DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 330/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 33.741/2023-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 033/2023-CEL/SEVOP-PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 032/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS - CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Empresa: GFC PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 32.214.127/0001-08; Valor R$ 517.428,60(Quinhentos e dezessete mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) Assinatura 02/07/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 379/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000001/2023-28 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90.005/2024-CPL. Objeto do Contrato: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´S) hospitalar, para atender as necessidades dos hospitais, CAPS, CEI e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá-FMS. Empresa: DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 48.346.978/0001-36. VALOR: R$ 70.050,00 (setenta mil e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 360/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 22.484/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 071/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de utensílios de cozinha, eletrodomésticos, eletrônicos e mobiliário em geral para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.830.803/0001-24. VALOR: R$ 55.674,30(cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais e trinta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH/CAPSi, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2023- SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº.: 25.063/2022 - PMM, Concorrência n° 021/2022 - CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO NEI HENRIQUE CAMPOS NASCIMENTO, LOCALIZADA NA RUA AMAZONAS, S/N, BAIRRO JARDIM BELA VISTA, NÚCLEO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento reajustar o valor do CON T R AT O ADMINISTRATIVO Nº 006/2023-SEMED/PMM, em R$ 44.455,99 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos), considerando que a vigência e a execução do contrato tem prazo superior a 12 (doze) meses, e com base nessa periodicidade contratual e na variação efetiva do período através do índice INCC, para assegurar a manutenção das condições econômicas do contrato, ficando seu valor atualizado e reajustado em R$ 2.399.945,81 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos), conforme a Cláusula Oitava do referido contrato, e cálculo de reajuste feito pela SEVOP (SEI n° 0047436)). Contratada: CFS LOPES SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.527.610/0001-20. Assinatura: 04/07/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato ao Contrato nº 20211410, INEXIGI B I L I DA D E , Nº 011/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01100011/21. Publicados Dia 28/06/2024 No Quadro de Avisos da Prefeitura, para Contratação de Assessoria Juridica Especializada em Analise e Elaboração de Procedimentos Licitatorios, para Atender a Secretaria de Administração e Planejamento. EXERCÍCIO: 2024 CONTRATO: 20211410 CONTRATADA: MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 27.824.881/0001-11 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024 UNIDADE GESTORA: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ 04 122 0011 2.007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 - SERV. DE CONSULTORIA; SUBELEMENTO: 3.3.90.35.99 - OUTROS SERV. DE ASSESSORIA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 28 de Junho de 2024 a 28 de Dezembro de 2024. Reginaldo de Alcantara Carrera. Prefeito Municipal de Maracanã EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato ao Contrato nº 20230008, Pregão, Tomada de Preço, nº 011/2023, Processo Administrativo nº 24080009/22/. Publicados Dia 30/04/2024 No Quadro de Avisos da Prefeitura, Para Tomada de Preço Para Contratação de Empresa Para a Implantação de Iluminação no Estádio Municipal Reizão No Munícipio de Maracanã-PA. EXERCÍCIO: 2024 CONTRATO: 20230008 CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. CNPJ: 31.481.043/0001-60 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024 UNIDADE GESTORA: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ 27 812 0743 2.079 MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESTADIO MUNICIPAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. PESSOA JURIDICA; SUBELEMENTO: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERV. TERCEIROS PJ. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 30 de Abril de 2024 a 30 de Agosto de 2024. Reginaldo de Alcantara Carrera. Prefeito Municipal de Maracanã EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato ao Contrato nº 20230021, Tomada de Preços nº 013-2022-TP-PMM, Processo Administrativo nº 01120001/22/. Publicados Dia 09/02/2024 No Quadro de Avisos da Prefeitura, para Construção do Complexo Esportivo do Município de Maracanã-PA, Através do Convenio 288/2022, Firmado Entre a Secretaria de Estado de Obras Publicas-Seop e a Prefeitura Municipal de Maracanã-PA . EXERCÍCIO: 2024 CONTRATO: 202300210 CONTRATADA: CABANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 83.764.449/0001-53 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024 UNIDADE GESTORA: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ 04 27 812 0743 1.040 - Construção de Ginásio Poliesportivo, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 09 de fevereiro de 2024 a 09 de janeiro de 2025. Reginaldo de Alcantara Carrera. Prefeito Municipal de Maracanã. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.2024 A Comissão de Licitação de Maracanã/PA torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008.2024 que visa a "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE POR TODO O PARÁ NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PARÁ, DE ACORDO CONVÊNIO Nº 009/2024 - SEDUC. ": a retificação encontra-se nos subitens: "8.5.13 e 8.4.5 do edital." A Errata com sua retificação na integra, estará disponível nos links: https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao, https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos- conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras- 875?Detalhes=licitacoes&Dados=1719424381317x999650906427359200 , https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de- maracana-1595/cpmp-008-2024-2024-2024-314870 . Após a publicação da referida retificação devolva-se os prazos para nova abertura às 10:00 do dia 29/07/2024 LUIS FERNANDO RAIOL PIEDADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 020/2024.001 - INEX-SESAU-PMM, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 020/2024 - INEX-SESAU. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Profissionais Especializados em Assessoria Técnica para Alimentação Bimestral do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS), referente as competências de janeiro a dezembro de 2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba - PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10299.375/0001-58. CONTRATADA: A C F DA CRUZ CONSULTORIA, CNPJ: 22.211.897/0001-35. Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2024, contados da data da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 1º/07/2024. Marituba, 3 de julho de 2024. Victoria Feitoza de Moura. Ordenadora de Despesas EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2024 - SEMED/PMM, relativo ao CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2022.01.03.012-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.012 - SEMED-DL, cujo objeto contratual versa sobre a Locação do imóvel não residencial, localizado na Rua do Fernando Baia, nº 94, Bairro: São José, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba, Estado do Pará, destinado ao funcionamento do Anexo da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Eudâmidas Lopes de Miranda. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADORA: BENEDITA NASCIMENTO DE SOUSA, CPF: .654.082-*. VIGÊNCIA: com início em 03 de janeiro de 2022 e término em 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2022. DATA DA RESCISÃO: 01/07/2024. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 6/2023.013.001 - SEMED-PMM. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Administrativo nº 6/2023.013.001 - SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 6/2023.013 - SEMED-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel não residencial, localizado na Avenida João Batista, Quadra 31, nº 02, Bairro: Almir Gabriel, CEP: 67.212.005, no Município de Marituba, Estado do Pará, para funcionamento de Arena Esportiva para atender as atividades físicas e esportivas dos alunos dos Anexos I, II e III da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Suely Falcão da Rede Municipal de Ensino do Município de Marituba/PA. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001- 03. PROCURADOR/LOCADOR: EMERSON JOSÉ LEAL DE ALMEIDA, CPF: .684.342-, representante legal do Sr. LUIZ EVANDRO PIRES DE OLIVEIRA, CPF: .479.112-. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VIGÊNCIA: 03/07/2024 até 31/12/2024. VALOR RENOVADO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA. Marituba, 1 de julho de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. Ordenadora de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-019-SEMASC/PMM NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90019/2024 O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna público que a autoridade competente homologou em 01 de julho de 2024 o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-019-SEMASC/PMM, e ratificou a adjudicação da seguinte empresa: SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 43.233.526/000124, no Lote 01 no valor de R$ 127.180,00 (Cento e vinte e sete mil e cento e oitenta reais). Marituba/PA, 4 de julho de 2024. JOELMA DO SOCORRO DOS REIS SILVA LIRA Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade: Dispensa Eletrônica - DE-001/2024-SELIC/PMM. Objeto: Contratação de serviços de consultoria técnica especializada para reformulação do plano de cargos, carreiras e salários do Município de Melgaço, com vistas a levantar demanda de vagas para futura realização de concurso público do Município de Melgaço. Data de abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00min. Local da disputa: licitanet.com.br. Melgaço, 27 de junho de 2024. JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO Agente de Contratação