DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500312 312 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Processo n.° 0381/2024 Aquisição de emulsão asfáltica rl-1c. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 18/07/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 4 de julho de 2024 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 Republicado por alteração na data. Possui itens exclusivos, itens com reserva de cotas às m.e./e.p.p./equiparados e também itens destinados a ampla concorrência Objeto - Fornecimento de insumos médico-hospitalares, em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 10/07/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - às 08h do dia 24/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h do dia 24/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 1.451.885,78. Fonte de recurso: Vinculado/próprio. Data base do orçamento definitivo: 04/04/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 85/2024 estará disponível a partir das 10h00min do dia 10/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "AMM LICITA", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 2 de julho de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 Possui itens exclusivos, itens com reserva de cotas às m.e./e.p.p./equiparados e também itens destinados a ampla concorrência Objeto - aquisição de equipamentos odontológicos, em atendimento à Secretaria de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 08/07/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 09h do dia 19/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 19/07/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 718.403,24. Fonte de recursos: VINCULADO. Data-base do orçamento definitivo: 23/05/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 88/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 08/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 28 de junho de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 23/2024 O Município de Vazante-MG torna público o Pregão Eletrônico nº05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a ampliação de sistema de abastecimento de água rural por meio da perfuração de 02 (dois) poços artesianos nas comunidades de "Água Quente" e "Carranca" Convenio de Saida: 1371002229/2023, entre Estado de Minas Gerais e Municipio de Vazante. Critério de julgamento: Menor preço Global. Data e horário de fim de recebimento das propostas: dia 22/07/2024 as 8 horas. Data e horário do início da disputa: dia 22/07/2024 às 8h10min. Local: Plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC. Edital disponível nos sites www.bnc.org.br e https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/. Mais informações pelo telefone (42) 3026-4550 e (34) 3813-1015, de 08h as 11h e de 13h as 17h. Vazante/MG, 4 de julho de 2024 RENATA CRISTINA CAIXETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51 AO CONTRATO Nº 2/2022 processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 397.497,37 (trezentos e noventa e sete mil, quatrocentos e noventa sete reais e trinta e sete centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS n. 4.361 de 27 de junho de 2024. Viçosa/MG, 04 de julho de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41 AO CONTRATO Nº 1/2022 Processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Joao Batista o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 408.286,88 (quatrocentos e oito mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Este valor é proveniente de repasse oriundo da Portaria GM/MS 3.622, de 25 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 04 de julho de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42 AO CONTRATO Nº 1/2022 Processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Joao Batista o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 405.053,98 (quatrocentos e cinco mil, cinquenta e três reais e noventa e oito centavos). Este valor é proveniente de repasse oriundo da Portaria GM/MS 4.124, de 27 de maio de 2024. Viçosa/MG, 04 de julho de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45 AO CONTRATO Nº 1/2022 Processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização, O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 405.053,98 (quatrocentos e cinco mil, cinquenta e três reais e noventa e oito centavos). Este valor é proveniente de repasses de oriundos da Portaria GM/MS 4.631 de 27 de junho de 2024. Viçosa/MG, 04 de julho de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 269a/2022 - Processo Licitatório Nº 136/2022 - Tomada De Preços Nº 005/2022 - Locataria: Prefeitura Municipal De Visconde Do Rio Branco - Locador: Alves E Freitas Engenharia LTDA - OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no ramo para Construção de quadra Coberta Poliesportivo na Escola Municipal Mário Bouchardet, Bela Vista/São Francisco, do município de Visconde do Rio Branco/MG - Programa Fortalecimento das Escolas Municipais, através do Convênio com a Secretaria de Estado de Educação sob o nº 1261000650/2022/SEE. Valor Total: R$ 502.416,93. Data: 17/10/2022 - Vigência: 16/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2022 Tor na público O Despacho De Adjudicação E Homologação Do Processo Licitatório Nº136/2022 Tomada De Preços N° 005/22 Trata-se do Processo Licitatório nº 136/2022, na modalidade de Tomada de Preço n° 005/2022, visando Construção de quadra Coberta Poliesportivo na Escola Municipal Mário Bouchardet, Bela Vista/São Francisco, do município de Visconde do Rio Branco/MG - Programa Fortalecimento das Escolas Municipais, através do Convênio com a Secretaria de Estado de Educação sob o nº 1261000650/2022/SEE, neste município. Data: 17/10/2022. LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO Prefeito CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024/SRP Extrato da Ata de Registro de Preços nº 008/2024 do Pregão Eletrônico 010/2024, objetivando o registro de preços para contratação de serviços de tecnologia, gestão documental e consultorias especializadas em gestão de processos, gestão de projetos e segurança da informação, bem como, a aquisição de uma solução de portal de serviços digitais que incorpore funcionalidades para gerenciamento de arquivos físicos (dm), conteúdo digital (ecm), processos (bpms) a atendimento automatizado com interfaces para web, WhatsApp, Telegram e chatbot, para atender a demanda do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL e municípios consorciados, firmada entre o mesmo e a ARQUIVEX.COM LTDA, CNPJ 40.981.592/0001-94, valor registrado: R$ 14.027.982,00, com vigência de 12 meses a partir de 11 de junho de 2024. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público a Retificação do Credenciamento Nº 001/2024 Inserindo O Subitem 14.9 no Item 14 Acesso A Errata Em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes. RENATO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público a Retificação do Credenciamento Nº 002/2024 Inserindo O Subitem 14.9 no Item 14. Acesso A Errata Em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes. RENATO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO: O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, a título de intenção de Registro de Preços, Art. 86, L. 14.133/21, comunica aos Municípios consorciados que efetuará licitação para os Seguintes Objetos: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de link dedicado de internet, rede privada de dados utilizando as tecnologias SD-WAN e MPLS, segurança da informação, incluindo os materiais e equipamentos necessários, configuração, ativação, operação e manutenção, além da supervisão e gestão de todos os serviços, para atender às necessidades dos Municípios Consorciados ao COMAR; Aguarda manifestação por 08 (oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: [email protected]. Taiobeiras-MG, 4 de julho de 2024 KAMILY COSTA SENA Pregoeira