DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Unidade Odontológica Móvel - UOM, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ponta de Pedras/PA, conforme proposta nº 11797.106000/1230-04, Ministério de Saúde, características e especificações técnicas contidas no termo de referência. Data da Assinatura: 26 de junho de 2024. ORDENADOR: Indira Oliveira de Sousa PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-2/2024-FME PROCESSO N° 011/2024-FME, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 17/07/2024 - 10h00min. Objeto: "FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME DE PORTO DE MOZ/PA.": Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 3 de julho de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001-3/2024-FMS PROC. ADMINISTRATIVO Nº 004/2024-FMS O Município de Porto de Moz-PA, através do Fundo Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que Realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S MÉDICOS NAS AREAS DE UROLOGIA, PEDIATRIA, PSQUIATRIA E ORTOPEDIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA. O período para credenciamento se iniciará em 08/07/2024, ficando definitivamente aberto por toda a vigência da prestação dos serviços, de acordo com o Parágrafo Único, Inciso I do art. 79, da Lei Federal 14.133/21. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://portodemoz.pa.gov.br/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como na Plataforma Eletrônica de Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no https://www.tcm.pa.gov.br/, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Porto de Moz-PA, 4 de julho de 2024 PATRICIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Processo Licitatório nº. 054/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de pavimentação de 4,619km em revestimento asfáltico tipo CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente, e = 3cm, com terraplanagem, drenagem superficial e sinalização viária, em vias urbanas na sede do Município de Redenção, Estado do Pará. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 19/07/2024 às 14h00m. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. LENIVAL ESTEVÃO ALVES Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 Processo Licitatório nº. 058/2024, Objeto: Pavimentação de 11,7km em revestimento asfáltico tipo CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente, e = 3cm, com terraplanagem, drenagem superficial, drenagem pluvial, drenagem longitudinal profunda, calçadas com acessibilidade e sinalização viária, em vias urbanas na sede do município de redenção, Estado do Pará. com o fornecimento de mão de obra especializada na confecção e assentamento de blocos intertravados sextavados, meios-fios e linha d'água como drenagem superficial, na sede do Município de Redenção-PA. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 19/07/2024 às 09h00m. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. LENIVAL ESTEVÃO ALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 Processo Licitatório nº. 059/2024, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação do terminal rodoviário - 3ª etapa, referente ao objeto vinculado a emenda individual nº 22630004, por intermédio do Ministério da Economia e o Município de Redenção-PA. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 19/07/2024 às 12h00min, Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. ANDRÉ PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 005/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de 36,186km de pavimentação asfáltica tipo CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente, faixa "c", sendo a camada de regularização e de acabamento (rolamento) com espessura de referência de 0,03 m, em vias urbanas na sede do Município de Redenção, Estado do Pará. Adjudicou e Homologou o presente certame a empresa FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.058.147/0001-02, com o valor global de R$ 8.617.992,35. MARCELO FRANÇA BORGES Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Concorrência Eletrônica nº 012/2024, Processo Licitatório nº. 042/2024. Objeto: Contratação de empresa para conclusão dos serviços de pavimentação em blocos de concreto tipo sextavado, e = 0,08m, de ruas do bairro Central Park (8.951,14M²), com o fornecimento de mão de obra especializada na confecção e assentamento de blocos intertravados sextavados, meios-fios e linha d'água como drenagem superficial, na sede do Município de Redenção-PA. ONDE SE LÊ. Abertura da Proposta: 18/07/2024 às 09h00min. LEIA-SE: Abertura da Proposta: 18/07/2024 às 14h00min. Publicado em 04/072024, Seção 3, nº 127, pag. 248. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-061 FMS Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Data de assinatura: 29/05/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): V3 Distribuidora de Equipamentos Ltda Contrato nº 20240264 Valor total R$ 8.010,00 EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-020 FMS Objeto: Aquisição de diversos materiais de laboratório destinado ao Hospital Municipal de Rondon do Pará. Data de assinatura: 25/06/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): F Cardoso & Cia Ltda Contrato nº 20240289 Valor total R$ 27.899,60 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº A/2024-003; Objeto: Aquisição de Unidade Odontológica Móvel - UOM, Para Atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra/Pa, Conforme Nº Da Proposta: 10880.820000/1230-04. ADESÃO Nº A/2024-003; Oriunda do Pregão Eletrônico SRP N° 06/2024/PE, realizado Pela Prefeitura Municipal de Bagre/Pa. Considerando o ACEITE de adesão da Prefeitura Municipal de Bagre/Pa, Órgão Gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação, do Parecer Jurídico e Controle Interno favorável à adesão da referida ata, sendo vencedora do item a ser aderido, a empresa Manupa Comércio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eireli; C.N.P.J: 03.093.776/0003-53, no valor aderido de R$ 489.900,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos reais). Autorizo, que a Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, realize a adesão à ata de registro de preços conforme descrito no anexo I, nos termos referenciados no processo. Salvaterra/Pa, 4 de julho de 2024 CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3.2024-002 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção do centro de reabilitação (CER II), no município de Salvaterra/PA. Data da Abertura: 19 de julho de 2024. Hora da Abertura: 10h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites:https://salvaterra.pa.gov.br/categoria/licitacoes/TCMPA/GeoObras(https://geoobras. tcm.pa.gov.br/cidadão), bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: [email protected]. ELEM GLEUMA DE SOUZA VIANA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-001 Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Manutenção de Impressoras, Copiadoras, Desktops e Notebooks, Visando Atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Salvaterra/Pa. Data da Abertura: 23 de julho de 2024. Hora da Abertura: 10h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://salvaterra.pa.gov.br/categoria/licitacoes/www.tcm.pa.go.br, bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: [email protected]. GILVANA CONCEIÇÃO DE QUADROS FRANCO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-002 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Para Atender os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Salvaterra/Pa. Data da Abertura: 24 de julho de 2024. Hora da Abertura: 10h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://salvaterra.pa.gov.br/categoria/licitacoes/www.tcm.pa.go.br, bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: [email protected]. Salvaterra/Pa, 4 de julho de 2024 WERIKA MARTINS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 90007/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma eletrônica, nos termos da lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO CULTURAL ANTÔNIO BARATA, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. COM CONFORMIDADE COM O CONVENIO N 44/2024-SEOP CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. A abertura da sessão pública será em 24/07/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - uasg: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - uasg: 980369; portal tcm/pa; setor de licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, km 17, s/nº, cep: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs; [email protected].