DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 17.653.616/0001-64, estabelecida na Rua Coronel Firmino Rodrigues, 14 - Sala 15 - Andar 1 - Centro - Belo Jardim - PE - CEP: 55.150-210, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Nº 24/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 5/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos em Capoeiras do Garcia na Zona Rural do Município de Águas Belas - PE. Empresa Vencedora: RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.070.828/0001-91, estabelecida na Rua Arnóbio Coimbra Pinto, 338 - Heliópolis - Garanhuns - PE - CEP: 55.296-160, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 263.870,09 (duzentos e sessenta e três mil oitocentos e setenta reais e nove centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Nº 25/2024. Modalidade Nº . Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos nas Ruas: Rua 01 e Rua 02 de Menino de Fora no Município de Águas Belas - PE. Empresa Vencedora: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONS T R U Ç ÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04, estabelecida na Rua Antônia Cabral de Oliveira, 25 - Centro - São Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 316.967,42 (trezentos e dezesseis mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Águas Belas-PE, 4 de julho de 2024. OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 14/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS, SITUADOS EXCLUSIVAMENTE NO MUNICÍPIO, EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS PANIFICADOS (PÃO FRANCÊS E PÃO DOCE) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO HOSPITAL ALICE BATISTA DOS ANJOS - HABA. Valor Máximo: R$ 14.400,00. Os documentos pertinentes ao credenciamento deverão ser protocolados no Departamento de Licitações, a partir do dia 08/07/2024, horário das 08:30h às 13h, no endereço: Rua Rocha Pontual, 72 - Centro, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser adquirido através do endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/5/licitacoes ou através do e-mail: [email protected], no horário de 8h às 13h. Amaraji/PE, 4 de julho de 2024 JOSÉ SEVERO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2023, TOMADA DE PRECO PMA Nº 005/2023 CONTRATADA: CONSTRUTORA M BRITO & CIA LTDA, CNPJ Nº 14.804.277/0001-81, OBJETO: O presente aditivo tem como objeto reequilibrar o contrato em um acréscimo de R$ 629.254,73 (seiscentos e vinte e nove mil, duzentos e reais e trinta e oito centavos), passando o valor do contrato de R$ 2.151.598,50 (Dois milhões, cento e cinquenta e um mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), para R$ 2.780.853,23 (dois milhões, setecentos e oitenta mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato tem fundamento nos art. 65 II, d da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 1 de junho de 2024. josé Diêgo Leite Santana Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PMA Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PMA Nº 010/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2024 na forma ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços de engenharia para reforma de edificação de uso público para implantação da galeria de Art de Arcoverde, localizada no Município de Arcoverde/PE. Valor inicial a ser ofertado R$ 191.054,17 (Cento e noventa e um mil, cinquenta e quatro reais e dezessete centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004 Abertura: 23/07/2024, às 9 (nove) horas AILDO BISERRA DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 17/2024 O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. contratação de empresa especializada em serviços com gesso em geral a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Barreiros/PE, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 10/07/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município. https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 16h:00 de segunda a sexta feira. Barreiros, 4 de julho de 2024. ELIEL LOPES DA SILVA Secretário de Obras e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Licitatório Nº 39/2024 O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Aquisição de 02 motocicletas, "0" (zero) quilômetro, destinadas a atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública Cidadã e Patrimonial (SEMUSP), do Município de Barreiros/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo. Valor global máximo aceitável: R$ 63.306,66. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 05 de julho de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: Dia: 23 de julho de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 4 de julho de 2024. JOSÉ MISAEL DO NASCIMENTO Secretário de Segurança Pública Cidadã e Patrimonial PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO 043/2024 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE AVIAMENTO, DESTINADOS À COFECÇÃO DE ADEREÇOS PARA USO NAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO 7 DE SETEMBRO, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 163.335,12 (Cento e sessenta e três mil, trezentos e trinta e cinco reais e doze centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 03/07/2024, às 09h00min, até o dia 19/07/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/07/2024 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 2 de julho de 2024. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP - FMS, FME, FMAS Processo nº 030/2024 Fornecimento. Registro de Preço (SRP) de empresa (s) para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP, envasado em botijão de 13kg (refil), e vasilhame de gás vazio, com capacidade de 13 kg para atender as necessidades da sede administrativa da prefeitura e diversas secretarias e setores. Valor Total máximo: R$: 85.189,20. Início do acolhimento das propostas: dia 05/07/2024 às 10h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 15/07/2024 às 08h. Início abertura da sessão pública de lances dia 15/07/2024 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro. Brejão/PE. Brejão/PE, 04/07/2024. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 Processo Nº: 012/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 1/2024 Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, por período de 04 (quatro) meses, em diversas ruas do Município. Dotação: Prefeitura Municipal de Brejinho/PE Secretaria Municipal de Viação e Obras Dotação prevista no QDD2024 Recursos próprios/Transferência Especial. Contratado: Immi Servicos e Construcoes Ltda. CNPJ: 14.976.902/0001-72. Valor R$ 2.190.000,00. Vigência: de 05/07/2024 a 05/11/2024. Brejinho, 05/07/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 Processo nº: 008/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 1/2024 Fundo Municipal de Saúde - Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Hospital Municipal, por período de 18 (dezoito) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. Dotação: Fundo Municipal de Saúde - Recursos Federais - Transferência Especial Dotação prevista no QDD2024. Contratado: Esuta Empreendimentos e Servicos Ltda. CNPJ: 28.018.256/0001-45. Valor R$ 4.881.455,23. Vigência: de 04/07/2024 a 04/01/2026. Brejinho, Em 4 de julho de 2024. Gilsomar Bento da Costa Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARPINA PE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2024 O Fundo Municipal de Educação do Carpina, torna público a alteração do edital referente ao Processo Licitatório Nº 05/2024 - Pregão Eletrônico Nº 03/2024, no item 9.2 do Termo de Referência anexo II do Edital. Edital disponível a partir de: 04/07/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 17/07/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. Carpina-PE, 3 de julho de 2024. EDSON LUIZ RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 018/2024, PROCESSO Nº 003/2024 UC/OBRAS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2024 UC/OBRAS. CONTRATADA: CONSÓRCIO PTG/PRIME, CNPJ nº 55.685.160/0001-03. OBJETO: Execução da pavimentação, drenagem e sinalização para implantação da Estrada Vicinal de Pau Santo. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 9.050.000,00 (nove milhões e cinquenta mil reais). Data: 02/07/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. UNIDADE DE CONTRATAÇÃO - OBRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 019/2024, PROCESSO Nº 006/2024 UC/OBRAS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2024 UC/OBRAS. CONTRATADA: A B L ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.654.704/0001-88. OBJETO: Execução da reforma e requalificação do prédio administrativo para a instalação do Depósito de Merenda da