DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 4 de Julho de 2024. FERNANDA MARIA AIRES CABRAL Secretária de Administração EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de produtos de panificação (pães, bolos, salgados e biscoitos) destinados á Merenda Escolar das escolas municipais, creche, CRAS e demais secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: COMPANY MG COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ Nº 36.614.010/0001-64, valor: R$ 289.999,99. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante) para o município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - COMPANY MG COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ Nº 36.614.010/0001-64, valor: R$ 289.999,99. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de material médico hospitalar para as Unidades de Saúde e SAMU do município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CON T R AT O Partes: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - ENIO LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR, cnpj n° 50.775.426/0001-95, valor: R$ 29.458,54; - EUTICA ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, cnpj n° 04.780.117/0001-96, valor: R$ 6.214,00; - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, cnpj n° 08.160.290/0001-42, valor: R$ 940,30; -MED & FARMA COMERCIO AT AC A D I S T A MEDICAMENTOS LTDA, cnpj n° 41.778.326/0001-21, valor: R$ 11.966,48; -NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, cnpj n° 15.218.561/0001-39, valor: R$ 6.591,66; - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS M E D I CO HOSPITALARES LTDA - ME, cnpj n° 09.478.023/0001-80, valor: R$ 17.623,98; -P H A R M A P LU S LTDA, cnpj n° 03.817.043/0001-52, valor: R$ 2.559,12; - RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME, cnpj n° 10.719.048/0001-08, valor: R$ 112.787,87; valor: R$ 188.141,95. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE RESCISÃO EXTINÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 CONTRATO Nº 107/2024 Objeto: Contratação de serviços de locação, com operador, de 02 (duas) Retroescavadeiras e 01 (uma) Trator de Esteira, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente de São José de Piranhas-PB. A empresa VITORIA SERVICOS E LOCACO ES LTDA - CNPJ: 49.081.180/0001-72, convocada por meio de publicação em diário oficial e diário da União, apresentou defesa insatisfatória quanto a sua inexecução contratual, assim, fica neste ato informado a Extinção Unilateral do Contrato, com base no art. 137, I e 138 I, da Lei n 14.133. Abre-se o prazo recursal de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste ato, para apresentação de defesa pela empresa, como determina art. 165, inciso I, alínea e), da Lei n 14.133. O processo está à disposição dos interessados em todos os dias úteis, das 07:00h às 13:00h, sala da CPL, na Rua Inácio Lira, 363, Centro, São José de Piranhas - PB. E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos leves, destinados a atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / Recursos do FNDE) Dotação Orçamentária: 02010.04.122.0002.2068 - 3.3.90.39.99.00 - FR: 500 / 02050.12.361.0013.2025 - 3.3.90.39.99.00 - FR: 500 / 02050.12.361.0013.2030 - 3.3.90.39.99.00 - FR: 569. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00140/2024 - 03.07.24 - LEONARDO FONSECA RIBEIRO - R$ 14.940,00; CT Nº 00141/2024 - 03.07.24 - 4 RODAS LOCADORA LTDA - ME. - R$ 82.620,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: Contratação de empresa para Locação de veículos leves, destinados a atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 4 RODAS LOCADORA LTDA - ME. - R$ 82.620,00; LEONARDO FONSECA RIBEIRO - R$ 14.940,00. Serra da Raiz - PB, 2 de Julho de 2024. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para empreitada por menor preço glogal de Obra: Adequação de estradas vicinais no município de Sertãozinho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00069/2023 - Porto Brasil Incorporacoes Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 14.06.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0024/2024, objeto: Contratação de empresa destinada à aquisição de ambulância tipo A - simples remoção furgoneta 0KM, Ano/Modelo 2024 ou superior, mediante recursos da emenda 654/2024, atendendo as necessidades da casa de apoio de Sousa na capital João Pessoa, a cargo da Secretaria de Saúde do município de Sousa/PB. Adjudico e Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ N° 35.307.250/0001-53, VALOR TOTAL: R$ 238.450,00. CONVOCO o vencedor para assinatura do respectivo contrato em até 03 (três) dias úteis, que poderá ser por meio eletrônico ou via correios. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais. Posteriormente nova sessão será remarcada em relação aos itens que restaram desertos/fracassados. Sousa, 4 de Julho de 2024. FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20301/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sumé - PB CONTRATADO: ENGEEC SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI; FUNDAMENTAÇÃO: o § 1º, b do Art. 65 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO DO TERMO ADITIVO: ACRESCER e SUPRIMIR itens inicialmente previstos no Contrato firmado entre as partes em 05/10/2023 nos termos previstos em sua Cláusula Terceira. O acréscimo que trata este instrumento e decorrente da adequação de itens do projeto a fim de viabilizar a execução da obra, conforme planilha constante no Anexo I do presente Termo. O valor deste termo aditivo corresponde a um acréscimo de R$ 87.614,71 (Oitenta E Sete Mil, Sesicentos E Quatorze Reais E Setenta E Um Centavos), ficando o valor total do contrato alterado para o valor de R$ 530.160,33 (Quinhentos E Trinta Mil, Cento E Sesenta Reais E Trinta E Três Centavos). DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA e, pela Contratada: ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA BRITO FILHO. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 EQUIPAMENTOS FISIOTERAPIA E CONDICIONAMENTO FÍSICO O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 063/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 039/2024 - Registro de Preço para futuras e parceladas aquisição de Materiais de condicionamento físico e Equipamentos Fisioterapêuticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação de Amaporã. Valor Máximo de 185.083,32. Abertura: 19/07/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437- 8325. Em 4 de julho de 2024. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Administrativo Nº 38/2024 Tipo: Aquisição pregoeiro: Carlos Henrique Fernandes. Data de Publicação: 06/05/2024 16:25:12. Lote 1 - Homologado e Adjudicado - 05/06/2024 08:21:59. Lote: 1. Item: 1.Unidade: Tonelada. Valores unitários finais: Marca: Induscalta.Modelo: a granel.Descrição: Calcário Dolomítico C/ PRNT - Calcário dolomítico C/ prnt.Quantidade: 418,82. Valor Unit.: 238,00.Valor Total: 99.679,16.Razão Social: 1 Morro Alto Comércio E. Classificação: Num:038, Documento: 03.177.079/0001-19,Oferta Inicial:239,00,Oferta Final:238,00, Dif.(%). ME: Não. Desclassificados: Razão Social:AGRO ZAIDAN COMERCIAL LTDA:Num: 028, Domumento: 50.630.988/0001-40, Oferta Inicial: 239,00, Oferta final: 237,90, Dif.(%). ME: Sim. CARLOS EDUARDO ARMELIN MARIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 19/07/2024, às 08h30min, que tem por objeto a Aquisição de Unidade Odontológica Móvel. Recebimento das propostas: de 08/07/2024 às 08h30min até 19/07/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 19/07/2024, às 08h15min. Início da sessão de disputa de lances: 19/07/2024, às 08h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 3 de julho de 2024. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Repetição CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 O Município de Campina da Lagoa torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 28 de agosto do ano de 2024, na plataforma Compras BLL https://bll.org.br/, CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra; Objeto: Pavimentação em CBUQ + Base de Graduada/Macadame - Quantidade e unidade de medida: 24.636,08 - Prazo de execução: 180 dias. A pasta técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa e na plataforma Compras BLL https://bll.org.br/. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Campina da Lagoa, 4 de julho de 2024. ANA CAROLINA GIARETA Presidente da Comissão de Licitação