DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ N.º 05.351.606/0001-95. Contratado: NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMÉST I CO S LTDA - CNPJ N° 07.041.480/0001-88. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais para Copa e Cozinha, para atender a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA. Valor: R$ 36.812,10 (trinta e seis mil, oitocentos e doze reais e dez centavos) Vigência: 12 (meses) a partir da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 22/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230504-004-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA CNPJ N.º 11.672.396/0001-30.Contratada: DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ N° 04.234.179/0001-00.Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Medicamentos da Farmácia Básica em Geral, Injetáveis, Psicotrópicos e Demanda Judicial para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde, pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Vigia de Nazaré/PA. Valor Total: 645.512,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e doze reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura do Contrato: 03 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 398/2022/CPL ref: Tomada de Preços 024/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Projetar Edificação e Pavimentação Ltda - Epp, CNPJ 21.506.432/0001-49. Objeto: Lote 01: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com vestiários e arquibancadas cobertas, com área construída de 885 m², na localidade de Braço Verde, no município de Viseu/PA. Ass.: 04/07/2024. Vigência 15/07/2024 a 11/01/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 399/2022/CPL ref: Tomada de Preços 024/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - EPP, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 02: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com vestiários e arquibancadas cobertas, com área construída de 885 m², na localidade de Basília, no município de Viseu/PA. Ass.: 04/07/2024. Vigência 15/07/2024 a 11/01/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 411/2022/CPL ref: Tomada de Preços 026/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - EPP, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 01: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com vestiários e arquibancadas cobertas, com área construída de 885 m², na localidade de Centro Alegre, no município de Viseu/PA. Ass.: 04/07/2024. Vigência 25/07/2024 a 21/01/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 055/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 033/2024/SEMEC OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para AQUISIÇÃO DE COLCHONETES E CAPA PARA COLCHONETES, para atender as demandas da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino (CRECHES) subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Xinguara - Pará. Empresa 1: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCO LTDA; C.N.P.J. Nº 21.668.414/0001-63, Estabelecida na Rua Argentina N°791 casa 02, BAIRRO: Boa Vista CEP: 75.075-200, Anápolis - Go, Fone: (62) 3318-9395, E-mail: [email protected], com o item: 03, perfazendo o valor global de R$ 37.800,00 (Trinta E Sete Mil E Oitocentos Reais). Empresa 2: O. E. PEREIRA BRINQUEDOS; C.N.P.J. Nº 33.966.390/0001-08, estabelecida na Rua GERMANO ZAIANTCHICK N°200 BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS CEP: 15900-000, TAQUARITINGA - SP, Fone: (16) 3252-9295/ (16) 99646-3088, E-mail: [email protected], com os itens: 01 e 02, perfazendo o valor global de R$64.00,00 (Sessenta E Quatro Mil). Adjudicado: 04/07/2024 Homologado: 04/07/2024 GENIVAL FERNANDES DA SILVA Secretário de Educação e Cultura ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2024 Concorrência Eletrônica nº. 02/2024 Empresa: Construtora Imperio FF PB LTDA, CNPJ: 52.656.270/0001-59. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de pavimentação em vias públicas do município de Água Branca - PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1079388-11. Valor global: R$ 391.107,58 (Trezentos e Noventa e Um Mil Cento e Sete Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Vigência: 04/07/2024 à 04/07/2025. Data e assinatura: Água Branca - PB, 04 de julho de 2024, EVERTON FIRMINO BATISTA, Prefeito Municipal e empresa Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de pavimentação em vias públicas do município de Água Branca - PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1079388-11. Vencedores: 1 - Construtora Imperio FF PB LTDA, CNPJ: 52.656.270/0001-59. Valor Global: R$ 391.107,58 (Trezentos e Noventa e Um Mil Cento e Sete Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Água Branca - PB, 4 de julho de 2024. EVERTON FIRMINO BATISTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de pavimentação em vias públicas do município de Água Branca - PB, nos termos do contrato de repasse n.º 1079388-11. Vencedores: 1 - Construtora Imperio FF PB LTDA, CNPJ: 52.656.270/0001-59. Valor Global: R$ 391.107,58 (Trezentos e Noventa e Um Mil Cento e Sete Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Água Branca - PB, 4 de julho de 2024. EVERTON FIRMINO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 17 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 11:31 horas do dia 17 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Amparo - PB, 4 de Julho de 2024 JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo da Travessa Valdirene Lima de Morais e Beco de Zezinho de Nem no Município de Baía da Traição-PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 19 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 19/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99418-0103. E-mail: [email protected]. Edital: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Baía da Traição - PB, 3 de Julho de 2024. MARINHO GERMANO DA SILVA NETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua do Campo do Pêga e Rua do Morrinho no Município de Baía da Traição-PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 22 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 19/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99418-0103. E-mail: [email protected]. Edital: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Baía da Traição - PB, 4 de Julho de 2024. MARINHO GERMANO DA SILVA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA PARA ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA DA ESCOLA MUNICIPAL ANITA DE MELO BARBOSA E SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BELÉM - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 64.869,00. Belém - PB, 4 de Julho de 2024 ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Contratação de empresa para execução de obra de construção de Praça no Sítio Cosmo de Brito no município de Bernardino Batista. Abertura das propostas: dia 19 de Julho de 2024, às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.bernardinobatista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bernardino Batista-PB, 3 de Julho de 2024. JOSEANO RIBEIRO DA COSTA Agente de Contratação