DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ R$ 2.990.599,96 (dois milhões e novecentos e noventa mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Data: 03/07/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. UNIDADE DE CONTRATAÇÃO - OBRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 021/2024, PROCESSO Nº 010/2024 UC/OBRAS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.007/2024 UC/OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA PILARTEX LTDA , CNPJ nº 10.324.550/0001-10. OBJETO: Execução da conclusão do CMEI Alvorada do Ipojuca no Bairro do Inocoop Caruaru/PE. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ R$ 3.124.565,05 (três milhões e cento e vinte e quatro mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos). Data: 03/07/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaco Bezerra - Secretário. AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UC-P. OBJETO: Contratação de empresa(s) visando a aquisição de mobiliário, para atendimento das demandas da Secretaria de Administração, no aparelhamento da Escola de Governo, localizada na Rua Silvino Macêdo, nº 71, Maurício de Nassau. Valor total estimado R$ 250.966,45. Data e hora de abertura: 17 (dezessete) de julho de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru-PE, 3 de julho de 2024. EVERALDO ALEXANDRE DA SILVA FILHO Agente de Contratação/pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.037/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024 - UC-P. OBJETO: Constitui o objeto do presente Edital O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE ACM, em atendimento as necessidades da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru - AMTTC. Valor total estimado: R$ 68.710,32. Data e hora de abertura: 17 de julho de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384- 6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru-PE, 2 de julho de 2024. ALISON PEREIRA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº. 011/2024; Concorrência nº. 002/2024 Obras; Homologação da Concorrência nº. 002/2024, para Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas vias da zona urbana do Município da Gameleira, conforme convênio transferegov.br nº 952248/2023. E Adjudicação do objeto à: ALEXSANDRO D DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS (MAG EMPREENDIMENTOS) - CNPJ: 40.008.676/0001-46, no valor total de R$ 845.379,88 (Oitocentos e quarenta e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Gameleira-PE, 4 de julho de 2024. LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório nº. 006/2024; Pregão Eletrônico nº. 005/2024; Compras; Homologação do Pregão Eletrônico nº. 005/2024, Para Aquisição de VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO (02 AMBULÂNCIAS, 01 TIPO MINIVAN e 01 MOTOCICLETA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Gameleira/PE, referente ao Plano de Trabalho nº. 001/2024 aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. E Adjudicação do objeto à: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA (03093776001910) para o item 1 no valor total de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais) e FIORI VEICOLO S.A (35715234000108) para o item 02 no valor total de R$ 128.899,99 (cento e vinte e oito mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Itens fracassados: 3 e 4. Gameleira-PE, 4 de julho de 2024. LUIZ ANTÔNIO NEVES MENDES DE LIMA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00146/2024. Processo Nº: 015/2024. CDC. Concorrência Presencial Nº 00002/2024. Obra. CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO EM RUAS DA SEDE NO MUNICIPIO DE GRANITO - CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 943759/2023 - OPERAÇÃO 1087478-29 - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE. DOTAÇÃO: Recursos: lei 476/2023 26 782 1506 1962 0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DE PONTES, PASSAGENS MOLHADAS, ESTRADAS VICINAIS E ASFALTO 165 4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES 26 782 1506 4009 0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE PAVIMENTO, ESTRADAS VICINAIS E PASSAGENS MOLHADAS DO MUNICÍPIO. Contratado: Karoline L B Bessa. CNPJ: 15.097.814/0001-63. Valor R$1.523.889,72. Vigência: de 28/06/2024 a 25/12/2024. Granito, 28/06/2024. Contrato Nº: 00147/2024. Processo Nº: 014/2024. CDC. Concorrência Presencial Nº 00001/2024. Obra. CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO EM RUAS DA SEDE NO MUNICIPIO DE GRANITO - CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 944374/2023 - OPERAÇÃO 1087714-49 - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE. DOTAÇÃO: Recursos CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 944374/2023 - OPERAÇÃO 1087714-49: lei 476/2023 26 782 1506 1962 0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DE PONTES, PASSAGENS MOLHADAS, ESTRADAS VICINAIS E A S FA LT O 165 4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES 26 782 1506 4009 0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE PAVIMENTO, ESTRADAS VICINAIS E PASSAGENS MOLHADAS DO MUNICÍPIO. Contratado: Cordeiro Petronilio Alves. CNPJ: 49.589.462/0001-85. Valor R$888.076,94. Vigência: de 01/07/2024 a 01/12/2024. JOAO BOSCO LACERDA DE ALENCAR PREFEITO 1 de julho de 2024. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Processo Nº: 015/2024. CDC. Concorrência Presencial Nº 00002/2024. Obra. Homologação da Concorrência Presencial Nº 00002/2024, para CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO EM RUAS DA SEDE NO MUNICIPIO DE GRANITO - CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 943759/2023 - OPERAÇÃO 1087478-29 - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Lote 1: Karoline L B Bessa. CNPJ: 15.097.814/0001-63, pelo valor de R$1.523.889,72. GRANITO-PE., 28/06/2024. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo Nº: 014/2024. AGC. Concorrência Presencial Nº 00001/2024. Obra. Homologação da Concorrência Presencial Nº 00001/2024, para CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO EM RUAS DA SEDE NO MUNICIPIO DE GRANITO - CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 944374/2023 - OPERAÇÃO 1087714-49 - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Lote 1: Cordeiro Petronilio Alves. CNPJ: 49.589.462/0001-85, pelo valor de R$888.076,94. Em 1º de julho de 2024. JOAO BOSCO LACERDA DE ALENCAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N°058/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 020/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, álcool/etanol, diesel comum e diesel S-10, arla 32), através de implementação e/ou operação de sistema informatizado e integrado com tecnologia e utilização de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo "smart" com "chip" (ou com tecnologia similar), disponibilizado em rede especializada e credenciada, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO e de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, nas condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência, que integram o presente Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 2.624.487,90 (dois milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 05/07/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 17/07/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 17/07/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 4 de julho de 2024. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 3/2024 ADJUDICO E HOMOLOGO O PROCESSO N°. 004/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº. 003/2024. Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA execução dos serviços de ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA PE. CONTRATO DE REPASSE Nº 954545/2023/MIDR/CAIXA Nº de Operação: 1092000-73 ACESSO AO SÍTIO MANIÇOBA (TRECHO 1 - ESTACA E0 ATÉ E53+7,90m), ACES S O AO SÍTIO MANIÇOBA (TRECHO 2 - ESTACA E0 ATÉ E33+6,45m), ACESSO AO SÍTIO MANIÇOBA (TRECHO 3 - ESTACA E1 ATÉ E200), ESTRADA DO GAVIÃO (ESTACA E0+11,00m ATÉ E178+8,00m), ESTRADA DO CAJÁ (TRECHO 2 (COMPLEMENTO) - ESTACA E480 ATÉ E700+18,70m),ESTRADA DO CAJÁ (TRECHO 3 - ESTACA E0 ATÉ E131+14,00m), ESTRADA DO CAJÁ (TRECHO 4 - ESTACA E0 ATÉ E67+5,50m), com equipamentos e mão de obra da empresa, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia. Em favor da Empresa J.C.M. CONST R U C AO LTDA, CPNJ sob o n° 17.653.616/0001-64, o Lote/Item 01, pelo Valor unitário R$ 4.308.215,41, Valor Total R$ 4.308.215,41com proposta no valor total R$ 4.308.215,41. Ibirajuba, 25 de junho de 2024. MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Repetição Processo Administrativo Nº 007/2024, Processo Licitatório Nº 007/2024, Comissão: CPL II, Modalidade/N°: Pregão Eletrônico Nº 005/2024, Nat.: Serviço de Manutenção. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA RESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CÍVEL MUNICIPAL DE IGARASSU /PE, CONFORME CONVÊNIO Nº. 955717/2024, FIRMADO E APROVADO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO FEDERAL. Valor total global dos lotes: R$ 731.592,80 (setecentos e trinta e um mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00 do dia 05.07.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h58 do dia 19.07.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h59 do dia 19.07.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30 do dia 19.07.2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). O edital está disponível na plataforma do BNC (www.bnc.org.br) e no Portal da transparência do Município de Igarassu. Em 4 de julho de 2024. CLAUDIANE ALVES DE OLIVEIRA. Pregoeira da CPL II