DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500331 331 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024 Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM ROÇADEIRAS, MOTOSERRAS, COMPRESSORES E SOPRADORES, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, com entrega em até 1 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 126.865,57 (Cento e Vinte e Seis Mil, Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Protocolo dos envelopes Proposta e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 18/07/2024 (dezoito dias de julho de 2024). Credenciamento: até as 09:00 (nove horas) do dia 18/07/2024 (dezoito dias de julho de 2024). Abertura da Licitação: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 18/07/2024 (dezoito dias de julho de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 3 de julho de 2024 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de carnes e frios para atender a demanda das Secretarias Municipais. Recebimento das Propostas: das 08:30min do dia 08 de julho de 2024, às 08h30min do dia 19 de julho de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h31min às 08h59 do dia 19 de julho de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 19 de julho de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e- mail [email protected]. Jaguariaíva, 4 de julho de 2024. ALCIONE LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 130/2024 -ID 1730. Contratante: Município de Jardim Olinda/PR, com sede à Avenida Siqueira Campos, 83, Centro, Jardim Olinda/PR, CNPJ nº 76.970.383/0001-92, neste ato representado pela Prefeita Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Lucimar de Souza Morais, portadora da Cédula de Identidade RG nº x.332.xxx-1 e do CPF/MF nº xxx.132.909-xx e Contratada: Usisolo Usinagem e Obras Ltda, CNPJ 41.567.693/0001-86, localizada Rodovia BR-376, 10232, Distrito Industrial Sumaré, na cidade de Paranavaí/PR, a seguir denominada CONTRATADA, representada por Marcos Charles Pereira da Silva portador da cédula de identidade R.G. n. º x.689.xxx-2, inscrito no CPF sob n. º xxx.228.639-xx. Objeto: a pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 3.968,40 m², compreendendo: serviços preliminares; terraplenagem; drenagem; base e sub-base; revestimento; meio-fio e sarjeta; serviços de urbanização; sinalização de trânsito; e ensaios de controle tecnológico. Valor: R$ 904.000,00 (Novecentos e Quatro Mil Reais). Prazo de execução: 180 dias. Prazo de vigência: 360 dias. Assinatura do contrato: 04 de Julho de 2024. FORO: Comarca de Paranacity, Estado do Paraná. Jardim Olinda/PR, 04 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1784/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Aquisição de Pão Francês para atender a demanda junto as Secretarias Municipais e demais Departamentos desta municipalidade de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 18 de julho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 18 de julho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 2 de julho de 2024 VICTOR CELSO MARTINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2066/2024 Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares e instrumentais e contratação de empresa(s) especializada (s) para prestação de serviço de manipulação de medicamentos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR, Secretaria Municipal de Educação e Departamento de Odontologia, pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 22 de julho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 22 de julho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 2 de julho de 2024 VICTOR CELSO MARTINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1569/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Contratação de Empresa para manutenções preventiva e corretiva, e aquisição de peças para os devidos reparos em impressoras, alocadas em diversas Secretarias Municipais e demais Departamentos deste município de Marialva - P pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 23 de julho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 23 de julho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 3 de julho de 2024 VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2024 Contratação de empresa especializada na área de engenharia/arquitetura para execução de obra de reforma e ampliação de unidades de saúde - Lote nº 01 (Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Operária) e Lote nº 02 (Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte) no Município de Maringá - PR, conforme Projeto Básico e anexos, parte integrante do Edital. Recebimento das Propostas: ate as 09:00 horas do dia 23 de julho de 2024. Abertura das Propostas: as 09:00 horas do dia 23 de julho de 2024. Início da Disputa de lances: as 09:00 horas do dia 23 de julho de 2024. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia. ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 142 contratação de empresa(s) para a prestação de serviço de marcenaria, visando o fornecimento de mobiliário planejado para os teatros Reviver Magó, Barracão e Calil Haddad, conforme projeto elaborado para os respectivos locais - Projeto/Descritivo (3647593), Teatro Barracão (3658028), Teatro Reviver (3658040) e Teatro Calil Haddad (3658021), incluindo todos os materiais - inclusive puxadores, rodízios, espelhos, marmoraria, serralheria, instalação, fiação - e demais itens necessários para atendimento da execução dos projetos em anexo, além da mão de obra necessária para execução do mesmo. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 23 de julho de 2024. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 23 de julho de 2024. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 23 de julho de 2024. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia. ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE MARIPÁ, Estado do Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, visando à Contratação de empresa para Pavimentação de Estradas Rurais com Tratamento Superficial Triplo - TST no Município de Maripá-PR, conforme Instrumento de Repasse n° 4115358/2023 - Caixa Econômica Federal/ Programa Itaipú é mais que energia, conforme termo de referência e seus anexos, memoriais descritivos, cronograma de execução e projetos. PLATAFORMA: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item; REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global; MODO DE DISPUTA: ABERTO; DATA DA SESSÃO: 23/07/2024; HORÁRIO DA SESSÃO: 08h30min; UASG: 985487 - MUNICÍPIO DE MARIPÁ.O edital poderá ser obtido através da página do Município de Maripá na internet: https://maripa.atende.net/cidadao, no link AUTOATEN D I M E N T O, Consulta de Licitações; ou através do Portal de Compras Governamentais: www.comprasgovernamentais.gov.br; e informações pelo e-mail: [email protected] e/ou no fone (44) 3687-1262. Maripá PR, 2 de julho de 2024. ANITA RÜDIGER JORDAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSAL EXTRATO DE CONTRATO Licitação: Pregão Eletrônico Nº 36/2024 Objeto: Aquisição De Equipamentos Agrícolas, Novos, Conforme Convênio MAPA Nº 927380/2022 - Plataforma Mais Brasil FORNECEDOR - CNPJ Nº - CONTRATO Nº - VALOR TOTAL Kohler Implementos Agrícolas Ltda - 92.264.472/0001-70 - 360 - R$ 49.500,00 Puma Máquinas Ltda - 23.655.349/0001-67 - 361 - R$ 30.300,00 Duração: 12 (Doze) Meses Dotações: 06 Secretaria De Agricultura - Reequipar A Secretaria E O Fumdamam - Equipamentos E Material Permanente - 00990 E 00505 - Royalties Tratado De Itaipu Binacional - 01004 E 01834 - Convênio Mapa 927380/2022 - Equip Agrícolas - Emendas De Bancadas PREFEITURA MUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 08:30 horas do dia 24/07/2024, tendo como objeto Aquisição de veículo tipo van com acessibilidade, para benefício da entidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Prata do Iguaçu - Pr, com recursos oriundos da Programação nº 411725520240001 - Ministério da Cidadania. Portal de acesso: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado" Outras informações poderão ser obtidas no site www.npi.pr.gov.br, ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:30 horas. Nova Prata do Iguaçu, 3 de julho de 2024. SÉRGIO FAUST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 070/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas, prestadores de serviços médicos especializados de saúde nas áreas de clínica médica (pronto socorro, rotineiro, uti), ginecologia/obstetrícia, ortopedia, pediatria, cirurgia geral, anestesiologia, cardiologia, medicina intensiva, nefrologia, infectologia e saúde mental para prestação de serviços médicos