DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500318 318 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 008/2024-SEMED Processo Administrativo nº 069/2024-PMMC. Objeto Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente Para Atendimento da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. Disponibilidade do Edital 11/07/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 11/07/2024. Abertura das propostas: 31/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEMED Processo Administrativo nº 076/2024-PMMC. Objeto Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Reforma e Ampliação da Escola Santa Terezinha, no Bairro Vila Nova no Município de Mojuí dos Campos. Disponibilidade do Edital 11/07/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 11/07/2024. Abertura das propostas: 01/08/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos/Pa, 4 de julho de 2024. ELIZANGELA DE AGUIAR BEZERRA Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMED Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O Resultado da licitação realizada no dia 17/06/2024. Empresa vencedora: Cooperativa de Trabalho da Agricultura Familiar de Mojuí dos Campos-COOFAM, CNPJ nº 19.687.198/0001-51, Vencedora dos Itens: 2, 4, 6, 11, 14, 15, 18, 19, 21, 24, 26, 28, 32 e 34. Associação de Mulheres Agricultoras Familiares de Mojuí dos Campos, CNPJ nº 32.146.156/0001-71, Vencedora dos Itens: 1, 3, 5, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 15, 17, 20, 22, 23, 25, 27, 29, 30, 31, 33 e 39. Grupo Informal com 08 integrantes: Selma Ferreira da Costa CPF: XXX.XXX.552-87; Vencedores dos itens: 5, 7, 8, 12, 22. Rosilda Antônia Mesquita de Araújo CPF: XXX.XXX.222-87; Vencedores dos itens: 3, 5, 8, 9, 12, 15, 22, 29, 30, 39. Wilame Araújo Mendonça CPF: XXX.XXX.663-91; Vencedores dos itens: 5, 9, 12, 17, 20, 23, 27, 29, 33. Sebastião B. dos Santos CPF: XXX.XXX.102-10; Vencedores dos itens: 5, 9, 12, 17, 20, 23. Maria de Araújo Cruz CPF: XXX.XXX.70-15; Vencedores dos itens: 5, 9, 10, 12, 13, 17, 20, 22, 23, 27, 29, 33. Auracildo Reis Damasceno CPF: XXX.XXX.792-15; Vencedores dos itens: 17, 22, 23. Antônio Valdir de Oliveira Lima CPF: XXX.XXX.502-44; Vencedores dos itens: 3, 5, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 29. Moisés de Melo Pereira CPF: XXX.XXX.912-72. Vencedores dos itens: 9, 12, 17, 23, 29. com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA . Mojuí dos campos/Pa, 4 de julho de 2024 ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA Secretária Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024-SEMINF. Processo Administrativo nº 047/2024- PMMC. Objeto Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Locação de Caminhões e Máquinas pesadas Sem Motorista e Com Manutenção Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Mojuí dos Campos, Através Demanda Parlamentar nº 202443900003. Disponibilidade do Edital 08/07/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 08/07/2024. Abertura das propostas: 29/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024-SEMINF. Processo Administrativo nº 050/2024- PMMC. Objeto Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais. Disponibilidade do Edital 05/07/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 05/07/2024. Abertura das propostas: 26/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos/Pa, 4 de julho de 2024 WEVERTON PESSOA OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA 002/2024-SEMINF. Processo Administrativo nº 061/2024-PMMC. Objeto: Dispensa Eletrônica de Licitação Para Contratação Emergencial de Empresa Especializada Em Locação de Veículos Sem Motorista Para Apoio as Ações da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Município de Mojuí dos Campos. Disponibilidade do Edital 10/07/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 10/07/2024. Abertura das propostas: 17/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. DISPENSA ELETRÔNICA 003/2024-SEMINF. Processo Administrativo nº 062/2024-PMMC. Objeto: Dispensa Eletrônica de Licitação Para Aquisição Emergencial de Kit Dormitório, Colchão de Solteiro e Rede de algodão, Para Ações Humanitárias da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil de Mojuí dos Campos. Disponibilidade do Edital 10/07/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 10/07/2024. Abertura das propostas: 17/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. DISPENSA ELETRÔNICA 004/2024-SEMINF. Processo Administrativo nº 063/2024-PMMC. Objeto Dispensa Eletrônica de Licitação Para Aquisição Emergencial de Cestas de Alimentos, Kit de Higiene Pessoal e Kit de Limpeza Para as Ações Humanitárias da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Município de Mojuí dos Campos. Disponibilidade do Edital 10/07/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 10/07/2024. Abertura das propostas: 18/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. DISPENSA ELETRÔNICA 005/2024-SEMINF. Processo Administrativo nº 064/2024-PMMC. Objeto Dispensa Eletrônica de Licitação Para Contratação Emergencial de Empresa Especializada de Fornecimento de Combustível (Óleo Diesel S10) Para Apoio As Ações da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Município de Mojuí dos Campos. Disponibilidade do Edital 10/07/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 10/07/2024. Abertura das propostas: 18/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos/Pa, 4 de julho de 2024 WEVERTON PESSOA OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMMA Processo Administrativo nº 053/2024-PMMC. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Internet Para Atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Mojuí dos Campos. Disponibilidade do Edital 05/07/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 05/07/2024. Abertura das propostas: 25/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos/Pa, 4 de julho de 2024. LÚRIA DE SOUSA FIGUEIREDO Secretária Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3-2024-002-PMNI Origem: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3-2024- 002-PMNI Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3-2024- 002-PMNI. Processo administrativo nº 002/2024 - SEMOSP, tipo: MENOR PREÇO - criterio de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 49/2024 FIRMADO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP. Recebimento das Propostas: até às 08h59min do dia 23/07/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 23/07/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis em: https://novaipixuna.pa.gov.br/web/; www.portaldecompraspublicas.com.br; Mural de Licitações do TCM/PA:https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. Nova Ipixuna - PA, 4 de Julho de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma da Cobertura e Drenagem Pluvial da E.M.E.I.E.F. Tancredo Neves, Localizada à Rua da Paz, nº 146, Bairro Jardim Planalto, no Município de Novo Progresso/Pa. Empresa Vencedora: EWC Construção Civil Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 33.943.013/0001-53, com valor R$ 419.999,00 (quatrocentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais), de VIGÊNCIA DE 03/07/2024 ATÉ 03/07/2025. Homologo a Licitação na Forma da Lei nº 14.133/21 em 03/07/2024. Novo Progresso/Pa, 4 de julho de 2024 GELSON LUIZ DILL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-010-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA, inscrito no CNPJ: 23.399.220/0001-35 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 07 de julho 2024. Vigência: 07 de julho de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 04 de julho de 2024. Recurso Próprio. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº 4/2024-SRP-PMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03, 04, 05, 06 e 07/2024-SRP-PMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios e materiais de limpeza) para suprir a demanda desta Administração Pública, nas ações desenvolvidas nos prédios públicos como também nas visitas, atividades e prestação de serviços nas comunidades localizadas na zona rural do município de Oriximiná/PA, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da assinatura: 04/07/2024. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: C. DE OLIVEIRA BRITO LTDA, no valor de R$ 978.136,36 (Novecentos e setenta e oito mil, cento e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), ECOLUC - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 433.556,29 (Quatrocentos e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos), W. P. A. DIVINO, no valor de R$ 238.504,80 (Duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e quatro reais e oitenta centavos), R. A. A. FERREIRA LTDA, no valor de R$ 185.845,94 (Cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) e N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, no valor de R$ 274.661,14 (Duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e quatorze centavos). Oriximiná-PA, 4 de julho de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-005-FMS/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 061/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-FMS/2024. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de veículos com fornecimento de condutor e combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Casas de Apoio de Oriximiná em Santarém, Belém e Itaituba, durante o ano de 2024, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 23/07/2024, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 4 de Julho de 2024. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Pregoeira