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Diário Oficial da União · 05/07/2024 · pág. 330

DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500330 330 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 Extrato de Contrato de contratação para execução de serviço nº 90/2024. Referente a Concorrência nº 01/2024, processo nº 50/2024. CONTRATANTE: Município de Campo Bonito - CNPJ: 80.869.621/0001-45. CONTRATADO: EXECUTAR COMERCIAL E SERVI ÇO S EIRELI - CNPJ: 39.768.322/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TST (TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO) CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4104055/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO E A ITAIPU BINACIONAL. VALOR: R$ 2.514.249,60. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) DIAS a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado SEGUINDO CRONOGRAMA FISI CO FINACEIRO DO EDITAL OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. Signatário: Mário Weber e Adriana Alves Morais Gonçalves. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 OBJETO: Aquisição de trator agrícola, conforme descrição e especificações do termo de referência, para as ações da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SMIMA - CONV. MIDR Nº 947448/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H31 do dia 19 de julho de 2024. DISPUTA: 09H00 do dia 19 de julho de 2024. VALOR MÁXIMO: R$ 156.344,50 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de combustíveis, gasolina comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10 com instalação e manutenção de equipamentos necessários para o funcionamento de abastecimento interno em regime de comodato. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 08 de JULHO de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 19 de JULHO de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 19 de JULHO de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Critério de Julgamento: Menor preço "por item". Preço Máximo: Constante no edital. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 3 de julho de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITACAO: CONCORRENCIA ELETRONICA N 90004 DE 2024 Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal do Campo Patrimônio do Vaz, localizada na Avenida Maria Vaz, S/N, Patrimônio Nossa Senhora do Carmo, no município de Congonhinhas - PR. JUSTIFICATIVA: ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 19/07/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras . Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 4 de julho de 2024 THAIS FERREIRA Chefe da Divisão de Administração Geral AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 Objeto: Contratação de empresa para realização de recape asfáltico em CBUQ na Avenida 20 de Março. JUSTIFICATIVA: ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13h29min do dia 19/07/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 13h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras . Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 4 de julho de 2024 THAIS FERREIRA Chefe da Divisão de Administração Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 O Município de Coronel Domingos Soares torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA PÚBLICA para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de serviços de readequação em estradas vicinais com extensão de 24 Km. ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 08:00 do dia 29/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 do dia 29/07/2024. LOCAL: "Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br". A pasta técnica completa e informações para cadastro poderão ser examinados no endereço eletrônico www.bll.org.br e tam bém pelo site http://www.pmcds.pr.gov.br/. Coronel Domingos Soares, 2 de julho de 2024 JANDIR BANDIERA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 12/2024 O Município de Coronel Domingos Soares torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA PÚBLICA para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de serviços de readequação em estradas vicinais com extensão de 4,2 Km. ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 10:00 do dia 29/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:30 do dia 29/07/2024. LOCAL: "Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br". A pasta técnica completa e informações para cadastro poderão ser examinados no endereço eletrônico www.bll.org.br e também pelo site http://www.pmcds.pr.gov.br/. Coronel Domingos Soares, 2 de julho de 2024 JANDIR BANDIERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCADOR FÍSICO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 08 de julho de 2024 até às 08h do dia 23 de julho de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 23 de julho de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 23 de julho de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 98.802,72. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - Pr, 4 de julho de 2024. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2024 DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até Dia 19/07/2024, às 07:59 h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 19/07/2024, às 08:15 h. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 19/07/2024, às 09:00 h. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) PÁ-CARREGADEIRA EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO TRANSFERIGOV N.º 955384/2023 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA E O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE/PR TIPO: Menor Preço Valor Máximo: R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) REGIME CONTRATAÇÃO: lote CÓDIGO DA DESPESA: 1016 e 1000 CÓDIGO DA FONTE DE RECURSO: 1016 e 1000 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após a liberação de recursos. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações do Departamento de Compras, sito na Rua João Ormindo de Rezende, n° 686, Centro, Cruzeiro do Oeste - Paraná ou pelo telefone n° (44) 3676-8150 ramal 211. Cruzeiro do Oeste, 2 de julho de 2024 LUCIANO IABLANSKI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Douradina-PR, através de seu Prefeito, torna público que se acha aberta no setor de licitações, a licitação abaixo relacionada: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 83/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 06/2024 OBJETO: Pavimentação asfáltica em vias urbanas em CBUQ, com área de 1.166,41 m² com os seguintes serviços: serviços preliminares, terraplenagem, base/sub- base, revestimento, meio fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. ENTREGA DOS ENVELOPES: As propostas serão encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico até as 08:10h do dia 29 de julho de 2024. Data da sessão: Ás 09:00 horas do dia 29 de julho de 2024. AQUISIÇÃO DO EDITAL: A pasta contendo o edital completo poderá ser adquirida, no site: www.douradina.pr.gov.br e na plataforma da BLL Compras www.bll.org.br INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas no setor de licitações pelo fone: (44)3663- 1579, ramal 217. Douradina-PR, 3 de julho de 2024. OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2024 OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos zero quilômetro, em cumprimento a EMENDA FEDERAL - NOTA DE EMPENHO 2023NE006600, no qual trata a aquisição de veículos adaptados visando renovar a frota operacional da Guarda Municipal, que será utilizada pelo Grupamento Operacional de Trânsito - GOT, conforme condições, quantidades e especificações constantes, no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos. Abertura e avaliação das propostas: 25 de Julho de 2024, às 09:00 horas. O edital devera ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ - UASG 987563 - N.º Comprasnet 90045. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 07:30 às 13:30 horas - de 2ª a 6ª feira, pelo telefone (45) 3521-1374 ou pelo e-mail licitacoes- [email protected] Foz do Iguaçu-PR, 26 de Junho de 2024. RAPHAEL BUIAR PEREIRA DE CAMARGO Diretor de Licitações e Contratos