DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230159. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 4 (meses), com validade até 20 de junho de 2024, Fundamento Legal: art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da escola EMEIF Professora Lea Oeiras Lisboa do município de Magalhães Barata/PA. Processo Administrativo nº 2.2023-002. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ(MF) 29.892.744/0001-40. Contratada: Conserv Comercio e Serviço Ltda, CNPJ Nº CNPJ 31.300.959/0001-76, início de vigência 21/02/2024 a 20/06/2024, assinatura do termo aditivo 20 de fevereiro de 2024. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230159. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 262.584,43 (duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 898.547,08. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da escola EMEIF Professora Lea Oeiras Lisboa do município de Magalhães Barata/PA. Processo Administrativo nº 2.2023-002. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ(MF) 29.892.744/0001-40. Contratada: Conserv Comercio e Serviço Ltda, CNPJ nº CNPJ 31.300.959/0001-76, início de vigência 01/04/2024, assinatura do termo aditivo 01 de abril de 2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230159. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (meses), com validade até 20 de dezembro de 2024, Fundamento Legal: art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da escola EMEIF Professora Lea Oeiras Lisboa do município de Magalhães Barata/PA. Processo Administrativo nº 2.2023- 002, Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ(MF) 29.892.744/0001-40. Contratada: Conserv Comercio e Serviço Ltda, CNPJ nº CNPJ 31.300.959/0001-76, início de vigência 19/06/2024 a 20/12/2024, assinatura do termo aditivo 19 de junho de 2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220342. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 8 (meses), com validade até 07 de outubro de 2023, Fundamento Legal: art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma e ampliação da escola estadual de ensino fundamental dr. Lameira Bittencourt no Município de Magalhães barata/PA, em conformidade com convênio nº 049/2022- SEDUC. Processo Administrativo nº 2/2022- 0006. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ(MF) 29.892.744/0001-40. Contratada: M B X Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 44.163.730/0001-89, início de vigência 08/03/2023 a 07/10/2023, assinatura do termo aditivo 08 de março de 2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220342. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 7 (meses), com validade até 09 de maio de 2023, Fundamento Legal: art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma e ampliação da escola estadual de ensino fundamental dr. Lameira Bittencourt no Município de Magalhães barata/PA, em conformidade com convênio nº 049/2022- SEDUC. Processo Administrativo nº 2/2022- 0006. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ(MF) 29.892.744/0001-40. Contratada: M B X Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 44.163.730/0001-89, início de vigência 09/10/2023 a 09/05/2024, assinatura do termo aditivo 09 de outubro de 2023. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220342. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (meses), com validade até 09 de novembro de 2024, Fundamento Legal: art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma e ampliação da escola estadual de ensino fundamental dr. Lameira Bittencourt no Município de Magalhães barata/PA, em conformidade com convênio nº 049/2022- SEDUC. Processo Administrativo nº 2/2022-0006. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ(MF) 29.892.744/0001- 40. Contratada: M B X Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 44.163.730/0001-89, início de vigência 09/05/2024 a 09/11/2024, assinatura do termo aditivo 09 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 130/2024-SEMED-PMM - Processo nº 9.245/2023-CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 052/2023-CEL/PMM, Objeto: Aquisição de materiais esportivos e medalhas, visando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades de ensino vinculadas. Empresa: MONTREAL COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERV I ÇO S EIRELI, CNPJ Nº 31.034.046/0001-55, Valor: R$ 65.680,77 (sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e setenta e sete centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 22/05/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 131/2024-SEMED-PMM - Processo nº 9.245/2023-CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 052/2023-CEL/PMM, Objeto: Aquisição de materiais esportivos e medalhas, visando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades de ensino vinculadas. Empresa: GMF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 47.657.207/0001-05, Valor: R$ 29.769,00 (vinte e nove mil e setecentos e sessenta e nove reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 22/05/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 132/2024-SEMED-PMM - Processo nº 9.245/2023-CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 052/2023-CEL/PMM, Objeto: Aquisição de materiais esportivos e medalhas, visando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades de ensino vinculadas. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ/MF Nº 23.912.114/0001-03, Valor: R$ 105.923,30 (cento e cinco mil, novecentos e vinte e três reais e trinta centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 22/05/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 133/2024-SEMED-PMM - Processo nº 33.621/2023- CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 134/2023-CEL/PMM, Objeto: Aquisição de materiais elétricos, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas na Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: BRITO & OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 38.444.306/0001-00, Valor: R$ 526.505,00 (quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos e cinco reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 25/04/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 134/2024-SEMED-PMM - Processo nº 33.621/2023- CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 134/2023-CEL/PMM, Objeto: Aquisição de materiais elétricos, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas na Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: J. H. M. RIBEIRO E CIA LTDA - EPP, CNPJ Nº 04.558.134/0001-83, Valor: R$ 164.997,01 (cento e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e um centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 25/04/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 135/2024-SEMED-PMM - Processo nº 33.621/2023- CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 134/2023-CEL/PMM, Objeto: Aquisição de equipamentos, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas na Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 83.927.574/0001-37, Valor: R$ 100.557,78 (cem mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 25/04/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 136/2024-SEMED-PMM - Processo nº 33.621/2023- CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 134/2023-CEL/PMM, Objeto: Aquisição de máquinas, ferramentas, equipamentos, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas na Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: ELETROFORTE COMÉRCIO & INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 09.271.706/0001-06, Valor: R$ 65.268,27 (sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 25/04/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 137/2024-SEMED-PMM - Processo nº 33.621/2023- CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 134/2023-CEL/PMM, Objeto: Aquisição de materiais para construção e acabamento, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas na Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 33.0044.072/0001-66, Valor: R$ 42.912,40 (quarenta e dois mil, novecentos e doze reais e quarenta centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 25/04/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 138/2024-SEMED-PMM - Processo nº 33.621/2023- CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 134/2023-CEL/PMM, Objeto: Aquisição de materiais elétricos, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas na Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: IBIZA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 18.559.714/0002-80, Valor: R$ 95.488,24 (noventa e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 25/04/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 139/2024-SEMED-PMM - Processo nº 33.621/2023- CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 134/2023-CEL/PMM, Objeto: Aquisição de materiais para construção e acabamento, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas na Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: S C S COM DE MAT CONSTRUÇÃO E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.688.847/0001-06, Valor: R$ 73.018,98 (setenta e três mil, dezoito reais e noventa e oito centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 25/04/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 140/2024-SEMED-PMM - Processo nº 33.621/2023- CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 134/2023-CEL/PMM, Objeto: Aquisição De Máquinas, Ferramentas, Equipamentos, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas na Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: J L FILHO LICITAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 49.735.708/0001-80, Valor: R$ 80.800,00 (oitenta mil e oitocentos reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 25/04/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 141/2024-SEMED-PMM - Processo nº 33.621/2023- CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 134/2023-CEL/PMM, Objeto: Aquisição de Materiais para Construção e Acabamento, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas na Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: MADEREIRA UNIÃO LTDA, CNPJ Nº 32.295.645/0001-95, Valor: R$ 456.860,80 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 25/04/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 148/2024-SEMED-PMM - Processo nº 27.854/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 098/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação e unidades vinculadas. Empresa: SUPERAR LTDA, CNPJ Nº 13.482.516/0001-61, Valor: R$ 55.590,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 10/06/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 149/2024-SEMED-PMM - Processo nº 27.854/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 098/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação e unidades vinculadas. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ Nº 23.912.114/0001- 03, Valor: R$ 110.150,00 (cento e dez mil, cento e cinquenta reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 10/06/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 153/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.614/2023- CEL/SEVOP/PMM, Concorrência (SRP) Nº 038/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de empresa especializada na fabricação de móveis em MDF e madeira, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação e unidades vinculadas. Empresa: HERENIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ Nº 12.283.935/0001- 01, Valor: 770.500,00 (setecentos e setenta mil e quinhentos reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 10/06/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 154/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.614/2023- CEL/SEVOP/PMM, Concorrência (SRP) Nº 038/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de empresa especializada na fabricação de móveis em MDF e madeira, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação e unidades vinculadas. Empresa: GMF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº 47.657.207/0001-05, Valor: R$ 236.250,00 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 10/06/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 155/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.614/2023- CEL/SEVOP/PMM, Concorrência (SRP) Nº 038/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de empresa especializada na fabricação de móveis em MDF e madeira, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação e unidades vinculadas. Empresa: MILHOMEM MOVELARIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ Nº 06.346.075/0001- 05, Valor: R$ 349.500,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 10/06/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.