DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 202407030002; ORIGEM: Pregão Nº 051-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, visando atender as demandas da secretaria municipal de educação e saúde do município de Ipixuna do Pará; VALOR TOTAL: R$ 1.548.905,70 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinco reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 03 de Julho à 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. CONTRATO Nº 202407040001; ORIGEM: Pregão Nº 007/2024-SRP-PE; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): HOTEL & CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA; OBJETO: Aquisição de marmitex e self-service, objetivando atender o interesse e as necessidades da prefeitura e Secretarias municipais de Ipixuna do Pará/PA; VALOR TOTAL: R$ 174.900,00 (cento e setenta e quatro mil, novecentos reais); VIGÊNCIA: 04 de julho à 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Origem: O Município de Itupiranga torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240087 referente ao Pregão Eletrônico nº 9.204-002 PMI. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locações de sonorização, e estruturas (palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e outros) para a realização de eventos da prefeitura municipal de Itupiranga-Pá e secretarias vinculadas, para as proponentes LISNANE S LIMA; C.N.P.J. Nº 02.933.210/0001-68, Valor Total R$ 386.899,84. G M FEITOSA LTDA; C.N.P.J. nº 41.245.509/0001-81. Valor Total R$ 1.559.365,97.Validade: 03/07/2024 á 03/07/2025. - Itupiranga, 04 de Julho de 2024 - ASS. Benjamin Tasca- Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PE (SRP) Nº 9.2024-002 PMI Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga-Pá torna publico que homologou em 03/07/2024 o PREGÃO PE (SRP) Nº 9.2024-002 PMI. OBJETO: registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locações de sonorização, e estruturas (palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e outros) para a realização de eventos da prefeitura municipal de Itupiranga -pá e secretarias vinculadas, acatando o resultado apresentado, referente ao Processo em epígrafe, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, em favor das empresas: LISNANE S LIMA; C.N.P.J. Nº 02.933.210/0001-68, Valor Total R$ 386.899,84. G M FEITOSA LTDA; C.N.P.J. nº 41.245.509/0001-81. Valor Total R$ 1.559.365,97. Ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ Valor Total: R$ 1.946.265,86. Itupiranga, 4 de Julho de 2024 BENJAMIN TASCA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3.2024-014 SEMED Origem: A Secretaria Municipal de Educação de Itupiranga torna público o processo CONCORRENCIA Nº 3.2024-014 SEMED. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REPARO, RECUPERAÇÃO E REFORMA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão Pública em: 22 de Julho de 2024 às 08h30minmin no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP: 68.580-000 ou [email protected]. O inteiro teor do Edital e de seus anexos está disponível para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e demais legislações aplicáveis. Itupiranga-Pá de 4 de Julho de 2024 ALICE DAMACENO Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletronico nº 015/2023/SRP-PMLA. Objeto: Contratação de Pessoa Juridica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Iluminação, Sonorização e Estruturas Para a Realização de Eventos, Serviços Correlacionados (Cerimonial e Bandas) e Suporte. CONTRATO Nº 0306001/2024 - PMLA. Data da Assinatura: 03 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 03 de junho a 03 de junho de 2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 através da Secretaria Municipal de Cultura, Contratada: Empresa J S Assunção Comercio e Serviço e Entreterimento, inscrita no CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Valor: R$ 963.900,00 (novecentos e sessenta e três mil e novecentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Concorrência nº 3.2024-00003. Contratada: Estrela Multiserviços LTDA, CNPJ nº10.814.673/0001-39 . Contrato nº20240293. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestora: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$ 153.000,00. Vigência dos contratos: 02/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 02/07/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2024-00003 Objeto: Contratação de empresa de especializada em construção civil, objetivando a construção de uma praça no Bairro da Tubilandia no município de Mãe do Rio Pará, em conformidade com, projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico- financeiro. Processo licitatório na Modalidade: Concorrência n° 3/2024- 00003. Vencedor: Estrela Multiserviços LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº10.814.673/0001-39, com o valor total de R$ 153.000,00. Vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de julgamento, o seu objeto. Adjudico e Homologo a licitação na forma da lei nº 14.133/2021 - Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Em 2 de julho de 2024. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 9/2024-00021-PE/PMMR Objeto: O Sr. Jose Villeigagnon R. Oliveira, prefeito municipal, torna público, a todos os interessados a retificação da publicação de segunda-feira, dia 01/07/2024. Na edição 124, Seção 3, na pagina 284 do D.O.U Onde se-lê: Abertura: 16/07/2023 Leia-se: Abertura: 16/07/2024 JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220272. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (meses), com validade até 29 de dezembro de 2023, Fundamento Legal: art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a construção do campo de futebol no Município de Magalhães Barata Pará, em conformidade com o convênio nº 012/2022-seel. Processo Administrativo nº 2/2022-0004. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, CNPJ 05.171.947/0001-89. Contratada: Jac Engenharia Eireli, CNPJ nº 40.672.565/0001-30, início de vigência 29/12/2022 a 29/12/2023, assinatura do termo aditivo 29 de dezembro de 2022. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220272. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (meses), com validade até 30 de dezembro de 2024, Fundamento Legal: art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a construção do campo de futebol no Município de Magalhães Barata Pará, em conformidade com o convênio nº 012/2022-seel. Processo Administrativo nº 2/2022-0004. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, CNPJ 05.171.947/0001-89. Contratada: Jac Engenharia Eireli, CNPJ nº 40.672.565/0001-30, início de vigência 29/12/2023 a 30/12/2024, assinatura do termo aditivo 30 de dezembro de 2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220265. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (meses), com validade até 30 de junho de 2023, Fundamento Legal: art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a construção do mercado municipal de Magalhães Barata/PA, em conformidade com o convênio nº 018/2022-seplad, projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Processo Administrativo nº 2/2022- 00003. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, CNPJ 05.171.947/0001- 89. Contratada: Jac Engenharia Eireli, CNPJ Nº 40.672.565/0001-30, início de vigência 31/12/2022 a 30/06/2023, assinatura do termo aditivo 30 de junho de 2023. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220265. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (meses), com validade até 30 de dezembro de 2024, Fundamento Legal: art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a construção do mercado municipal de Magalhães Barata/PA, em conformidade com o convênio nº 018/2022-seplad, projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Processo Administrativo nº 2/2022- 00003. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, CNPJ 05.171.947/0001- 89. Contratada: Jac Engenharia Eireli, CNPJ Nº 40.672.565/0001-30, início de vigência 30/06/2024 a 30/12/2024, assinatura do termo aditivo 30 de dezembro de 2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220237. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 51.102,36 (cinquenta e um mil, cento e dois reais e trinta e seis centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.909.338,06. Objeto: Construção de 2(Duas)Pontes de Concretos no Municipio de Magalhaes Barata/Pa. Processo Administrativo nº 0030103/23, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, CNPJ 05.171.947/0001-89. Contratada: ARF Constuções e Engenharia Eireli, CNPJ nº 17.766.552/0001-08, início de vigência 07/03/2024 a 06/09/2024, assinatura do termo aditivo 07 de março de 2024 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220237. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, com validade até 06 de setembro de 2023, Fundamento Legal: art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Construção de 2(Duas)Pontes de Concretos no Municipio de Magalhaes Barata/Pa. Processo Administrativo nº 0030103/23. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/Pa, CNPJ 05.171.947/0001-89. Contratada: ARF Constuções e Engenharia Eireli, CNPJ nº 17.766.552/0001-08, início de vigência 07/03/2023 a 06/09/2023, assinatura do termo aditivo 07 de março de 2023. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220237. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, com validade até 06 de setembro de 2024, Fundamento Legal: art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Construção De 2(Duas)Pontes de Concretos no Municipio de Magalhaes Barata-Pa. Processo Administrativo nº 0030103/23, Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, CNPJ 05.171.947/0001-89. Contratada: ARF Constuções e Engenharia Eireli, CNPJ nº 17.766.552/0001-08, início de vigência 07/03/2024 a 06/09/2024, assinatura do termo aditivo 07 de março de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0412002/2023- PMMB. Contrato nº 20240116 - Valor Global R$ 19.175,50. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 29.892.744/0001-40. Contratado: B Y B Engenharia Comercio e Servicos Ltda, C.N.P.J. nº 40.140.016/0001-14, Objetivo: Registro de preços para futura e Eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e outros insumos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 04/07/2024 a 31/12/2024, assinatura 04 de julho de 2024; CONTRATO Nº 20240117. Valor Global R$ 66.516,25. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 13.711.955/0001-07. Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda, C.N.P.J. nº 31.300.959/0001-76. Objetivo: Registro de preços para futura e Eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e outros insumos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 04/07/2024 a 31/12/2024, assinatura 04 de julho de 2024.