DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras Terra Santa, PA 3 de Julho de 2024 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9-2023-2007001-ARP; objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, instalação, e manutenção de estrutura de eventos em geral e equipamentos de som e iluminação, visando atender ao calendário de eventos oficiais da prefeitura municipal de Tomé- Açu e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Empresa adjudicada e homologada: CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS; C.N.P.J. nº 38.300.431/0001-46, no valor: R$ 5.336.525,00 (Cinco milhões, trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Data da ARP: 16 de agosto de 2023, válida por 12 meses. Carlos Antônio Vieira. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240891 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024- 064FMMATI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90, e Contratada: AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI - ME, - C.N.P.J.: 28.312.458/0001-03, com o valor total de R$: 26.750,00 (vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 04 de julho de 2024 até 04 de julho de 2025. Data de assinatura: 04 de julho de 2024. Tucumã - PA, 04 de julho de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240840 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: MALU DISTRIBUIDORA, - C.N.P.J.: 42.649.742/0001-92, com o valor total de R$: 12.799,84 (doze mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 20 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 20 de junho de 2024. Tucumã - PA, 04 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato nº 20240877 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.854/0001-27, e Contratada: UP DISTRIBUIDORA - COM. DE EQUIP HOSPITALARES, - C.N.P.J.: 30.557.253/0001-21, com o valor total de R$: 23.592,94 (vinte e três mil, quinhentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 26 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 26 de junho de 2024. Tucumã - PA, 04 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240878 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.854/0001-27, e Contratada: LICITASP DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, - C.N.P.J.: 48.277.417/0001-22, com o valor total de R$: 31.264,00 (trinta e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 26 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 26 de junho de 2024. Tucumã - PA, 04 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240869 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-073FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA, - C.N.P.J.: 27.117.540/0001-06, com o valor total de R$: 45.295,15 (quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais e quinze centavos). Vigência: 25 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 25 de junho de 2024. Tucumã - PA, 04 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-031PMT Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-031PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZA DA PARA A REVISÃO PREVENTIVA DE 500 (QUINHENTAS) HORAS PARA A MÁQUINA RETROESCAVADEIRA JCB - Nº DE SÉRIE DA MÁQUINA 3333731 PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02, Contratada: REVEMAR COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ - Nº: 17.449.881/0001-25, com o valor total de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 4 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-079FME A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-079FME, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA EM VEÍCULO ESCOLAR PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. no valor de R$: 7.095,00 (sete mil, e noventa e cinco reais), para a licitante, SCHORR COMERCIO PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 18.562.871/0001-64, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 4 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-006PMT Administrativo 118/2024/ADM O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã, por intermédio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, torna público que às 09:00 horas do dia 19 de julho de 2024, fará realizar licitação na modalidade, CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES ESTAQUEADAS DE MADEIRA NO MUNICÍPIO, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 4 de julho de 2024. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-081PMT O município de Tucumã - PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria de Desporto, Lazer e Cultura, torna público a REVOGAÇÃO DO CERTAME da Dispensa Eletrônica - 7/2024-081PMT, Processo Administrativo nº 176/2024/ADM, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A MONTAGEM DE BUFFET E DECORAÇÃO MONTAGEM DOS CAMARINS DOS ARTISTAS DO EVENTO ARRAIÁ SOL RAIÁ. A motivação administrativa, está relacionada com a abertura do certame que seria no dia 05 de julho de 2024. Contudo, objeto que seria contratado/adquirido teria destinação para o evento municipal Arraiá Sol Raiá, que será realizado nos dias 05, 06 e 07 de julho de 2024. Desta feita, o lapso temporal impede à Administração de publicar a homologação do processo licitatório e emitir a Nota de Empenho anteriormente à realização do aludido evento. O inteiro teor do ato de revogação encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura de Tucumã-PA: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, bem como na Sede da Prefeitura de Tucumã-PA, na Rua do Café s/nº - Setor alto Morumbi - 68385-000. Tucumã-PA, 4 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação DE AVISO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO nº 202222597, circulado no DOU-Seção 3, Nº 127, página 250, coluna 02, 04 de julho de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202222597", passa a se lê: "QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20222597" Tucumã - PA, 04 de julho de 2024. - CICERO BARBOSA DA SILVA, Secretário Municipal de Educação Na publicação DE AVISO DE TERMO DE ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO META/VALOR AO CONTRATO nº 20231303, circulado no DOU-Seção 3, Nº 127, página 250, coluna 02, 04 de julho de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "PREMEIRO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO META/VALOR AO CONTRATO nº 20231303", passa a se lê: "TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO META/VALOR AO CONTRATO nº 20231303" Tucumã - PA, 04 de julho de 2024. - CICERO BARBOSA DA SILVA, Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação DE AVISO DE TERMO DE ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO META/VALOR AO CONTRATO nº 202400736, circulado no DOU-Seção 3, Nº 127, página 250, coluna 02, 04 de julho de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO META/VALOR AO CONTRATO nº 202400736", passa a se lê: "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO META/VALOR AO CONTRATO nº 20240531" Tucumã - PA, 04 de julho de 2024. - RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240564. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-086FMS, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 11.675,41 (onze mil, seiscentos e setenta e cinco e quarenta e um centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$: 166.183,09 (centos e sessenta e seis mil, e cento e oitenta e três reais e nove centavos). Data da assinatura: 03 de julho de 2024, tucumã - pá 04 de julho 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240563. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-086FMS, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 49.096,04 (quarenta e nove mil, noventa e seis reais e quatro centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$: 443.856,27 (quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte sete centavos). Data da assinatura: 21 de junho de 2024, tucumã - pá 04 de julho 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240574. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-086FMS, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 18.506,57 (dezoito mil, quinhentos e seis reais e cinquenta e sete centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$: 905.732,66 (novecentos e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos). Data da assinatura: 21 de junho de 2024, tucumã - pá 04 de julho 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde.