DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: 04.07.24 DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: CONCLUSÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO À COMUNIDADE DO JUSSARAL E TRECHO DO CRUZEIRO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº874939/2018/MAPA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PR CONSTRUCOES LTDA - R$ 316.956,21. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 e Decreto Municipal N.º 2.447/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 19 de julho de 2024 às 09h01min. Objetivo: Aquisição de veículos tipo ÔNIBUS RODOVIÁRIOS 0KM. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 3 de julho de 2024. AURINEIDE FRANCISCA BEZERRA DA SILVA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 568/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO E CARVALHADAS NA CIDADE DE POMBAL-PB, CR 1085672-21, SICONV 939478, MINISTÉRIO DAS CIDADES. CONTRATO Nº 568/2024. CONTRATADO: MAURILIO FERREIRA DA SILVA. CNPJ: 12.541.735/0001-01. PRAZO: 01/03/2025 VALOR TOTAL: R$ 495.000,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.090 Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano - 15 451 1053 1017 Construção, Adequação, Ampliação e/ou melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fontes: 17000000 - CR 1085672-21 SICONV 939478 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - 15001000 - Recursos não Vinculados de Impostos. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA ESTANISLAU ELOY NO MUNIC Í P I O. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIG I O @ G M A I L . CO M . Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 4 de Julho de 2024. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: PARAÍBA NO BAIRRO LAGOA DO MATO E SEBATIÃO RODRIGUES DA SILVA NO BAIRRO PADRE CÍCERO NO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 22 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 22 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 4 de Julho de 2024. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E GERENCIAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DIVERSOS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00067/2023 - Juan Mauricio Oliveira Silva 70107156458 - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 74.400,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 04.07.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Considerando a necessidade de adequação ao termo de referência ao objeto do certame. Considerando o que dispõe a súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal, podendo a administração pública revogar seus próprios atos por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. Considerando as razões de interesse público. Considerando o artigo 37 caput. da Constituição Federal. Considerando Processo 04600/24 TCE/PB. O Prefeito Municipal de Salgado de São Félix, Estado da Paraíba, usando as atribuições que lhe confere a Lei, resolve Revogar a licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 00018/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para informatização com prontuário eletrônico, da rede de atenção à saúde do munícipio de Salgado de São Felix - PB, com fornecimento de uma suíte de aplicações integradas ao sistema Esus pec do ministério da saúde, incluindo servidor em nuvem com o prontuário eletrônico, comodato de equipamentos, aplicativos de controle, consultoria e educação continuada, para 6 equipes de saúde, 1 unidade CEO e 1 unidade de especialidades, conforme termo de referência. Salgado de São Felix - PB, 4 de Julho de 2024. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Pregoeira Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:00 hs do dia 16 de Julho de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as demandas da secretaria de educação. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: [email protected]. Salgado de São Felix - PB, 4 de Julho de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00174/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00028/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Assessoria técnica especializada e Licença de uso do SISTEMA - Módulo - Projetos de Educação Infantil na faixa etária do número de alunos de 51 a 100, que disponibilize informações referentes a ações necessárias para elaboração do projeto de educação infantil, com objetivo de solicitar recursos que são devidos ao município, sempre que houver a ampliação do atendimento. Neste serviço deverá estar incluso, orientações para o levantamento e cálculo de alunos com direito a recursos; orientações para o registro fotográfico das turmas de alunos, do espaço educativo e de todos ambientes escolares, de acordo com o Projeto Político Pedagógico da escola; orientações ao conselho Municipal de Educação sobre o processo de credenciamento e/ou regularização de escolas e turmas de educação infantil, bem como emissão de pareceres conclusivos sobre o atendimento da Educação Infantil; acompanhamento do projeto no SIMEC até sua aprovação junto ao FNDE/MEC, para o município de Santa Luzia-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 20.275.382/0001-73. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO: 02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.361.1012.2042 - Manutenção de Outros Programas do FNDE. 3390.36 - 1.569.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. 3390.39 - 1.569.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses (28/06/2024 a 28/06/2025). AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 28/2024 R AT I F I C AÇ ÃO LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74, I da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00028/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Assessoria técnica especializada e Licença de uso do SISTEMA - Módulo - Projetos de Educação Infantil na faixa etária do número de alunos de 51 a 100, que disponibilize informações referentes a ações necessárias para elaboração do projeto de educação infantil, com objetivo de solicitar recursos que são devidos ao município, sempre que houver a ampliação do atendimento. Neste serviço deverá estar incluso, orientações para o levantamento e cálculo de alunos com direito a recursos; orientações para o registro fotográfico das turmas de alunos, do espaço educativo e de todos ambientes escolares, de acordo com o Projeto Político Pedagógico da escola; orientações ao conselho Municipal de Educação sobre o processo de credenciamento e/ou regularização de escolas e turmas de educação infantil, bem como emissão de pareceres conclusivos sobre o atendimento da Educação Infantil; acompanhamento do projeto no SIMEC até sua aprovação junto ao FNDE/MEC, para o município de Santa Luzia-PB, em favor de: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 20.275.382/0001-73, Valor Total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 27 de junho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 13/2024, para o dia 19/07/2024 às 09h; e do início da fase de lances para o dia 19/07/2024 às 09:01h. Informações: das 7:30h as 14h tarde dos dias úteis, na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br São Domingos do Cariri - PB, 4 de Julho de 2024 SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES Pregoeiro Oficial