DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor deste contrato é de R$ 25.666,67 (Vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 28/06/2024 a 28/10/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº 002/2023-FCA. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 280624-002. Contratada: R Lopes da Costa (BANDA FORRONEJO), CNPJ: 09.080.473/0001-10. O valor deste contrato é de R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Vigência: 28/06/2024 a 28/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica Errata referente ao EXTRATO DE CONTRATO da Concorrência nº 90011/2024 , circulada no Diário Oficial da União/DOU pág. 239, 04 de julho de 2024 e no Diário Oficial do Estado/DOE pág. 132, 04 de julho de 2024, ONDE SE LÊ IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO NAS LOCALIDADES: VILA BOM JESUS DO ARAXITEUA, VILA SANTA MARIA II E VILA SANTA LUZIA I, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 035/2023 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA . LÊ-SE: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE 8,50 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ARAXITEUA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 959159/2024 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica Errata referente ao AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Concorrência nº 90011/2024 , circulada no Diário Oficial da União/DOU pág. 239, 04 de julho de 2024 e no Diário Oficial do Estado DOE pág. 132, 04 de julho de 2024, ONDE SE LÊ IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO NAS LOCALIDADES: VILA BOM JESUS DO ARAXITEUA, VILA SANTA MARIA II E VILA SANTA LUZIA I, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 035/2023 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA . LÊ-SE: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE 8,50 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ARAXITEUA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 959159/2024 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 5/2024 Contratante: Fundo Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente. Contratada: A. Marcio Prado Gonçalves Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 26.920.123/0001-34, Contrato Nº. 24-0628-002, Valor R$ 480.905,84. Contratada: A. B. Dos Santos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 32.719.660/0001-13, Contrato Nº. 24-0628-003, Valor R$ 239.798,46. Contratada: V. C. De Oliveira Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 14.790.890/0001-97, Contrato Nº. 24-0628-004, Valor R$ 69.258,06. Contratada: Vr3 Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 12.507.345/0001-15, Contrato Nº. 24-0628-005, Valor R$ 175.858,88. Contratada: N Moraes Araujo, Inscrita No Cnpj Nº 18.977.817/0001- 80, Contrato Nº. 24-0628-006, Valor R$ 58.690,70. Dot. Orçamentária: 2.207, 2.208. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Vigência: 12 meses. Objeto prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de led, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos e serviços de alimentação - Ass.: Altamira/PA, 28/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 Refere-se à Serviços corretivos e preventivos de manutenção de equipamentos de centrais de ar e refrigeradores com instalação e substituição de peças e materiais. ABERTURA: 19/07/2024, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 11/2024-REPUBLICAÇÃO Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratada: Polymedh. Ltda, Inscrito No CNPJ Sob O Nº 63.848.345/0001-10, Contrato Nº. 24-0701-002, Valor R$ 32.762,62 / R F Barile Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.230.269/0001-46, contrato nº. 24- 0701-003, valor R$ 2.288,00. Dot. Orçamentária: 2.082, 2.083, 2.087, 2.088, 2.098, 2.099, 2.100, 2.105, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135 e 2.136. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de Meios Auxiliares de Locomoção - MAL - cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, bengalas e andadores -Ass.: Altamira/PA, 01/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230155; Processo licitatório nº 004/2023-02FME, Tomada de Preço; Partes: FUNDEB - Fundo Manut. E Desenv. da Educação Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63 e Construtora Manhattan Ltda, inscrito no CNPJ 23.458.709/0001-30; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início dia 17 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato nº 20230716. Origem: Tomada de Preços nº 4/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: PPB Engenharia Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 120 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 07/06/2024 a 05/10/2024. Termo Aditivo ao Contrato nº 20229708. Origem: Tomada de Preços nº 22/2022. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: PPB Engenharia Ltda. Objeto: 3º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 50 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 04/06/2024 a 24/07/2024. Termo Aditivo ao Contrato nº 20230811. Origem: Tomada de Preços nº 10/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Alternativa Engenharia Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 150 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 20/05/2024 a 17/10/2024. Termo Aditivo ao Contrato nº 20230812. Origem: Tomada de Preços nº 12/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: G. C. N. Construtora Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 120 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 19/06/2024 a 17/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATOS DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 0001/2024-IPMB. objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de apoio administrativo para o instituto de previdência do município de Baião - PA. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO - PA . Contratado: 40.647.724WRIGLEY DOS SANTOS REIS, inscrita no CNPJ: 40647724/001-46, localizada na Rua Doutor Bena Santana, nº 18, Bairro Novo São Francisco, Baião-PA, CEP: 68.465-000, com o valor total de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 - Art. 75 inciso II. Data da ratificação: 07/03/2024. VIGÊNCIA do CONTRATO Nº: 0001/2024/IPMB: a partir da assinatura até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 07.03.2024. Data: 04 de julho 2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO 0002/2024-IPMB. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio tecnico no departamento de finanças do instituto de previdência do município de Baião - PA. Contratado H R M PINTO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES CIVIL, inscrita no CNPJ: 14.913.641/0001-41, localizada na Rua Antônio Albuquerque nº. 100, Bairro Centro Bujaru-PA, com o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 - Art. 75 inciso II. Data da ratificação: 07/03/2024. VIGÊNCIA do CONTRATO Nº: 0002/2024-IPMB: a partir da assinatura até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 07.03.2024. Data: 04 de julho 2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO 0004/2024-IPMB. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, materiais de limpeza, descartáveis, copa, cozinha e expediente para atendimento ao instituto de previdência do município de Baião - PA. Contratado: J DE C F DA SILVA JUNIOR, CNPJ: 24.437.999/0001-07, Endereço Avenida Getúlio Vargas, s/n, casa, Bairro Centro, CEP: 68.465-000, Baião Pará, com o valor total de R$ 25.574,00 (vinte e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 - Art. 75 inciso II. Data da ratificação: 05/04/2024. VIGÊNCIA do CONTRATO Nº: 0004/2024-IPMB: a partir da assinatura até 31/12/2024. Data de Assinatura: 05.04.2024. Data: Em 04 de julho 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 Pregão Eletrônico nº003/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Básicos, controlados, material hospitalar, reagentes de laboratório, materiais odontológicos para serem usados no atendimento da saúde pública do município de Bannach PA. Detentor da Ata: Emige Materiais Odontológicos Ltda, CNPJ: 71.505.564/0001-24, no valor de R$ 19.910,94 (dezenove mil novecentos e dez reais e noventa e quatro centavos). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 26/06/2024 - Lucineia Alves Da Silva - Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria n.º002/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos participantes da Licitação na PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, tendo como OBJETO: Registros de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação continuada de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), na modalidade link dedicado de internet, para acesso à Internet Banda Larga por meio de Cabo/Fibra Ótica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, para o MUNICIPIO DE BANNACH - PA, teve como vencedora s empresa: J C F DE SOUZA, CNPJ: 47.947.876/0001-03, no valor de R$ 327.600,00 (trezentos e vinte e sete mil e seiscentos reais). A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-013 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no eventual fornecimentos de medicamentos de farmácia básica, comuns, injetáveis, material técnico hospitalar e demandas judiciais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Data 23/07/2024 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 4 de julho de 2024 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro