DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500321 321 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA Nº 90008/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 90008/2024, , tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma eletrônica, nos termos da lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA BÁRBARA, LOCALIZADA NA RUA FERNANDO FERRARI, S/N, CENTRO SANTA BÁRBARA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O CONVENIO N 048/2024-SEDUC CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. A abertura da sessão pública será em 24/07/2024 às 15:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - uasg: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - uasg: 980369; portal tcm/pa; setor de licitações: rodovia Augusto Meira Filho, km 17, s/nº, cep: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs; [email protected]. ANTÔNIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2105001/2024 Vinculado ao Processo na Modalidade Concorrência n° 01/2024 Objeto: Acréscimo de R$ 4,51 (quatro reais e cinquenta e um centavos) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli CNPJ nº 17.199.057/0001-64. Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 04/07/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 0306001/2024 Vinculado ao Processo na Modalidade Concorrência n° 02/2024 Objeto: Acréscimo R$ 0,43 (quarenta e três centavos) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli CNPJ Nº17.199.057/0001-64- Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 04/07/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008.2024, cujo objeto Contratação de Obras e Serviços Para Reforma, Ampliação e Adequação da E.E.E.F João Botelho de Souza no Município de Santa Maria do Pará/Pa de Acordo com o Convênio n° 044/2024 - Seduc, Celebrado Entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santa Maria do Pará/Pa com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 25/07/2024 às 09:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará/Pa, 4 de julho de 2024 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço 005/2024, oriunda do SRP Pregão Eletrônico nº 90002.2024, para Aquisição de Material de Construção, Elétricos, Hidraulicos, Eps, Objetivando Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. Vencedoras: AFB Da Silva Comercio e Serviços Eireli Ltda, CNPJ: 40.077.878/0001- 40. Valor R$ 3.975.207,80 (três milhões novecentos e setenta e cinco mil, duzentos e sete reais e oitenta centavos) - JB Distribuidora Ltda, CNPJ: 48.932.630/0001-20. Valor R$ 288.062,80 (duzentos e oitenta e oito mil, sessenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 13/06/2024 à 13/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024. A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Médicos de Infectologia Para Atender as necessidades do Centro de Referência do Sidadão e da Divisão Especializada em Epidemiologia do Núcleo Técnico de Vigilância Em Saúde Da Semsa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 05/07/2024 a 31/12/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o Credenciamento Eletrônico nº 007/2024, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. CREDENCIAMENTO Nº 008/2024-SEMSA/REABERTURA. A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. A reabertura do Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas Que Ofertem Serviço Especializado Obstetrícia Sob o Regime Plantão Para o Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e Pronto Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 05/07/2024 a 05/07/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o Credenciamento Eletrônico nº 008/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021. Santarém/Pa, 4 de julho de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Presidente da Comissão SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024 - SEMG. Objeto: aquisição de equipamento e materiais permanente de informática com a finalidade de atender as necessidades do Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI/SEFIN e as demandas da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, através da Ata de Registro de Preços nº 003/2024-SEMG. Contrato nº 010/2024 SEMAD: empresa DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ 40.708.647/0001-97, valor global de R$ 2.360,00; Contrato nº 011/2024 SEMAD: empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA EPP - CNPJ: 21.361.181/0001-51, valor global de R$ 10.852,00; Contrato nº 012/2024 SEMAD: empresa GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVICOS LTDA EPP - CNPJ 44.352.658/0001-38, valor global de R$ 1.940,00; Contrato nº 013/2024 SEMAD: empresa GDA SOLUCOES EM INFORMATICA LT DA EPP - CNPJ 08.281.458/0001-78, valor global de R$ 7.894,60; Contrato nº 014/2024 SEMAD: empresa HKA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA EPP - CNPJ 19.729.347/0001-06, valor global de R$ 9.630,00; Contrato nº 015/2024 SEMAD: empresa I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP - CNPJ 33.149.502/0001-38, valor global de R$ 2.841,50; Contrato nº 016/2024 SEMAD: empresa N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 35.946.280/0001-00, valor global de R$ 1.160,00; Contrato nº 017/2024 SEMAD: empresa R. F. BARILE LTDA EPP - CNPJ 29.230.269/0001-46, valor global de R$ 6.901,56; Contrato nº 018/2024 SEMAD: empresa SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA EPP - CNPJ 01.429.437/0001-08, valor global de R$ 70.350,00; Contrato nº 019/2024 SEMAD: empresa U. F. AGUIAR LTDA EPP - CNPJ 63.833.883/0001- 30, valor global de R$ 8.161,00; Contrato nº 020/2024 SEMAD: empresa XP COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP - CNPJ 35.571.803/0001-80, valor global de R$ 9.720,00; e, o Contrato nº 021/2024 SEMAD: empresa YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME - CNPJ 53.307.127/0001-14, valor global de R$ 1.958,00. Vigência dos contratos: 12 (doze) meses, iniciando em 03 de julho de 2024 a 03 de julho de 2025. Santarém - PA, 03 de julho de 2024. PAULO JESUS DA SILVA Secretário Municipal de Administração Decreto n° 752/2023 - GAP/PMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-001 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01203001/24. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 04 de julho de 2024, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia para Construção De Uma Creche Padrão SEDUC - Do Programa "Creches Por Todo O Pará", localizada na Av. Magalhães Barata, S/N, Bairro: Belém Nova do Município de São Caetano de Odivelas/PA, oriunda do Convênio nº 066/2023 - SEDUC, conforme especificado e em conformidade com o Projeto Básico, Memorial descritivo dos Serviços, Cronograma físico financeiro, planilha orçamentária. Contrato nº 2024040701 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 05.351.614/0001-31 CONTRATADA: CONSTRUTORA TERRA FORTE E COMERCIO LTDA, CNPJ: 34.956.229/0001-16 Valor total: R$ 6.696.312,30 (seis milhões seiscentos e noventa e seis mil trezentos e doze reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2024, Unidade orçamentaria: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Projeto Atividade: 12 365 0012 1.103 - Construção de Escolas p/ Educação Infantil-Creches; Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e instalações VIGÊNCIA: 04 de julho de 2024 a 04 de julho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO. Secretária Municipal EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023-SECULT - Proc. Administrativo Nº 02711001/ 2 3 - P M S CO Objeto: SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO. . Exercício 2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer Contrato Nº 2024050101 Contratado: SINVAL FERREIRA DAS CHAGAS NETO Valor total: R$ 21.252,00 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta e dois reais). Contrato Nº 2024050102 Contratado: WYSLLEM RAFAEL GARÇA FERNANDES Valor total: R$ 5.332,44 (cinco mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Contrato Nº 2024050103 Contratada: TAISE DE SOUZA DANTAS Valor total: R$ 5.332,44 (cinco mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Contrato Nº 2024050104 Contratado: ANDERSON MONTEIRO SANTA ROSA Valor total: R$ 10.325,74 (dez mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos) Contrato Nº 2024050105 Contratada: AYRA CRISTINA SOUSA DIAS Valor total: R$ 10.325,74 (dez mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos). Contrato Nº 2024050106 Contratada: ASSOCIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL VACA VELHA Valor total: R$ 10.325,74 (dez mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos) Contrato Nº 2024050107 Contratada: CLAUDIA ARIADNY ATAIDE DE MELO Valor total: R$ 10.325,74 (dez mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos) Contrato Nº 2024050108 Contratada: PATRICIA FERNANDES DA SILVA Valor total: R$ 10.325,74 (dez mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos) Contrato Nº 2024050109 Contratado: EDGAR DE SANTANA GRAÇA Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Contrato Nº 2024050110 Contratado: EDUARDO VINICIOS PALHA DAS CHAGAS Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Contrato Nº 2024050111 Contratada: MARIA EDUARDA PALHA DAS CHAGAS Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Contrato Nº 2024050112 Contratada: MARLUCIA DE NAZARÉ DE ALBUQUERQUE DAS CHAGAS Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Contrato Nº 2024050113 Contratada: AILA FERREIRA GURJÃO Valor total: R$ 5.057,04 (cinco mil, cinquenta e sete reais e quatro centavos Contrato Nº 2024050114 Contratado: FLAVIO LUCIO GURJAO GARÇA Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Contrato Nº 2024050115 Contratada: FLAVIO AUGUSTO SILVA SALES Valor total: R$ 5.054,04 (cinco mil, cinquenta e quatro reais e quatro centavos) Contrato Nº 2024050116 Contratada: MICHELE MOURA PALHA Valor total: R$ 5.057,00 (cinco mil, cinquenta e sete reais) Contrato Nº 2024050117 Contratado: MANOEL RODRIGUES FERREIRA Valor total: R$ 5.057,00 (cinco mil, cinquenta e sete reais) Contrato Nº 2024050118 Contratada: MARIANA MAYLA DA COSTA TEIXEIRA Valor total: R$ 5.057,00 (cinco mil, cinquenta e sete reais) Contrato Nº 2024050119 Contratado: MARCOS AFONSO FERNANDES SANTA ROSA Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Contrato Nº 2024050120 Contratado: ORLANDO SÉRGIO SILVA S. ROSA Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Contrato Nº 2024050121 Contratado: LAZARO CRISTOVÃO DA SILVA FARIAS Valor total: R$ 5.057,00 (cinco mil, cinquenta e sete reais) Contrato Nº 2024050122 Contratado: PAULO VITOR DA SILVA ZEFERINO Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Vigência: 05 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.