DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQ U I S I Ç ÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS / INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E/OU TELEFONE. PARA ATENDER AS FUTURAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDA D E E GABINETE DO MUNICÍPIO DE PALOTINA. Conforme alterações contidas no Edital, abertura prevista para o dia 22/07/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 FMS. Processo Administrativo N° 14/2024 FMS. Modo de Disputa: Aberto e Fechado Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, SOLUÇÕES, EMBALAGENS E INSUMOS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN/PR, em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, e demais disposições do Edital, Data da Sessão Pública: 18/07/2024 às 9:30 horas, no site https://www.bllcompras.com, Edital na íntegra está disponível em https://www.bllcompras.com; https://paulofrontin.pr.gov.br/licitacao, ou na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, 204, Centro, Paulo Frontin/Pr. Cep. 84635-000, de segunda a sexta-feira, das 8:00 Horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Pregoeiro responsável: Eder Renato Stelmach. Paulo Frontin/Pr 3 de julho de 2024. LAURI MIGUEL HENKES JUNIOR Diretora do Departamento de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Ponta Grossa/PR realizou no dia 04 de julho de 2024, dispensa de licitação nº 036/2024, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para celebração de termo de colaboração. Contratada: Instituto Educacional Duque de Caxias. CNPJ nº 80.242.258/0001-33. Valor Máximo: R$ 166.266,63. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do Portal da Transparência. Em 4 de julho de 2024 SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PMQC Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE "GÊNEROS ALIMENTÍCIOS" DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 04/07/2024. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 18/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 18/07/2024. Informações: Tel. (44) 3546.1109 ou pelo e- mail:[email protected]. Edital disponível no Portal de Transparência:https://quartocentenario.eloweb.net/portaltransparencia/1/ Quarto Centenário/PR, 3 de Julho de 2024. WILSON AKIO ABE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 98/2023 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para reforma e adequação do Estádio Municipal Osni Antônio da Silva "Osnizão", no Município de Quatro Barras-PR, conforme Termo de Referências, projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 4.896/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 11/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: EMPREITEIRA ROSSI LTDA, CNPJ sob nº 24.020.066/0001-01. DO OBJETO: Constitui o objeto do presente termo o acréscimo quantitativo e qualitativo referente a serviços adicionais na obra e itens faltantes da planilha de serviços inicial. DO VALOR: Fica aditado o valor total de R$ 397.531,11 (trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e um reais e onze centavos), referente a 23,15% do valor inicial contratado. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 65, §1º e 2° da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 173/2024, ambos emitidos no âmbito dos processos administrativos n° 7756/2024. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2024. l PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 O Município de Rio Azul/PR, através do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, a sessão de abertura do certame do Pregão Eletrônico nº 43/2024, cujo objeto é o Aquisição de ônibus, conforme Anexo 07. Motivo da Suspensão : análise de disposições do Edital de Abertura, informamos que a presente licitação ficará suspensa até a devida reformulação, o aviso de reabertura da licitação será republicado nos respectivos Diários. Rio Azul, 4 de julho de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 O Município de Rio Azul/PR, através do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, a sessão de abertura do certame do Pregão Eletrônico nº 44/2024, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE 06 RETROESCAVADEIRA CONFORME ANEXO 07. Motivo da Suspensão : análise de disposições do Edital de Abertura, informamos que a presente licitação ficará suspensa até a devida reformulação, o aviso de reabertura da licitação será republicado nos respectivos Diários. Rio Azul, 4 de julho de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 RETIFICAÇÃO O MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.205.707/0001-04, com sede na Rua Prefeito Neuri Baú, 975, Centro, cidade de Salto do Lontra, Estado do Paraná, torna público que fará realizar as 14:00 horas do dia 05 de agosto de 2024, e ainda em qualquer tempo, pelo período de 365 dias, CHAMAMENTO PUBLICO, para fins credenciamento de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, com inexigibilidade de licitação, conforme a Lei Federal nº. 11.947/2009, Resolução nº. 004/2015/FNDE e Resolução nº. 026/2013/FNDE, Resolução nº. 06/2021/FNDE e Resolução nº. 020/2020/FNDE, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, por um período de 12 meses, Informações complementares sobre o Edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Prefeito Neuri Baú, 975, Centro, Salto do Lontra, Paraná, de segunda a sexta-feira, das 07:h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min, ou informações pelo Fone/Fax: (46) 35381177 ou no site www.saltodolontra.pr.gov.br. Salto do Lontra, 3 de julho de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO Contratada...: VI E M AQ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.176.258/0001-55 Valor: : R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). Vigência : Início: 05/07/2024 Término: 04/07/2025 Licitação : Pregão Eletrônico nº 03/2024 Recurso .: Dotação: 07.001.15.452.0008.1022.4490524000 00918 - Convênio Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional - Proposta 071803/2023 Objeto .: Aquisição de 01 (um) Escavadeira Hidráulica, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Urbanismo e Serviços Públicos do município de São João do Triunfo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Secretária Municipal de Administração do MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO - PR, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021, a vista do julgamento do Pregoeiro e Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em 26/06/2024, para que surta os efeitos legais, o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2024, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) Escavadeira Hidráulica, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Urbanismo e Serviços Públicos do município de São João do Triunfo, em favor da seguinte empresa: VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA - (CNPJ N.º 08.176.258/0001-55) - Vencedora do Item 01, no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). São João do Triunfo (PR), 26 de junho de 2024. MARIA ANGÉLICA GABRE HALILA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2024 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 35/2024-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: ESCARANTE SERVIÇOS MEDICOS LTDA OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias. VALOR TOTAL: R$ 45.150,00 (quarenta e cinco mil, cento e cinquenta reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: R. B. SANTIAGO MERCADO EIRELI OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio dos valores registrados para os itens a seguir: Lote 01 - item 01 (Abobrinha verde - padrão Ceasa), passando de R$ 2,57 para R$ 4,12; Lote 15 - item 01 (Batata inglesa - padrão Ceasa), passando de R$ 1,87 para R$ 4,47; Lote 17 - item 01 (Beterraba - padrão Ceasa), passando de R$ 1,77 para R$ 5,92; Lote 25 - item 01 (Cebola - padrão Ceasa), passando de R$ 2,54 para R$ 6,34; Lote 27 - item 01 (Chuchu - padrão Ceasa), passando de R$ 2,99 para R$ 6,49; Lote 216 - item 01 (Laranja pera - padrão Ceasa, peso unitário aproximado de 160g), passando de R$ 1,74 para R$ 3,59; Lote 351 - item 01 (Banana nanica/caturra - padrão Ceasa), passando de R$ 3,99 para R$ 4,79. Termo Aditivo firmado em 16 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 216/2023. DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 631/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ECOLÓGICA OXIGÊNIO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 26 de junho de 2025, com a renovação dos quantitativos originalmente registrados. Tudo com amparo legal no artigo 84 da Lei nº 14.133/24, bem como artigo 123 do Decreto Municipal nº 722/2023. Termo aditivo firmado em 28 de maio de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico n° 72/2023. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2024.