DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, por meio do site https://bnc.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, deste Edital, conforme proposta 044557/2023, convenio 944250/2023, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, VALORES REMANESCENTES. Abertura da sessão pública: 15:30 horas do dia 19 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 16:00 horas do dia 19 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E- mail: [email protected]. Edital: www.cuitedemamanguape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/. Cuité de Mamanguape - PB, 3 de Julho de 2024 ALUIZIO DE ABREU RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Curral Velho/PB, conforme o convênio de Nº 943659, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, conforme planilhas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: V N CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.908.884,94. Curral Velho, 3 de julho de 2024 TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na construção do Campo de Futebol do Município de Curral Velho/PB, conforme o convênio de Nº 916016, Caixa Econômica Federal, conforme planilhas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FORTTE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 749.700,00. Curral Velho, 3 de julho de 2024 TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação em paralelepípedo na estrada que ligam a comunidade Varginha para o sitio Logradouro, zona rural do Município de Curral Velho/PB, conforme a emenda impositiva de Nº 09032024-067543, conforme planilhas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J ANDRADE LTDA - R$ 399.600,14. Curral Velho, 3 de julho de 2024 TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Contratação de Estabelecimento Comercial Tipo Posto de Abastecimento para o Fornecimento de forma parcelada de combustíveis destinado a frota de veículos desta Prefeitura. A realização da reunião do Processo Licitatório acima citado, publicado dou 28 06 2024 página 337, seção 03, que estava marcado para ocorrer dia 12/julho/2024 às 09h00min (horário local), fica adiado para o dia 15/julho/2024 às 09h00min (horário local). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Material Odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura A realização da reunião do Processo Licitatório acima citado, publicado dou 28 06 2024 página 337, seção 03, que estava marcado para ocorrer no dia 12/julho/2024 às 11h00min (horário local), fica adiado para o dia 15/julho/2024 às 11h00min (horário local). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Material de Consumo Administrativo e Didático para atender as necessidades da Prefeitura. A realização da reunião do Processo Licitatório acima citado, publicado dou 28 06 2024 página 337, seção 03, que estava marcado para ocorrer no dia 12/julho/2024 às 08h00min (horário local), fica adiado para o dia 15/julho/2024 às 08h00min (horário local). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Material de Construção para atender as necessidades da Prefeitura. A realização da reunião do Processo Licitatório acima citado, publicado dou 28 06 2024 página 337, seção 03, que estava marcado para ocorrer no dia 12/julho/2024 às 13h00min (horário local), fica adiado para o dia 17/julho/2024 às 13h00min (horário local). Informações: Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Fagundes, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro - Fagundes - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00, ou através do e-mail: [email protected] Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br www.tce.pb.gov.br www.fagundes.pb.gov.br. Fagundes - PB, de julho de 2024. Samantha Andrade Maia Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES . Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 17 de julho de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 17 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal n° 03 de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:[email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br www.tce.pb.gov.br; www.freimartinho.pb.gov.br Frei Martinho - PB, 4 de julho de 2024. JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPREZA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 18 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 18 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal n°03 de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail:[email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br www.tce.pb.gov.br; www.freimartinho.pb.gov.br Frei Martinho - PB, 4 de julho de 2024. JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00003/2019, em 21.01.2019. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. OBJETO CONTRATUAL: Para execução com a continuação dos serviços de implantação de 03 sistemas coletivos de captação e distribuição de água, comunidades Barra, Cabeludo e Melancia. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00075/2017, em 13.12.2017. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa CONSTRUTORA DAKI EIRELI ME. OBJETO CONTRATUAL: Cujo objeto Execução dos serviços com a continuação da construção de quadra coberta com vestiário. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00077/2023, em 30.06.2023. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa TASSIO TAVARES TORRES BADU. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada no fornecimento de profissionais para o serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU 192. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nas ruas Vereador Luiz Martins de Carvalho e Floriano Peixoto, no município de Itabaiana/PB. Início das Propostas: 09:00 horas do dia 09 de Julho de 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E- mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itabaiana - PB, 4 de Julho de 2024 EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO Presidenta da Comissão