Dia Oficial

Diário Oficial da União · 05/07/2024 · pág. 311

DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500311 311 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 Republicação O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, através da plataforma Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 05/07/2024 até as 09h00min do dia 17/07/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empesa para fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada e sob demanda, para atendimento as diversas secretarias municipais. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublcas.con.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: [email protected]. Lucas Henrique Pereira - Pregoeiro. São José do Mantimento-MG, 4 de julho de 2024 LUCAS HENRIQUE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Aviso de Abertura de Processo Licitatório Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024 Procedimento Licitatório nº 032/2024. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médico Hospitalares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 22 de julho de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 4 de julho de 2024 ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ BENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024 Extrato de Publicação - Concorrência Presencial Nº 008/2024 Processo Licitatório Nº 0271/2024 - Tipo: Menor Preço Global. Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em piso intertravado com bloco sextavado na Estrada Água Parada (trecho 04) para atender as demandas do Município de Senador Jose Bento/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital a saber. Data da sessão: 22 de julho de 2024 às 09h00min - Local para realização da Concorrência: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal - localizada na Praça Daniel de Carvalho, Nº150, Centro, Senador José Bento/MG, CEP 37586-000. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal - Localizada na Praça Daniel de Carvalho, Nº150, Centro, Senador José Bento/MG, CEP 37586-000. Senador José Bento/MG, 4 de Julho de 2024. Prefeitura Municipal de Senador José Bento/MG. ISABELA CAROLINE FERREIRA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º Termo Aditivo ao contrato nº 0139/2022 P. L. N.º 67/2022 - C.C. N.º 01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA, Extrato de 11º Termo Aditivo ao contrato nº 0139/2022. P. L. n.º 67/2022. C.C. n.º 01/2022. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para a execução indireta de obras de qualificação viária para infraestrutura urbana, pavimentação e extensão de rede da rua Santos no município de Serrania. Empresa: Inovar Engenharia E Pavimentação Ltda-ME C.N.P.J. nº 12.799.453/0001-09. Aditiva o valor de R$ 24.381,03 (vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e três centavos), referente a aditivo de valor, modificando a cláusula IV do contrato n.º 139/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 33/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA - EXTRATO DE CONTRATO - Processo nº 33/2024 - Concorrência Presencial Nº 04/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de construção de ponte em concreto armado. Contratante: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG - CONTRATO Nº. 26/2024 - Contratada: RODRIGO HELENO COELHO. Valor: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). Vigência: De 01/07/2024 a 01/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 34/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 05/2024 Prefeitura Municipal de Silveirânia, EXTRATO DE CONTRATO - Processo nº 34/2024 - Concorrência Presencial Nº 05/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de rede de drenagem pluvial, poço artesiano e pavimentação do Parque Industrial do Município de Silveirânia - MG. Contratante: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA/MG - CONTRATO Nº. 28/2024 - Contratada: FR ENGENHARIA, ARQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA. Valor: R$ 1.784.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil reais). Vigência: De 02/07/2024 a 02/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 37/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA - Extrato de Contrato - Processo nº 37/2024 - Pregão Eletrônico nº 18/2024 - Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, conforme condições previstas no CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231000227/2023/SEAPA e CONVÊNIO / MAPA Nº 921269/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG - CONTRATO Nº. 23/2024 - Contratada: PUMA MAQUINAS LTDA. Valor: R$ 99.150,00 (Noventa e nove mil, cento e cinquenta reais). Vigência: De 28/06/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.009/2024 PROCESSO 42/2024 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos de panificação, hortifrutigranjeiros e café torrado e moído para atender às Sec. e Setores do Mun. de Tapira, com foco especial na composição da merenda escolar ofertada pela Sec. Mun. de Educação e Cultura e suas unidades escolares, bem como para uso geral nas demais secretarias. Publicada no DOU no dia 25/06/24, Seção 3, Pág. 191. Devido a erro material resolve retificar a data de realização do processo. Onde se lê: Data de realização do processo 05/07/24, Leia-se data de realização do processo 18/07/24. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2024, Processo Administrativo nº 83/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de brinquedos (incluindo operação, transporte, carga, descarga, montagem, desmontagem, mão-de-obra, alimentação e quaisquer outros direta ou indiretamente realização dos serviços solicitados) e ornamentação para eventos em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Timóteo. Abertura: 22/07/2024, às 13 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e s anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 3 de julho de 2024. JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Toledo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 04/2024, Nº Processo Adm. 034/2024, Edital nº 010/2024. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia especializada para execução de manutenção de estradas Municipais, com massa asfáltica usinada a quente (CBUQ), pinturas de impermeabilização e ligação, com fornecimento de mão de obra e equipamento necessário. Início rec. proposta: 05/07/2024 às 08h00min. Fim rec. proposta: 19/07/2024 às 08h00min. Início da disputa: 19/07/2024 às 09h00min. Valor estimado: R$ 2.746.821,27 (dois milhões, setecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos). Em caso de dúvidas, favor contatar suporte ao fornecedor: (41) 3097-4600, Site: https://bll.org.br/. Para demais informações contato via e-mail: [email protected] ou telefone: (35) 3436-1219. Toledo-MG, 4 de julho de 2024 EDIO DONIZETI LEME Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 17/2024 - Objeto: contratação de empresa para organização e realização do evento "corrida de rua" para secretaria municipal de esportes - 1ª corrida do rei 2024 contrato nº 75/2024 - partes prefeitura municipal de três corações x associacao esportiva e eventos de minas gerais valor: r$57.200,00(cinquenta e sete mil e duzentos reais). O prazo destetermo é de 04(quatro) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 28/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 12/2023 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de jornal de grande circulação regional/local (sul de minas gerais), de atos relacionados aos procedimentos licitatórios e demais atos desta administração contrato nº 61/2024 - partes prefeitura municipal de três corações x assis publicacoes em jornais ltda valor: r$21.978,00(vinte e um mil, novecentos e setenta e oito reais). O prazo destetermo é de 06(seis) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 13/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 04/2024 - Objeto: aquisição de peças automotivas termo nº 116/2024 - partes prefeitura municipal de três corações x josé maria pereira peças e serviços ltda valor: r$100.000,00(cem mil reais) termo nº 117/2024 - partes prefeitura municipal de três corações x águia diesel ltda valor: r$33.000,00(trinta e três mil reais) termo nº 118/2024 - partes prefeitura municipal de três corações x metropolitana maquinas e veiculos ltda valor r$439.714,40(quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos e quatorze reais e quarenta centavos).o prazo destetermo é de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 13/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2024 termo aditivo. Ata de registro de preços/termo nº 107/2024 - pregão eletrônico nº 06/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias. Período de consumo: 12 meses. Empresa: mercearia campos & rabelo ltda. Cnpj: 25.836.495/0001-14. Tipo: o valor total da ata de registro de preços sofre alteração em função do reequilíbrio econômico-financeiro. Autorização cláusula 6.2 do contrato original, oriundo do pregão eletrônico nº 06/2024. Início vigência: 27/05/2024 até 26/07/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 27/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2024 Termo Aditivo. Ata De Registro De Preços/Termo Nº 42/2023 - Pregão Eletrônico Nº 42/2023 Objeto: Aquisição De Leite Longa Vida (Tetra Pak) Para Alimentação Dos Usuários Das Unidades Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social E Da Secretaria Municipal De Educação. Empresa: Mercearia Campos & Rabelo Ltda. Cnpj: 25.836.495/0001-14. Tipo: O Valor Total Da Ata De Registro De Preços Sofre Alteração Em Função Do Reequilíbrio Econômico-Financeiro.Autorização Cláusula 6.2 Do Contrato Original, Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº 42/2024. Início Vigência: 27/06/2024 Até 16/08/2024. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 27/06/2024.