DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação com paralelepípedos de vias no município da cidade de Lagoa Do Carro/PE, com o objetivo de melhorar as condições de segurança viária e conforto para o tráfego em diversas ruas, através do CR Nº 045508/23 / SICONV 952.739/23. Valor do Contrato: R$ 270.000,00. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 02 de julho de 2024. Signatários: Judite Maria Botafogo de Santana Silva e JM EMPREENDIMENTOS LIMITADA (Jorge Mozart de Albuquerque II). PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA SME Nº 2/2024 PROCESSO SME Nº 13/2024 CONCORRÊNCIA SME Nº 002/2024. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia. Objeto Descr.: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Reforma da Escola Municipal Padre Antônio Barbosa, localizada no Município de Lajedo/PE, com equipamentos e mão de obra da empresa, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia. Após julgamento comunica-se sua ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da seguinte maneira: Empresa Vencedora: AMR ENGENHARIA LTDA - ME (53.498.301/0001-53) com o lote: 1 no valor total de R$ 440.598,25 (quatrocentos e quarenta mil e quinhentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). A quem caberá a prestação dos serviços ao Município de Lajedo. Maiores informações na CPL situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas. Lajedo/PE, 4 de julho de 2024. GEORGE SOBRAL DE MELO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Licitatório Nº: 014/2024; CPL; Concorrência Eletrônica - Nº 005/2024; Obra; Objeto: contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para construção de Complexo Esportivo Travessa Costa Maia - Bairro São Sebastião no município dos Palmares-PE (SEE - Convênio de Cooperação Técnica e Financeira 17/2024 (52736075) SEI 1400005192.000063/2023-51). R$ 1.110.838,93. Recebimento das propostas: até 23/07/2024 às 08:00h (Oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 23/07/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 4 de julho de 2024. JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2024 A Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE, torna público o aviso de habilitação para a fase de lances do Processo Licitatório nº 024/2024 - Concorrência nº 010/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de construção do Prédio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Proposta SICONV n° 940567/2023, Contrato Repasse n° 1086558-24. Data e Local da Sessão de abertura dos envelopes: 04/07/2024 a partir das 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Empresas Habilitadas para a fase de lances: Construtora Severo - CNPJ: 37.602.987/0001-24; Otavio Neto Construções Eireli - CNPJ: 39.712.274/0001-49; Geodave Albuquerque de Souza LTDA - CNPJ: 08.051.919/0001-16 e EWG Serviços LTDA-EPP - CNPJ: 03.792.129/0001-78. Outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no e-mail: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Parnamirim/PE, 4 de julho de 2024 PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Licitatório n° 002/2024. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma e ampliação da Escola Municipal Maurina Rodrigues dos Santos, na Tv. Severino Ferreira, centro. Valor máximo global: R$ 202.758,91. Início do acolhimento das propostas: 05/07/2024 às 12h. Encerramento do acolhimento e abertura: 19/07/2024 às 09h. Sessão: 19/07/2024 às 09h30 (horário de Brasília). Concorrência de Preço nº 001/2024. Processo Licitatório n° 023/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Restauração da Biblioteca Municipal, na Rua 1º de maio, s/n, centro. Valor máximo global: R$ 104.790,76. Início do acolhimento das propostas: 05/07/2024 às 12h. Encerramento do acolhimento e abertura: 19/07/2024 às 13h30. Sessão: 19/07/2024 às 14h (horário de Brasília). Os certames ocorrerão pelo www.portaldecompraspublicas.com.br Informações no endereço mencionado, na Prefeitura, em dias úteis, das 8h às 12h, ou [email protected] EDUARDO MANOEL DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo 15/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 15/2024. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de preços, para eventual aquisição de combustível, para os veículos próprios e locados da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.036.500,00. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55280- 000, no dia 16/07/2024 às 13:00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone 87 99102-0709. Pedra, 4 de julho de 2024. ROSINEY DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 140/2024. Pregão Eletrônico nº 029/2024. Objeto: - Aquisição de Gêneros alimentícios (perecíveis) para abastecimento das unidades da SEDESDH. Valor estimado contratação: R$ 2.470.752,24. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 08.07.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 18.07.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, 04.07.2024. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO DE POÇO DANTAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PE, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS; VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 966.007,17; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 22/07/2024 ÀS 10h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, Centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE. Santa Cruz/PE, 4 de julho de 2024. SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, com entrega parcelada, destinado as Escolas Municipais de Santa Cruz/PE, conforme especificações e quantidades presentes no Edital e seus Anexos; VALOR ESTIMADO: R$ 105.000,00; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA: 19/07/2024 ÀS 13h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE. Santa Cruz/PE, 4 de julho de 2024. SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, com entrega parcelada, destinados as Unidades de Saúde do Munícipio de Santa Cruz/PE, conforme especificações e quantidades presentes no Edital e seus Anexos; VALOR ESTIMADO: R$ 207.424,00; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA: 19/07/2024 ÀS 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE. Santa Cruz/PE, 4 de julho de 2024. VALDEMIR NERES DAMASCENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 2/2024 - Dispensa Eletrônica nº 1/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação de empresa especializada para serviço formação continuada na área do envelhecimento para profissionais da rede socioassistencial do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, valor máximo aceitável: R$ 32.080,71 (trinta e dois mil oitenta reais e setenta e um centavos). Fundamentação legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2024. Terá início a sessão pública no dia 11.07.2024, às 08:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 3 de julho de 2024. INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação