024. Objeto: Contratação de empresa para organização, acompanhamento e execução do Torneio Leiteiro 2024 nos povoados do município, empresa contratada: CRD Agropecuária e Eventos Ltda-ME, CNPJ 17.452.063/0001-81; Valor estimado: R$ 37.000,00. Vigência dos Contratos até 31/12/2024. Data de Assinatura dos Contratos: 04/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - RERRATIFICAÇÃO. Torna público a RERRATIFICAÇÃO referente ao Edital de Licitação nº 025/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, que ocorreria na data de 08/07/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 087/2024, pelo tipo maior desconto por item, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção em geral, tais como: Materiais de concreto, tijolo, areia, ferramentas, materiais elétricos, dentre os demais itens correlatos conforme descritos e especificados no edital nº 025/2024. Tal Rerratificação se dá em detrimento a alteração dos itens a serem licitados. Assim sendo, onde se lê "abertura dia 08/07/2024 às 09h00min", leia-se "abertura dia 19/07/2024, às 09h00min". O Edital rerratificado poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263. Rosário da Limeira/MG, 4 de julho de 2024. JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato n° 061/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 050/2023, Tomada de Preços n° 008/2023. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação por mais 12 meses. Dotação Orçamentaria: 4.4.90.51.00.2.08.01.15.451.0007.1.0033 FONTE 1.700.000. Contratada: CONSTRUTORA JEQUERI LTDA ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 14.150.223/0001-40. Data de Assinatura: 03/06/2024. Santa Cruz do Escalvado. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 FOMENTO AO AUDIOVISUAL E 02/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA EM ABERTO AS INSCRIÇÕES para os Editais de Chamada Pública 01/2024 - Fomento ao Audiovisual e 02/2024 Premiação Demais Áreas da Cultura com recursos da Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NO DEPARTAMENTO DE CULTURA OU PELO SITE: https://www.santacruzdesalinas.mg.gov.br/ Santa Cruz de Salinas - MG, 4 de julho de 2024 KENNEDY DAVID DE AGUILAR Chefe Departamento de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 REGISTRO DE PREÇOS 013/2024 O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes e de consumo laboratoriais (equipamentos/máquinas e reagentes em geral) para utilização no laboratório municipal Dr. Ilberlon Santana Otoni, com recursos provenientes da Resolução SEGOV nº 011, de 03 de maio de 2021, da Transferência Especial nº 09032022-021079/2022 e contrapartida do Município, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. REC E B I M E N T O DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 22 de julho de 2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 22 de julho de 2024. INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do dia 22 de julho de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 04/07/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e- mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. Marcela Mendes de Oliveira. Pregoeira Oficial MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE RESCISÃO Extrato Processo 174/2023 Inexigibilidade 021/2023 Credenciamento 008/2023 CONTRATO N º 110/2023 CONTRATANTE: Município de Santa Margarida/MG. CONTRATADO: CLINICA MÉDICA SOUZA ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.364.204/0001-99. As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o contrato administrativo de prestação de serviços nº 110/2023 celebrado em 28/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93. EULÁLIA DOS SANTO CARDOSO COSTA Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE Nº 21/2023, CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 174/2023 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 218/2024. Partes: Município de Santa Margarida e MGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA pessoa-jurídica inscrita no CNPJ sob Nº. 11.844.348/0001-81. Objeto: contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com a seguinte especialidade clínica: Cirurgia Geral, a ser desempenhado conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. Motivo: Alteração de valor e vigência ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 218/2024, iniciando-se no dia 03/02/2024 e término previsto em 03/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato da Concorrência Pública Eletrônica nº 011/2024 - Processo Licitatório nº 064/2024. Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Execução da Obra de reforma do Muro de Divisa da Escola Municipal São Judas Tadeu, conforme projeto básico. Contratada: PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA/EPP CNPJ nº 23.448.209/0001-18 pelo valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de vigência: de 04/07/2024 a 01/12/2024. São Francisco/MG, 04 de Julho de 2024. Ass.: Francine Mendes Nobre Almeida. Secretária Municipal de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 A Secretaria Municipal de Educação ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 062/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Execução da Obra de Conclusão da Creche Tipo I - no Bairro Eldorado, conforme termo de compromisso PAC2-2765/2012, Incluso o Fornecimento de Material, Mão de Obra e Equipamentos Necessários. Vencedor: Bruno José Ferreira Rocha Construtora/ME pelo valor global de R$ 2.814.999,43 (Dois Milhões oitocentos e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos). São Francisco/MG, 4 de Julho de 2024 FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Torna público que fará realizar PROCESSO nº 080/2024/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2024, contratação de empresa especializada em obras públicas para pavimentação de via em piso intertravado com blocos sextavado de e=8cm nas ruas Azarias Varella de Azevedo, 1º de Fevereiro 4º etapa e Projetada, em atendimento ao município de São Francisco do Glória, inclusive material e mão de obra especializada, conforme descrição contida no Edital nº. 024 e seus anexos. A sessão será realizada no dia 22 de julho às 13h30min São Francisco do Glória, 4 de julho de 2024. ERLANDIA CLAUDIA ABRAAO PIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público a realização de licitação nos termos da Lei 14.133/21 PRC 056/2024 CONCORRENCIA 004/2024 para Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia com utilização de mão de obra para execução pavimentação por recapeamento de vias públicas em São João do Manhuaçu/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU MCIDADES 949479/2023/MCIDADES/CAIXA Operação CAIXA nº 1089875-75/2023 - Programa 2219-Mobilidade Urbana Ação OOT1 ID da Proposta 8495. Sessão dia: 19 de julho de 2024 às 09h. Local/Plataforma: Licitar Digital www.licitardigital.com.br. São João do Manhuaçu/MG, 4 de julho de 2024. SÉRGIO LÚCIO CAMILO Prefeito