DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500327 327 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada à Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08h30min, do dia 30 de julho de 2024, "Chamada Pública 002/2024", do tipo menor preço, para aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar/PNAE até dezembro de 2024, no endereço supramencionado. O Preço de compra dos Produtos será o menor preço apresentado pelos proponentes, atendidas as exigências do instrumento convocatório. Fundamento legal: §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Lei Federal n.º 14.133/21 e demais normas posteriores. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, no endereço supra citado. Itapororoca, 3 de julho de 2024 TARCISIO FRANÇA DA SILVA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: Aquisições parceladas de curativos e outros similares para melhor atender as necessidades da população carente do município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: HEART MEDICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 50.429,40; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 162.068,00. Ficam os licitantes convocados para assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório. Itapororoca - PB, 2 de Julho de 2024 RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA Secretário e Gestor do Fundo Munic de Saúde de Itapororoca AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais médicos hospitalares para melhor atender a necessidade da população carente do município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 507.730,20; DROGAFONTE LTDA - R$ 40.749,00; ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - R$ 91.450,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 60.947,00; GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS - R$ 159.895,00; HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - R$ 5.500,00; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - R$ 72.133,00; MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 108.497,50; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 93.999,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 44.505,00. Ficam os licitantes convocados para assinatura do contratos nos termos do instrumento convocatório. Itapororoca - PB, 2 de Julho de 2024 RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA Secretário e Gestor do Fundo Munic de Saúde de Itapororoca PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8004/2024 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Secretaria de Planejamento, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência nº 08004/2024, em regime de execução de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, com tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 22/07/2024, às 10h00min, tendo como objeto: OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO AUGUSTO DOS ANJOS, JOÃO PESSOA/PB. A Concorrência será realizada em meio eletrônico na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?data_inicial=2024-01- 01&data_final=2024-02-26&id_secretaria_orgao=23, na plataforma eletrônica no link www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Tribunal de Contas do Estado no link: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf Informações complementares no telefone: (83) 3213-7306/7315. João Pessoa, 28 de junho de 2024. LEONARDO DE CARVALHO CAVALCANTI Apoio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71002/2024 Reabertura CHAVE CGM GVEK-A5WL-EAUI-43W5 A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através da Portaria Nº 1.496/2023, torna público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71002/2024, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL E UNITÁRIO, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada no dia 15/07/2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto o "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL - 3ª ETAPA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC- BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID". A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9279. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 27 de junho de 2024. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação Programa "João Pessoa Sustentável" AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8005/2024 HOMOLOGO o chamamento público nº 08005/2024, Processo Administrativo eletrônico nº 29.403/2023, destinada a PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da construção civil para apresentação de proposta à CAIXA - Caixa Econômica Federal - para construção de habitações de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, em área localizado no bairro do Alto do Mateus, ST 31 QD 199 LT 632., com base no Relatório do agente de contratação da SEPLAN, a empresa CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA. Demais informações no departamento de licitação/SEPLAN, cujo endereço encontra-se no preâmbulo do edital. João Pessoa, 1º de julho de 2024. AYRTON LINS FALCÃO FILHO Secretário de Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8004/2024 HOMOLOGO o chamamento público nº 08004/2024, Processo Administrativo eletrônico nº 31.228/2023, destinada a PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da construção civil para apresentação de proposta à CAIXA - Caixa Econômica Federal - para construção de habitações de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, em área localizado no bairro do Varadouro, ST 23 QD 66 LT 67, com base no Relatório do agente de contratação da SEPLAN, que classificou em 1º lugar CONSÓRCIO VARADOURO composto das empresas: (SANCO ENGENHARIA LTDA e ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA). Demais informações no departamento de licitação/SEPLAN, cujo endereço encontra-se no preâmbulo do edital. João Pessoa 28 de junho de 2024. AYRTON LINS FALCÃO FILHO Secretário de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços de nº 08/2023, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Da Educação - FNDE, para aquisição de ônibus escolar, do tipo Ônibus Rural Escolar (ORE 3), para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, no município de Joca Claudino/PB, conforme Termo de Compromisso PAC nº 957423-4 junto ao FNDE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº 8/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - FNDE. DOTAÇÃO: 02.070 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0050 1119 AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR 15001001 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - MDE 000482 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15690000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE CONTROLE DOS DEMAIS RECURSOS ORIGINÁRIOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 000483 4490.52 000483 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 27/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00056/2024 - 27.06.24 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. - R$ 469.499,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para aquisição de para aquisição de Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do município de Joca Claudino/PB, de acordo com a Proposta n°: 11332.661000/1230-02 junto ao Ministério da Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 400.000,00. Joca Claudino - Pb, 4 de Julho de 2024. RINALDO CIPRIANO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 4 de Julho de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALEPIPEDOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE NATUBA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES EMENDA PARLAMENTAR Nº 145/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00066/2024 - 04.07.24 - PR CONSTRUCOES LTDA - R$ 211.120,15. OBJETO: CONCLUSÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO À COMUNIDADE DO JUSSARAL E TRECHO DO CRUZEIRO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº874939/2018/MAPA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE ORÇAMENTÁRIA: CONTRATO DE REPASSE Nº874939/2018/MAPA E CONTRAPARTIDA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00067/2024 - 04.07.24 - PR CONSTRUCOES LTDA - R$ 316.956,21.