DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo aditivo firmado em 28 de maio de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico n° 72/2023. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1031/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: LALUH COMERCIO DE PAPELARIA E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 1031/2023, de 15 de setembro de 2023, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando da servidora Janiele Sodré Bueno para a servidora Michelli Julhian Abegg Ceolin. Termo aditivo firmado em 11 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 133/2023. DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1058/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: THIAGO AROUCA ARAUJO 06100142694 OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 1058/2023, de 26 de setembro de 2023, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando da servidora Janiele Sodré Bueno para o servidor Arthur Priester Neto. Termo aditivo firmado em 11 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 146/2023. DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: R. B. SANTIAGO - MERCADO EIRELI - ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste dos valores registrados para os itens a seguir: Lote 09 - item 01 (Banana maçã - padrão Ceasa), passando de R$ 8,30 para R$ 9,62; Lote 12 - item 01 (Banana Prata - Padrão Ceasa), passando de R$ 5,69 para R$ 6,89; Lote 13 - item 01 (Batata doce - padrão Ceasa), passando de R$ 1,59 para R$ 3,09; Lote 22 - item 01 (Caqui chocolate - padrão Ceasa), passando de R$ 3,74 para R$ 4,74; Lote 23 - item 01 (Caqui Fuiu - padrão Ceasa), passando de R$ 3,74 para R$ 4,74; Lote 30 - item 01 (Carne de frango - Filézinho (Sassami) IQF (Embalados um a um). Deverá ser acondicionados em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microorganismos em pacotes de 1KG, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência. Validade a vencer de no mínimo 3 meses a partir da entrega. Ampla Concorrência), passando de R$ 14,20 para R$ 15,87; Lote 31 - item 01 (Carne de frango - Filézinho (Sassami) IQF (Embalados um a um). Deverá ser acondicionados em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microorganismos em pacotes de 1KG, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência. Validade a vencer de no mínimo 3 meses a partir da entrega. Exclusivo Microempresa), passando de R$ 14,20 para R$ 15,87; Lote 35 - item 01 (Carne frango congelada - peito sem osso), passando de R$ 12,15 para R$ 13,96; Lote 84 - item 01 (Mexerica, sem manchas e em bom estado de conservação. Cada unidade com aproximadamente 120g), passando de R$ 3,19 para R$ 4,94; Lote 102 - item 01 (Pepino para salada - padrão Ceasa), passando de R$ 3,54 para R$ 5,29; Lote 116 - item 01 (Repolho - padrão Ceasa), passando de R$ 2,84 para R$ 4,59; Termo aditivo firmado em 03 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 162/2023. DATA DE ASSINATURA: 3 de maio de 2024. AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 CONSIDERANDO o processo licitatório Nº 002/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica, publicado em 18 de abril de 2024 com data de abertura para o dia 27 de maio de 2024; CONSIDERANDO Ofício Nº 046/2024 da Secretaria da Administração informando que, após análise detalhada do processo licitatório, identificou-se que a fase interna da licitação contemplava a matriz de risco, contudo, a fase externa não replicou a mesma, caracterizando um vício no edital e, portanto, recomendando a anulação do certame licitatório (fls. 1864/1866); CONSIDERANDO Parecer da Procuradoria Geral do Município entendendo que a existência de vício insanável é fato suficiente para anulação do processo (fls. 1869/1872); DECIDO ANULAR O CERTAME LICITATÓRIO NA MODALI DA D E DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para construção de 262 unidades habitacionais localizadas no município de Toledo/PR, sendo 218 (duzentas e dezoito) unidades habitacionais em loteamento localizado na sede do Município denominado "Lote Social", 22 (vinte e duas) unidades habitacionais no Distrito de Dez de Maio e 22 (vinte e duas) unidades habitacionais no Distrito de Dois Irmãos, nos termos dos artigos 71 e 147 da Lei 14.133/2023. Dê-se ciência aos interessados para todos os efeitos legais. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná. Toledo - PR, 3 de julho de 2024 LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Nº 21/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 4/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos nas Ruas: 2ª Travessa Dr. José Mariano e Gérson Albuquerque Maranhão, no Município de Águas Belas - PE. Contratado: J.C.M. CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 17.653.616/0001-64, estabelecida na Rua Coronel Firmino Rodrigues, 14 - Sala 15 - Andar 1 - Centro - Belo Jardim - PE - CEP: 55.150-210. Contrato Nº 44/2024. Valor: R$ 876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar da União - 202339310003/Prefeitura. Águas Belas, 04 de julho de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Processo Nº 24/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 5/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos em Capoeiras do Garcia na Zona Rural do Município de Águas Belas - PE. Contratado: RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.070.828/0001-91, estabelecida na Rua Arnóbio Coimbra Pinto, 338 - Heliópolis - Garanhuns - PE - CEP: 55.296-160. Contrato Nº 45/2024. Valor: R$ 263.870,09 (duzentos e sessenta e três mil oitocentos e setenta reais e nove centavos). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar da União - 202339310003/Prefeitura. Águas Belas, 04 de julho de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Processo Nº 25/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 6/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia pavimentação em paralelepípedos nas Ruas: Rua 01 e Rua 02 de Menino de Fora no Município de Águas Belas - PE. Contratado: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04, estabelecida na Rua Antônia Cabral de Oliveira, 25 - Centro - São Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-000. Contrato Nº 46/2024. Valor: R$ 316.967,42 (trezentos e dezesseis mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar da União - 202339310003/Prefeitura. Águas Belas, 04 de julho de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Estado de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o resultado apurado em julgamento realizado em 04 de julho de 2024 da Concorrência Pública nº 4/2024, Processo: 21/2024, que tem como objetivo a contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos nas Ruas: 2ª Travessa Dr. José Mariano e Gérson Albuquerque Maranhão, no Município de Águas Belas - PE, Resolve por bem adjudicar em favor da empresa: J.C.M. CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 17.653.616/0001- 64, estabelecida na Rua Coronel Firmino Rodrigues, 14 - Sala 15 - Andar 1 - Centro - Belo Jardim - PE - CEP: 55.150-210, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais). CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Estado de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o resultado apurado em julgamento realizado em 04 de julho de 2024 da Concorrência Pública nº 5/2024, Processo: 24/2024, que tem como objetivo a contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos em Capoeiras do Garcia na Zona Rural do Município de Águas Belas - PE, Resolve por bem adjudicar em favor da empresa: RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.070.828/0001-91, estabelecida na Rua Arnóbio Coimbra Pinto, 338 - Heliópolis - Garanhuns - PE - CEP: 55.296-160, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 263.870,09 (duzentos e sessenta e três mil oitocentos e setenta reais e nove centavos). CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Estado de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o resultado apurado em julgamento realizado em 04 de julho de 2024 da Concorrência Pública nº 6/2024, Processo: 25/2024, que tem como objetivo a contratação de empresa de engenharia pavimentação em paralelepípedos nas Ruas: Rua 01 e Rua 02 de Menino de Fora no Município de Águas Belas - PE, Resolve por bem adjudicar em favor da empresa: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04, estabelecida na Rua Antônia Cabral de Oliveira, 25 - Centro - São Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 316.967,42 (trezentos e dezesseis mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Águas Belas-PE, 4 de julho de 2024. MATHEUS DE OLIVEIRA ARAÚJO VASCONCELOS Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da Licitação na Concorrência Pública nº 4/2024, Processo: 21/2024, em favor da Empresa: J.C.M. CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 17.653.616/0001-64, estabelecida na Rua Coronel Firmino Rodrigues, 14 - Sala 15 - Andar 1 - Centro - Belo Jardim - PE - CEP: 55.150-210, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais). Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da Licitação na Concorrência Pública nº 5/2024, Processo: 24/2024, em favor da Empresa: RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.070.828/0001-91, estabelecida na Rua Arnóbio Coimbra Pinto, 338 - Heliópolis - Garanhuns - PE - CEP: 55.296-160, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 263.870,09 (duzentos e sessenta e três mil oitocentos e setenta reais e nove centavos). Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da Licitação na Concorrência Pública nº 6/2024, Processo: 25/2024, em favor da Empresa: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04, estabelecida na Rua Antônia Cabral de Oliveira, 25 - Centro - São Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 316.967,42 (trezentos e dezesseis mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Águas Belas-PE, 4 de julho de 2024. MATHEUS DE OLIVEIRA ARAÚJO VASCONCELOS Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Nº 39/2024. Modalidade Nº Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor Anual Estimado: Menor Percentual Ofertado. Recebimento das Propostas: 08/07/2024 às 10:00 horas. Limite de Acolhimento de Propostas: 19/07/2024 às 10:00. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 10:01. Início da Fase de Disputa de Preços: 19/07/2024 às 11:00hs, que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas- pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: Próprios. Águas Belas-PE, 4 de julho de 2024. OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Pregoeiro