DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 18 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decretos Municipal; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bom Sucesso - PB, 4 de julho de 2024 ERICK FERREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo com acessibilidade, destinado a Unidade Básica de Saúde PSF I deste município conforme Proposta: 11594.451000/1240-04 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/Proposta: 11594.451000/1240-04 - MINISTÉRIO DA SAÚDE: 21.000 FUNDO MUN DE SAUDE - SECRETARIA DE SAUDE 10 301 2005 1048 Aquisição de Equip/Veículo/Ambulância e Unid Móvel de Saúde 4490.52 99- Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00093/2024 - 02.07.24 - RENOVO MOTORS LTDA - R$ 280.000,00. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, destinada a Secretaria Municipal de Saúde deste município conforme Proposta: 11594.451000/1240/01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/Proposta: 11594.451000/1240/01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE: 21.000 FUNDO MUN DE SAUDE - SECRETARIA DE SAUDE 10 301 2005 1048 Aquisição de Equip/Veículo/Ambulância e Unid Móvel de Saúde 4490.52 99- Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00094/2024 - 02.07.24 - RENOVO MOTORS LTDA - R$ 263.000,00. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: Aquisição de 01 (um) veículo com acessibilidade, destinado a Unidade Básica de Saúde PSF I deste município conforme Proposta: 11594.451000/1240-04 - MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RENOVO MOTORS LTDA - R$ 280.000,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, destinada a Secretaria Municipal de Saúde deste município conforme Proposta: 11594.451000/1240/01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RENOVO MOTORS LTDA - R$ 263.000,00. Borborema - PB, 1º de julho de 2024 GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 911190/2021 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ - PB E O MINISTÉRIO DE AGRICULTURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade: 05 SECRETARIA DE AGRICULTURA Funcional: 20.608.2008.1.016 Aquisição de Veículos, Equipamentos e Implementos para os serviços rurais 4.4.90.52.00.00.00.00 0500 Equipamentos e Material Permanente - Recursos não vinculados de impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0700 Equipamentos e Material Permanente Outras Transferências de CONVÊNIOS ou Repasses da UNIÃO 4.4.90.52.00.00.00.00 0701 Equipamentos e Material Permanente - Outras Transferências de CONVÊNIOS ou Repasses dos ESTADOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00068/2024 - 02.07.24 - RGM BUSINESS LTDA - R$ 174.700,00 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. CNPJ - 08.767.154/0001-15. CONTRATADO: CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELI CNPJ - 15.233.791/0001-77 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção da Unidade Básica de Saúde situada no bairro dos Estados, conforme Emenda Parlamentar objeto da proposta 12452.534001/21-002. VIGÊNCIA: Prorrogada até 02 de SETEMBRO de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º II da Lei nº 8.666/93. HELLISSON BATISTA FERNA N D ES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Clevia de Andrade Lira - Sócio Administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT EDUCACIONAL DE SAÚDE BUCAL (CAMPANHA EDUCATIVA) PARA ALUNOS, PAIS E MESTRES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAAPORÃ. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2930 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 3.3.90.32.00.00 500 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.365.1004.2963 - MAN. DAS ATIVIDADES DA EDUC. INFANTIL - FUNDEB 30% 3.3.90.32.00.00 540 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00113/2024 - 04.07.24 EMPRESA: EDITORA LUNNA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 434.420,00. QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS) AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da, chamamento público de compra objetivando: CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, DE TÉCNICO EM LABORATÓRIO, DE NUTRIÇÃO, DE FISIOTERAPIA, DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DE PSICOLOGIA , DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE FARMÁCIA, DE ODONTOLOGIA, DE FONOAUDIOLOGIA, DE TERAPIA OCUPACIONAL, DE BIOMEDICINA E DE VETERINÁRIO, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ASSISTIDOS NO HOSPITAL ANA VIRGINIA, SAMU, POLICLÍNICA, ATENÇÃO BÁSICA (9 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE), VIGILÂNCIA SANITÁRIA , LABORATÓRIO, MELHOR EM CASA (ATENÇÃO DOMICILIAR - AD), ACADEMIA DE SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), FARMÁCIA BÁSICA, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E DEMAIS PROGRAMAS, NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB,. Os interessados deverão enviar as propostas e documentação via endereço eletrônico E-mail [email protected] ou pelo www.portaldecompraspublicas.com.br, Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Caaporã - PB, 4 de Julho de 2024 MARIA LUIZA CESAR DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2024 Concorrência Eletrônica nº 02/2024 Empresa Qualifica Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 15.091.778/0001-20. Objeto: Contratação de empresa para implantação de pavimentação rural no município de Cacimbas - PB, nos termos do Contrato de Repasse N.º 1088306-09 (ITENS 16 E 17). Valor Global: R$ 809.182,86 (Oitocentos e Nove Mil Cento e Oitenta e Dois Reais e Oitenta e Seis Centavos). vigência: 04/07/2024 à 04/07/2025. Data e Assinatura: Cacimbas - PB, 04 de julho de 2024, Nilton de Almeida, Prefeito Municipal e empresa Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Contratação de Empresa para implantação de pavimentação rural no município de Cacimbas - PB, nos termos do Contrato de Repasse N.º 1088306-09. Empresa Adjudicada: 1 - Qualifica Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 15.091.778/0001-20. Valor Global: R$ 809.182,86 (Oitocentos e Nove Mil Cento e Oitenta e Dois Reais e Oitenta e Seis Centavos). CACIMBAS - PB, 3 de julho de 2024. NILTON DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Contratação de empresa para implantação de pavimentação rural no município de Cacimbas - PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1088306-09. Empresa homologada: 1 - Qualifica Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 15.091.778/0001- 20. Valor Global: R$ 809.182,86 (Oitocentos e Nove Mil Cento e Oitenta e Dois Reais e Oitenta e Seis Centavos). CACIMBAS - PB, 3 de julho de 2024. NILTON DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9.13.01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 O Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer da Prefeitura Municipal de Campina Grande informa aos interessados que, de acordo com os atos da Agente de Contratação e Parecer de Conformidade do Controle Interno, HOMOLOGA e ADJUDICA a CONCORRÊNCIA Nº 9.13.01/2024, cujo Objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Modernização do Ginásio de Esportes "O Meninão" Em Campina Grande, Estado Da Paraíba, através da Construção de um Reservatório, Casa de Bombas e Instalação de Sistema de Combate a Incêndios, em Observância ao Contrato De Repasse Nº 1080418-96/2022, em favor da Empresa WSM SERVICOS E MANUTENCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 39.847.755/0001-61, que apresentou PROPOSTA no valor de R$ 496.940,83 (Quatrocentos e Noventa e Seis Mil, Novecentos e Quarenta Reais e Oitenta e Três Centavos). Campina Grande, 2 de Julho de 2024. FELIPE CAVALCANTE DE SOUSA Secretário de Esporte, Juventude e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para confecção de fardamento Escolar/2024 que serão distribuídos aos alunos devidamente matriculados na educação infantil, ensino fundamental e demais modalidades de ensino ofertadas no Sistema Municipal de Educação deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 23/2024. DOTAÇÃO: FPM/ICMS e Outros; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Esc. - Rec. Próprios; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 339032.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 128/2024 - 03/07/2024 - VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - R$ 218.478,00. DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2024 RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 25/2024, que objetiva: Aquisição de cadeiras e longarinas para atender as necessidades das novas sedes do CDI e CER II, deste Município, devido o fracasso do Pregão Eletrônico nº 25/2024; após apresentação e aprovação dos mostruários, RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: J CARLOS COMERCIO ATACADISTA DE MOVEIS LTDA - R$ 347.002,98. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito