DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: aquisição de peças de reposição e acessórios para instrumentos de percussão específico da semana da Pátria, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná - PA, em consonância quantidades, especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 18/07/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 4 de julho de 2024. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024-PMO-CP. Objeto: Contratação de empresa para realização das obras de recuperação de 42,35km de estradas vicinais no Município de Ourém/PA, com recursos oriundos da Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN, nos termos do convênio nº 004/2024, firmado com a prefeitura municipal de OURÉM/PA , Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado: Construtora VC Ltda, inscrita no CNPJ nº 35.634.600/0001-96, CONTRATO Nº 2024-0407-001, Valor global: R$ 2.969.350,41 (dois milhões novecentos e sessenta e nove reais e trezentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos). O prazo da vigência é de 180(cento e oitenta) dias, contados da data de emissão da ordem de início de obra. Data da assinatura do contrato: 04/07/2024. AVISO DE HOMOLOGACÃO PROCESSO N° 2024.0605.001. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024-PMO-CP. Objeto: Contratação de empresa para realização das obras de recuperação de 42,35km de estradas vicinais no Município de Ourém/PA, com recursos oriundos da Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN, nos termos do convênio nº 004/2024, firmado com a prefeitura municipal de Ourém/Pa. Tornamos publico a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024-PMO-CP, tendo como vencedora a empresa Construtora VC Ltda, inscrita no CNPJ nº 35.634.600/0001-96, no valor de R$ 2.969.350,41 (dois milhões novecentos e sessenta e nove reais e trezentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos). Data da Homologação: 03/07/2024. Ourém/Pa, 4 de julho de 2024 FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO Nº 381/2024 ao CONTRATO Nº 121/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00034, PMP/ F CARDOSO & CIA LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 3º TERMO ADITIVO Nº 289/2024 ao 164/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00041, PMP/ DJATO LOCAÇÃO DE MAQUINAS DE TERRAPLENAGEM LTDA . Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/05/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 6º TERMO ADITIVO Nº 382/2024 ao 1181/2020, CARONA nº A/2020-00004, PMP/ CONSÓRCIO SIGTRANS SANTANA. Referente a Renovação por igual período e valor contratual. Valor global: 288.970,74. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 11º TERMO ADITIVO Nº 384/2024 ao 1069/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2021-00013, PMP/ N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 11º TERMO ADITIVO Nº 386/2024 ao 1069/2022, 1075/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2020-00007, PMP/ PERFIL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 714/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00039/PMP, CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de paragominas e unidade de pronto atendimento 24 hs - upa. Valor global: R$ 1.830.578,60. Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 730/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 3/2023-00003/PMP, CACTUS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada, com acervo técnico, para execução das obras de construção da unidade especializada em saúde (centro especializado em reabilitação iii), na sede deste município, conforme proposta (proposta sismob nº 11536.7000001/23-002) - ministério da saúde (coordenação-geral de saúde da pessoa com deficiência (cgspd/daet/saes/ms). Valor global: R$ 5.604.175,96. Vigência: 28/06/2024 a 22/06/2025. Recurso: C/C: 54.367-5 (PA 15550 FMS-INVESTIMENTO). Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 742/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00014, /PMP, MARIANA DA COSTA ARAGÃO. Objeto: Locação de um imóvel localizado rua nossa senhora de nazaré, zona rural de paragominas, para funcionar como alojamento destinado aos professores e demais servidores da escola municipal de ensino fundamental expedito bragança. Valor global: R$ 16.200,00. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-00017 A Prefeitura Municipal de Paragominas, através do seu ordenador de despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que considera a natureza comercial, este contrato administrativo tem por fundamento o que prescreve a Lei nº 14/133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação dos proponentes CARLOS DOUGLAS DE SOUZA , GABRIEL SILVA PARTATA, DANIEL RODRIGUES SILVA, VINICIUS LEOPOLDINO MOZENA CAVALCANTE e as empresas DIAMOND EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n° 39.558.468/0001-31, BANDA FRUTO SENSUAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 34.985.257/0001-61, sendo afixado no dia 27 de junho de 2024, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 27 de junho de 2024. JOÃO LUCÍDIO LOBATO PAES Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-00014 A Secretária de Educação do Município de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo 4.226/2024 que trata da contratação da proponente MARIANA DA COSTA ARAGÃO, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 2 de julho de 2024. JANAINA CARMINATI SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - Rescisão Contratual Nº 003/2024 - DML - referente a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 410/2024, Pregão Eletrônico nº 9/2023-00043, cujo objeto é: "Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados a atender aos programas de Alimentação Escolar (PNAE), de Jovens e Adultos (EJA) e Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e Centros Municipais de Educação Infantil deste Município". O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAGOMINAS, declara rescindido o Contrato nº 410/2024, Pregão Eletrônico nº 9/2023- 00043, celebrado com a empresa JNA COM. ATAC. DE GEN. ALIMENTICIOS MAT. DE CONSTRUÇÃO E CONST. DE EDIFICIOS LTDA, portadora do CNPJ (MF) 33.389.618/0001-44, Inscrição Estadual nº 15.641.651-4, estabelecida na Avenida Senador Lemos ,776, Ponta Dagulha Salinópolis/PA CEP:68.721-000. O presente Termo possui Base Legal no Art. 79, Inciso I, da Lei 8666/93 e suas alterações, desde que haja conveniência à Administração. Paragominas-PA, 20 de junho de 2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas-Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. JANAINA CARMINATI SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230226 ORIGEM: CONTRATO nº 20230226 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-001SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE, ESPORTE, LAZER E CULTURA - ASELC/OSS. OBJETO: GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS - MANOEL EVALDO BENEVIDES ALVES (HGP), com a pactuação de indicadores de qualidade e resultado, em regime de 24 (vinte e quatro) horas por dia, assegurando assistência universal e exclusiva aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da SEMSA, mediante gestão descentralizada, participativa e de complementaridade para o alcance de um mesmo resultado, isto é, aplicação de esforços mútuos para consecução de objetivos comuns. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 177.408.000,00 (cento e setenta e sete milhões, quatrocentos e oito mil reais). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de julho de 2023 a 03 de julho de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 354.816.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro milhões, oitocentos e dezesseis mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 03 de julho de 2024 a 03 de julho de 2025. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 177.408.000,00 (cento e setenta e sete milhões, quatrocentos e oito mil reais). DATA DO ADITIVO: 03/07/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230226 ORIGEM: CONTRATO nº 20230226 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-001SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE, ESPORTE, LAZER E CULTURA - ASELC/OSS. OBJETO: GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS - MANOEL EVALDO BENEVIDES ALVES (HGP), com a pactuação de indicadores de qualidade e resultado, em regime de 24 (vinte e quatro) horas por dia, assegurando assistência universal e exclusiva aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da SEMSA, mediante gestão descentralizada, participativa e de complementaridade para o alcance de um mesmo resultado, isto é, aplicação de esforços mútuos para consecução de objetivos comuns. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.266.594,90 (dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de julho de 2023 a 03 de julho de 2024. VALOR QUALITATIVO: R$ 2.266.594,90 (dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). VALOR TOTAL DO CONTRATO QUALITATIVO: R$ 357.082.594,90 (trezentos e cinquenta e sete milhões, oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa centavos) DATA DO ADITIVO: 03/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 006/2023. Espécie: Contrato nº 20240014. Pregão Eletrônico nº 001/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa Japa Sound Sonorização E Iluminação Profissional Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 07.522.705/0001-18. Objeto: Eventos. Valor Total: R$ 149.702,25 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 09/02/2024 a 09/08/2024. Data de Assinatura: 09/02/2024. Fundamento: na Lei nº 8.666/1993 e nas demais normas vigentes.