DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500337 337 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/SEDUC Processo Adm.N.º 014/2024/Seduc A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Presidente da DPL/Agente de Contratação, informa que se encontra aberto a Concorrência Eletrônica n.º 001/2024/SEDUC, Processo Administrativo nº 014/2024/SEDUC, Objeto: contratação de serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva descoberta e equipada no Povoado de Areal no Interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Datas e horários do certame: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h do dia 05/07/2024 até ás 09h do dia 19/07/2024 ABERTURA DA LICITAÇÃO, ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 19/07/2024, às 09h - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/07/2024, ás 10h00min. Valor máximo da licitação R$ 307.919,05. Edital e anexos através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/, e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Santa Maria da Boa Vista/PE, 04 de julho de 2024. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO - Secretário de Educação, Esporte e Lazer EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 - SEDUC Processo Administrativo N.º 012/2024/Seduc - Pregão Eletrônico/Srp 002/2024/Seduc. Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/Pe, Através Da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer- Cnpj N.º 30.382.029/0001-46. Contratada: JP FARDAS LTDA - CNPJ N.º 10.537.623/0001-51. OBJETO: Aquisição de uniformes escolares destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE. VALOR G LO BA L : R$ 281.364,84. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92.016/2024 Processo Nº: 2017/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Medicamentos em virtude de rescisão unilateral do Contrato nº 2012/2024 para atender as necessidades da Atenção Básica geridos pelo Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$1.476.864,20. Abertura da sessão pública: 08:15h do dia 17/07/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site http://www.comprasnet.gov.br/. Informações no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: santaterezinha.pe.gov.br; [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38591174. Santa Terezinha, 04/07/2024 JOAO PAULO FERREIRA TORRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Licitação com Cotas Reservadas de até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL N° 17/2024. PL N° 17/2024 Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de Tonel/Tambor Metálico, com Formato Cilíndrico para Lixo, destinados à Zona Rural e Zona Urbana do Município de São Joaquim do Monte, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável R$ 124.480,00 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). Inicio de recebimento de proposta: dia 05/07/2024 até 19/07/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 19/07/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 19/07/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte-PE, 4 de julho de 2024. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISOS DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 - Aquisição. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de veículos, novos, zero KM, modelos: PICK-UP e Ambulância Básicos destinadas a frota da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Abertura: 12 de julho de 2024, às 14:00h. LEIA-SE: 19 de julho de 2024, às 09:00h. Pagina nº 261 Seção 3 do dia 3 de julho de 2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 - Aquisição. Objeto: Aquisição de mobiliário permanente destinados a atender as demandas da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) junto à Emenda Parlamentar nº 202241750011, vinculada com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Serra Talhada/PE, visando à implantação de uma Oficina Ortopédica na sede da APAE em Serra Talhada. Data da Abertura: 17 de julho de 2024, às 09:00h. LEIA-SE: Data da Abertura: 19 de julho de 2024, às 09:00h. Pagina nº 261 Seção 3 do dia 3 de julho de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA EXTRATOS DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 037/2024. Termo de Apostilamento nº 001/2024 para os Contratos Nº 037/2024 e Nº 038/2024. Processo nº 065/2023. Concorrência nº 006/2023. Reforço de Dotação Orçamentária do Contrato referente á Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De Pavimentação Em Pedras Graníticas Em Diversas Ruas Da Sede Do Município De Sertânia/Pe (Emendas Parlamentares Nº 752 E 753/2023), Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes À Execução Do Objeto. Contratado: GOLDEN CONSTRUÇÃO E S E R V I ÇO S TERCEIRIZADOS LTDA - ME - CNPJ Nº 46.523.739/0001-89. As despesas decorrentes da execução do objeto dos contratos correrão por conta da seguinte dotação (Reforço): Atividade: 15.451.15001.1.205 -Elemento: 4.4.90.51.0. Fonte de Recurso:95-MSC - 1.706.000-Transf. Especial da União - 1.706.3120. Data: Sertânia (PE), 19 de junho de 2024. CONTRATO Nº 039/2024. Termo de Apostilamento nº 001/2024. Processo nº 066/2023. Concorrência nº 007/2023. Reforço de Dotação Orçamentária do Contrato referente á Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Capeamento Asfáltico Em Cbuq Sobre Paralelo Em Diversas Ruas E Avenidas Da Sede Do Município De Sertânia/Pe, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto. Contratado: ESSE - ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ Nº 40.869.463/0001-09. As despesas decorrentes da execução do objeto do presente contrato correrão por conta da seguinte dotação (Reforço): Atividade: 15.451.15001.1.205 - Elemento: 4.4.90.51.0. Fonte de Recurso:95-MSC - 1.706.000-Transf. Especial da União - 1.706.3120. Data: Sertânia (PE), 19 de junho de 2024 CONTRATO Nº 047/2024. Termo de Apostilamento nº 001/2024. Processo nº 064/2023. Concorrência nº 005/2023. Reforço de Dotação Orçamentária do Contrato referente á Execução Dos Serviços De Requalificação Dos Canteiros Na Rua Coronel Francisco Alves De Siqueira Melo E Na Rua Major Alves De Siqueira Dino, Ambas Na Vila De Albuquerque-Né, Neste Município, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes À Execução Do Objeto. Contratado: SS Obras De Terraplenagem E Locação De Máquinas Para Construção Ltda- EPP - CNPJ Nº 14.417.792/0001-09. As despesas decorrentes da execução do objeto do presente contrato correrão por conta da seguinte dotação (Reforço): Atividade: 15.451.15001.1.205 - Elemento: 4.4.90.51.0. Fonte de Recurso:95-MSC - 1.706.000-Transf. Especial da União - 1.706.3120. Data: Sertânia (PE), 19 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00108/2024. Processo Nº: 0034/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. Serviço de Engenharia. Contratação de empresa de engenharia civil para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS porte I - Padrão FNS, no Município de Tabira/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Órgão: 30.000 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 30.200 Fundo Municipal de Saúde Ação: 10.301.3001.1.019 - Construção, Ampliação, Reforma e Estruturação das Unid. Básicas de Saúde Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Órgão: 30.000 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 30.200 Fundo Municipal de Saúde Ação: 10.301.3001.1.106 - Construção, Reforma e/ou Ampliação dos Postos de Saúde Municipais Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde . Contratado: empresa Temoteo Valenca & Cia Ltda. CNPJ: 38.399.068/0001-68. Valor R$ 1.436.048,49 (Um Milhão Quatrocentos e Trinta e Seis Mil Quarenta e Oito Reais e Quarenta e Nove Centavos). Vigência: de 03/07/2024 a 03/04/2025. Tabira/PE, em 03 de Julho de 2024. Alan Gutemberg Xavier Lima - Secretario de Saude. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM D ES P AC H O PROCESSO Nº. 009/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRACUNHAÉM/PE considerando que não é oportuno, no momento, a manutenção do processo, com base no princípio da autotutela c/c artigo c/c artigo 49 da Lei 8.666/93, REVOGA o Processo licitatório nº 09/2023, Tomada de Preços nº 01/2023, pelas razões já aduzidas Tracunhaém/PE, 3 de julho de 2024. EDLAINE SOARES OLIVEIRA DE BARROS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº. 061/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade de Vicência/PE. Valor Estimado: R$ 4.401.123,98 (quatro milhões, quatrocentos e um mil, cento e vinte e três reais e noventa e oito centavos). Recebimento de Propostas a partir: 05/07/2024. Data da sessão: 23 de julho de 2024. Horário da Disputa: 10h00min (horário de Brasília). Local: Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e- mail: [email protected], no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Vicência-PE, 4 de julho de 2024. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de materiais gráficos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias. SE LIA: DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/07/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/07/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 08/07/2024. HORÁRIO: 09:40h (horário de Brasília). LEIA-SE: NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/07/2024. HORÁRIO: 16h29min (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/07/2024. HORÁRIO: 16h30min (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 08/07/2024. HORÁRIO: 16:40h (horário de Brasília). Mantêm- se inalteradas as demais condições do Edital. Por fim, tendo em vista que as alterações realizadas não afetarão as formulações de propostas, mantem-se a data de abertura da sessão inicialmente estabelecida. Altos (PI), 3 de julho de 2024. ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 08:00 do dia 19/07/2024, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 07/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é contratação de empresa para pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Arraial - PI. Fonte de recurso: Convênio Cv 944352/2023 CEF e Contrapartida Prefeitura (Recursos Próprios, fpm, iss, icms e outros). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 4 de julho de 2024. JOSÉ SIQUEIRA BRITO FILHO Agente de Contratação