DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA(O): E DO S DA S PEIXOTO EIRELI EPP CNPJ: 06.946.002/0001-54 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LUCIMAR COSTA DA SILVA - COMUNICADE APARECIDA, NO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 678.199,00 (seiscentos e setenta e oito mil, cento e noventa e nove reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.123610007.2.135 Gestão do Salario Educação- QSE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 678.199,00 VIGÊNCIA: 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024 - MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - 04/07/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230474; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA E ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SAO SEBASTIAO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA LUZIA DA ESTRADINHA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL ,DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL: O presente Termo Aditivo nº 2023047401 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21 de Agosto de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL. Agente de Contratação. Em 4 de julho de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a "Contratação de serviços de engenharia, para construção da escola Acy barros, localizada na comunidade Betel, zona rural do município de são domingos do capim, de acordo com projeto, planilhas orçamentarias e memorial descritivo, que são partes inseparáveis desse edital..". A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 23/07/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos- conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias- olunt%C3%A1rias-e-obras-1386?entidade=sao- domingos-do-capim&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es , e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na AV. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em 4 de julho de 2024. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240420 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP004/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI - Objeto: SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DO PORTICO DE ENTRADA DA CIDADE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA. Vigência: 04/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: 395.645,07 (trezentos e noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sete centavos) - Data da Assinatura: 04/07/2024. JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Adesão a Ata de Registro de Preços 20230110, Pregão Eletrônico nº 37/2023/PMNI-SRP, Prazo de Vigência: 03.07.2024 a 31.12.2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS aquisição de materiais permanentes, equipamentos, materiais e suprimentos de informática, para atendimento das unidades administrativas, deste município. Dotação Orçamentaria: 2.006 e 1.088. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001- 22, Contratada: T F Comércio e Serviços Ltda - EPP, CNPJ: 13.035.271/0001-24, CT n. 20240232, valor: 239.156,80. Adesão a Ata de Registro de Preços 064-2023 - CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) nº 032-2023-CEL/SEVOP/PMM, Prazo de Vigência: 03.07.2024 a 31.12.2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS e seleção de melhor proposta para eventual aquisição de materiais esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela secretaria municipal de esporte e lazer, deste município. Dotação Orçamentaria: 2.041. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: V G de Sousa Ferreira Ltda - Me - EPP, CNPJ: 23.912.114/0001/03, CT n. 20240233, valor: 443.526,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N. 001. CT n. 20240227. Processo: Concorrência Eletrônica n. 3/2024-003 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias urbanas em São Geraldo do Araguaia/Pa, com blocos sextavados de concreto tipo bloquete, (Rua Coronel Blanco e Carlos Gomes), Município de São Geraldo do Araguaia, Conforme Convenio nº 943731/2023. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: A F LIMA LTDA, CNPJ: 32.859.255/0001-09, valor inicial: R$ 974.032.77. Aditivo: R$ 33,54, valor final: 973.999,23. Fundamento legal: Art. 124, II, "d" da Lei n. 14.133/21 e posteriores alterações. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA de Registro de Preços 005, Pregão Eletrônico nº 006/2024, Prazo de Vigência: 04.07.2024 a 31.12.2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de veículos automotores diversos. Dotação Orçamentaria: 1.032. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: Mabele Veículos Especiais Ltda, CNPJ: 35.457.127/0001-19, CT n. 20240234, valor: 300.000,00. AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia, torna público: Adesão à ata de Registro de Preços 20230110- PMNI, Pregão Eletrônico nº 37/2023/PMNI-SRP, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS aquisição de materiais permanentes, equipamentos, materiais e suprimentos de informática, para atendimento das unidades administrativas, deste município. A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia, torna público: Adesão à ata de Registro de Preços 064-2023 - CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) nº 032-2023- CEL/SEVOP/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS e seleção de melhor proposta para eventual aquisição de materiais esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela secretaria municipal de esporte e lazer, deste município. São Geraldo do Araguaia - Pa, 3 de julho de 2024 JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA Ordenador de despesas PROCESSO CARONA A2024-008. A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público: Adesão à ata de Registro de Preços 005, Pregão Eletrônico nº 006/2024, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de veículos automotores diversos. São Geraldo do Araguaia - Pa, 4 de julho de 2024 FRANCISCO EDYLSON GOMES OLIVEIRA Ordenador de despesas AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-008 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de kits de cestas básicas. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 22/07/2024 às 08h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa. E-mail: [email protected], das 08:00h as 14:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-009 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de lixo hospitalar. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 22/07/2024 às 15h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa. E-mail: [email protected], das 08:00h as 14:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-010 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, copa e cozinha, expediente, elétrico, materiais de construção, tintas e similares, reforma de carteiras, mesas e fabricação de portões, grades, serviços de manutenções, instalações/desinstalações, reposições e conservação de equipamentos e materiais permanentes. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 23/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa. E-mail: [email protected], das 08:00h as 14:00h. São Geraldo do Araguaia - PA, 4 de julho de 2024. ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Contrato Nº: 20240270 Origem: Pregão Nº 90004-2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): L.F.L. Do Amaral Objeto: Locação de Veículos, Para Atender as Necessidades do Programa de Tratamento Fora do Município - Tfd, Através da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 1.499.544,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Noventa e Nove Mil, Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais) Vigência: 22 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data Da Assinatura: 22 de Junho de 2024- Eduardo Sampaio Gomes Leite - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2024 cujo objeto é o Registro de preços para eventual Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, modernização e ampliação no parque de iluminação pública da zona urbana e rural com fornecimento de materiais visando o atendimento das necessidades do município de São Miguel do Guamá, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 22/07/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato N° 014/Pms/2024/Processo Administrativo Nº 014/PMS/2024. CONCORRÊNCIA N° 004/PMS/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sapucaia, com sede a rua dália, n° 77, centro, na cidade de Sapucaia /Estado do Pará, inscrita no CNPJ sob o n° 01.617.317/0001-34. CONTRATADA: Construtora Industrial LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.488.605/0001-73, sediada na Rua Topazio, S/N°, Bairro Nova Xinguara, CEP: 68.557-552 em Xinguara - PA, contato: e-mail: [email protected], telefone: (94) 9 9144-6222. OBJETO: Pavimentação Das Vicinais da Zona Rural do Município de Sapucaia - PA. VALOR DO CONTRATO: R$ 706.293,78 (setecentos e seis mil e duzentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: de 04 de julho de 2024 a 03 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024.