DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Ordenador: Jessica Wanzeler da Silva. CONTRATO Nº 26.PE.048/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.782.228/0001-46. Contratada: L. do O. Brito Ltda, CNPJ nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 50.974,34. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Ordenador: Jessica Wanzeler da Silva. CONTRATO Nº 27.PE.048/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.782.228/0001-46. Contratada: R. Lopes Barra, CNPJ nº 63.885.768/0001-00. Valor Total R$ 68.927,37. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Ord. Jessica Wanzeler da Silva. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.CP.001/2023-PMC/SMS. Objeto do contrato: Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - UAES. Contratada: V. R. Ribeiro Serviços Ltda, CNPJ nº 04.873.649/0001-78. O objeto do termo aditivo é a Prorrogação de Prazo de Vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 10.05.2024. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.PE.054/2022-PMC/SMS. Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Cadeira de Rodas Para Adulto, Infantil, Obeso E Para Banho. Contratado: P. P. F. Com e Serv. Eireli, CNPJ nº 07.606.575/0001-00. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (meses), iniciando em 15.05.2024 e finalizando em 15.05.2025. Ordenador: Charles Cezar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 3.PE.054/2022-PMC/SMS. Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Cadeira de Rodas Para Adulto, Infantil, Obeso e Para Banho. Contratado: E. T. Marques Eireli, CNPJ nº 08.691.632/0001-50. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (meses), iniciando em 15.05.2024 e finalizando em 15.05.2025. Ordenador: Charles Cezar Tocantins de Souza, Secretário Municipal De Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . Pregão Nº 9.2024-07 SEMED. Objeto: Registro de preço para a aquisição de material de material de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Contrato nº 0107001/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: GREICIANE DE S CASTRO. CNPJ: 34.639.089/0001-52. Valor total: R$ 84.404,49. Contrato nº 0107002/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ILUMINACAO CEARENSE LTDA. CNPJ: 31.032.242/0001-90. Valor total: R$ 61.442,79. Contrato nº 0107003/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: J DE J ARAUJO MACIEL. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Valor total: R$ 211.158,36. Contrato nº 0107004/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: PRAVALUZ COMERCIO LTDA. CNPJ: 12.046.768/0001-85. Valor total: R$ 15.757,82 Contrato nº 0107005/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SOLTEC LTDA. CNPJ: 34.845.752/0001-75. Valor total: R$ 315.445,00. Contrato nº 0107006/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: GREICIANE DE S CASTRO. CNPJ: 34.639.089/0001-52. Valor total: R$ 196.861,01. Contrato nº 0107007/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: ILUMINACAO CEARENSE LTDA. CNPJ: 31.032.242/0001-90. Valor total: R$ 143.051,51. Contrato nº 0107008/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: J DE J ARAUJO MACIEL. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Valor total: R$ 492.382,34. Contrato nº 0107009/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: PRAVALUZ COMERCIO LTDA. CNPJ: 12.046.768/0001-85. Valor total: R$ 36.657,53. Contrato nº 0107010/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: SOLTEC LTDA. CNPJ: 34.845.752/0001-75. Valor total: R$ 735.895,00. Vigência para todos: 01/07/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura: 01/07/2024. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 92024-002-SEMAS A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: Registro de Preços para aquisição de 02 (dois) veículos tipo minivan (Zero km), ano/modelo 2024 em diante, com capacidade mínima de 07 (sete) lugares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Concórdia do Pará. Empresa Vencedora: CG REVENDA DE VE I C U LO S LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 45.343.342/0001-42. - Total do Vencedor: R$ 338.600,00; Total Geral: R$ 338.600,00. Data da Homologação: 03/07/2024. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 307001/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~ENCIA SOCIAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, Nº 07.276.127/0001-87. CONTRATADA: CG REVENDA DE VEICULOS LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 45.343.342/0001-42. Valor Total R$ R$ 338.600 (Trezentos e trinta e oito mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 03 de julho de 2024. Vigência: 03 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Elisângela Paiva Celestino. Prefeita AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20240107 originária do Pregão Eletrônico nº 9.2024-07 SEMED. Objeto: Registro de preço para a aquisição de material de material de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Vencedora: GREICIANE DE S CASTRO. CNPJ: 34.639.089/0001-52. Itens: 123, 124, 148, 158, 194, 227, 238, 240, 249, 250, 270, 271, 282, 287, 288, 304, 307 e 308. Valor total: R$ 281.265,50. Vencedora: ILUMINACAO CEARENSE LTDA. CNPJ: 31.032.242/0001-90. Itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 17, 18, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 53, 54, 56, 57, 58, 76, 77, 78, 79, 81, 84, 85, 86, 87, 92, 93, 95, 100, 101, 104, 105, 106, 107, 110, 113, 114, 115, 116, 119, 120, 121, 130, 133, 134, 135, 142, 144, 145, 150, 152, 153, 164, 165, 169, 170, 171, 184, 187, 192, 195, 199, 204, 205, 207, 209, 210, 211, 214, 215, 219, 220, 223, 224, 232, 234, 237, 242, 246, 251, 262, 267, 269, 272, 273, 274, 275, 276, 284, 285, 292, 303, 310, 312, 315, 317, 322, 327, 335, 337 e 349. Valor total: R$ 204.494,30. Vencedora: J DE J ARAUJO MACIEL. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Itens: 03, 15, 16, 22, 34, 39, 43, 55, 60, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 73, 75, 80, 82, 88, 89, 90, 96, 97, 103,109, 125, 126, 128, 131, 132, 136, 137, 140, 146, 147, 151, 157, 159, 160, 161, 162, 163, 166, 167, 168, 172, 173, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 185, 186, 190, 191, 193, 198, 200, 201, 202, 203, 208, 212, 213, 217, 218, 221, 222, 225, 226, 228, 229, 230, 231, 233, 236, 239, 241, 243, 244, 245, 247, 248, 255, 257, 258, 259, 263, 283, 286, 289, 290, 291, 294, 295, 296, 299, 300, 301, 305, 306, 311, 314, 316, 318, 319, 320, 321, 323, 324, 325, 326, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 350, 351 e 352. Valor total: R$ 703.540,70. Vencedora: PRAVALUZ COMERCIO LTDA. CNPJ: 12.046.768/0001-85. Itens: 13, 19, 48, 59, 83, 98, 99, 117, 118, 122, 127, 138, 139, 141, 143, 149, 154, 155, 174, 188, 189, 196, 197, 216, 235, 252, 253, 254, 264, 265, 266, 268, 277, 278, 280, 281, 293, 313 e 336. Valor total: R$ 52.415,35. Vencedora: SOLTEC LTDA. CNPJ: 34.845.752/0001-75. Itens: 10, 11, 14, 21, 52, 61, 63, 70, 71, 74, 91, 94, 102, 108, 111, 1120, 129, 156, 256, 260, 261, 279, 297, 298 e 302. Valor total: R$ 1.051.340,00. Vigência para todos: 12 meses. Assinatura para todos: 01/07/2024. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO. Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Contrato Nº 20240091. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-039 FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA. Cujo objeto: Sistema de registro de preço para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE aos alunos matriculados na Creche, Pré-escola, AEE, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e os Ensino Médio, conforme as especificações contidas no termo e as orientações da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás representando a Entidade Executora. Vigência: 04 de julho de 2024 a 31 de janeiro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 310.625,93 (trezentos e dez mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.447.261,93(um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos). Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico N° 9/2024-020-PMEC/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240357. Empresas vencedoras: Dirceu Longo & Cia Ltda - EPP, CNPJ: 92.823.764/0001- 03, Valor Global: R$ 2.239,92 (dois mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos). FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.363.922/0001-73, Valor Global: R$ 463.801,50 (quatrocentos e sessenta e três mil, oitocentos e um reais, e cinquenta centavos). INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ: 37.406.687/0001-70, Valor Global: R$ 395,80 (trezentos e noventa e cinco reais, e oitenta centavos). NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 37.247.494/0001-13, Valor Global: R$ 55.590,51 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa reais, e cinquenta e um centavos). PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 19.611.064/0001-57, Valor Global: R$ 14.190,86 (quatorze mil, cento e noventa reais e oitenta e seis centavos). WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 30.179.472/0001-14, Valor Global: R$ 104.179,84 (cento e quatro mil, cento e setenta e nove reais, e oitenta e quatro centavos). Objeto da Licitação: Sistema de registo de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas a combustão, peças de reposição, prestação de serviços para manutenção, aquisição de ferramentas elétricas, EPIS e afins, para suprir as necessidades da secretaria municipal de obras e infraestruturas - SEMOB, bem como secretaria municipal de urbanismo e desenvolvimento econômico - SEMUDE, e demais secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 04 de julho de 2024 a 04 de julho de 2025. Data de assinatura: 04 de julho de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 O Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA , resolve HOMOLOGAR os atos de Adjudicação proferidos pela Pregoeira ao resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOR O CARDAPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para atender a Secretaria Municipal de Educação, para as empresas: E. V de Lima Mini Mercado: CNPJ: 22.064.524/0001-89; V.L.P SOARES, CNPJ: 02.845.044/0001-48; e SEBASTIÃO Q FERREIRA, CNPJ: 07.137.759/0001-60. HOMOLOGADO em 04/07/2024. JANILSON OLIVEIRA FONSECA Secretário Municipal de Educação ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 018/2024-SEMAS. Origem: Inexigibilidade nº 001/2024-CC/SEMAS/INEX. Objeto: Locação de Imovel Para o Funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas; Contratado: Mauro Antônio Leal Pinheiro. Contrato nº 018/2024- SEMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global: R$ 24.000,00. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025, AVISO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 10.047/2024-SEMSA. O Município de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 10.047/2024-SEMSA, nos termos da clausula 12ª, com fundamento no Artigo 78 da Lei 8.666/93. Origem: Chamada Pública nº 004/2023-CPL-SEMSA-CP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Anderson Afonso do Amaral. Igarapé-Miri, 04/07/2024. Igarapé-Miri/Pa, 4 de julho de 2024 FRANCISCO SANTANA DIAS Ordenador