DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. E-mail: [email protected]. Formalização DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Cabeceiras do Piauí/PI, 4 de julho de 2024. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.922/2024 Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 22 de julho de 2024, às 10h30min (dez horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, no município de CAMPO MAIOR-PI, RELATIVO AO CONVÊNIO N. 943265/2023 - MIDR. Fonte de Recursos: 500 - Ordinário; 700 - Convênio; Previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Valor estimado: R$ 487.370,38. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP Pregão eletrônico, tipo menor preço por item, adjudicação por item, para registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de plaquetas para tombamento de bens permanentes, para atender as necessidades de todas as secretarias do município de campo maior - pi. abertura da sessão: 17 de Julho de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI. Para mais informações: [email protected] [email protected]. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Proc. Adm. nº 21/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Fornecimento de material de expediente para Prefeitura, cfe., edital e anexos. Acolhimento das propostas: 08/07/2024. Sessão: 18/07/2024 às 08h. Referência de tempo: Horário DF. Edital em: www.canavieira.pi.gov.br e www.portaldecanavieira.com.br ou e-mail: [email protected]. MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 Processo Administrativo n° 025/2024 Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI) Objeto: Registro de preço para aquisição de Material Elétrico para atender a Prefeitura de Cocal dos Alves -PI e demais Órgãos de sua Estrutura administrativa, conforme anexo I do edital Fonte Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, E OUTROS RECURSO DO ORÇAMENTO DE 2024; Data da abertura: 17 de JULHO de 2024, a partir das 09:00hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected] Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs. Cocal dos Alves - PI, 3 de Julho de 2024. MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 027/2024 Processo Nº: 027/2024 Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI. Contratado: P. Ferreira da Cruz Construtora Ltda, CNPJ: 35.993.018/0001-16. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas da zona urbana do Município de Cocal de Telha - PI. Valor: R$ 220.468,20 (Duzentos e Vinte Mil, Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais e Vinte Centavos). Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/ FPM/ICMS/Recursos Próprios/ Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/ Convênio TRANSFEREGOV No 920357/2021. Assinatura do Contrato: 03 de julho de 2024. Vigência: 03 DE julho de 2024 A 02 de julho de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura de Cocal de Telha - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório no 027/2024, procedimento no 002/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada P. Ferreira da Cruz Construtora LTDA, CNPJ: 35.993.018/0001-16, com valor total de R$ 220.468,20 (duzentos e vinte mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). Cocal de Telha - PI, 3 de julho de 2024. KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 008/2024. Fundamento: Art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de Uma Empresa Especializada Em Serviços Profissionais de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa Para Atender As Demandas do Município de Colônia do Gurgueia -Pi Contratado: Cardoso Fontinele Sociedade Individual de Advocacia, Cnpj: 55169180000121. Valor Global do Contrato: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). Fonte: 500. Assinatura: 17/06/2024. Validade: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviço. Contrato Nº 044/2024. Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 008/2024 OBJETO Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção Sistema de Abastecimento de Água nas Localidades Curral de Ramos, João Efigênio, Lajedão e Vermelho na zona rural do Município de Coronel José Dias-PI. Contratante o Município de Coronel José Dias-PI, CNPJ Nº 41.522.160/0001-88. Contratado CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO Ltda, CNPJ 16.990.345/0001-70. VALOR R$ 1.229.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil reais). Fonte de Recurso FPM, ICMS, Emenda Especial e Outors Recursos. Data da Assinatura 04/07/2024. VIGENCIA 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatário Rafael Oliveira Da Silva (Contratante). Paulo Afonso Guimarães Moura (Contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura M. de Eliseu Martins(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2024 ,Republicação .Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para o municipio. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 11:00 horas do dia 18/07/2024, no Endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. https://portal.liçitanet- com.br/. Informações: [email protected]. Edital na CPL/PMEM, que deverão solicitar via correio eletrônico www.tce.pi.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura M.de Eliseu Martins(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimeticios e frios para o municipio. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 18/07/2024, Endereço Eletrônico: https://portal.liçitanet-com.br/.Informações pelo E-mail: [email protected]. Edital na CPL/PMEM, que deverão solicitar via E-mail e www.tce.pi.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura M. de Eliseu Martins(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação Pregão Eletrônico Nº 016/2024. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços mercanicos para manutenção dos veiculos do municipio.Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 22/07/2024. Endereço Eletrônico: https://portal.liçitanet-com.br/.Informações: [email protected]. Edital na CPL/PMEM, que deverão solicitar via E-mail e www.tce.pi.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura M. de Eliseu Martins(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação Pregão Eletrônico Nº 017/2024Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, bombas, bombeadores e motores, visando assim, a manutenção de poços tubulares do município.Tipo de Disputa: Menor Preço;Abertura das propostas: 09:15 horas do dia 17/07/2024;Abertura da rodada de lances: 09:30 horas do dia 17/07/2024;Edital:Licitanet: https://www.licitanet.com.br.Licitações Web: https://www.sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/mural/Informações pelo E-mail: [email protected]. Eliseu Martins - PI, 4 de julho de 2024. ANTÔNIO LAURINDO NOVAIS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 Dispensa de Licitação n° 021/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: MARCOS ANTONIO DE CARVALHO ME - CNPJ nº 45.973.056/0001-60. Objeto: aquisição de instrumentos e peças musicais. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.871/2023. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 58.821,30. Assinatura: 01/07/2024. Vigência: até 31.12.2024, ou ao término do fornecimento, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo ser prorrogado, conforme Lei n° 14.133/2021. Francisco Macedo (PI), 1 de julho de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de licitação N° 023/2024. Objeto: Prestação de serviços técnicos para a elaboração do projeto de educação infantil. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, I, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, AUTORIZO, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa De Licitação 023/2024, em favor da Pessoa Jurídica Santos e Sousa Ltda, CNJP/MF nº 21.999.645/0001-50, com o valor de R$ 6.000,00 (sei mil reais). Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Isaias Coelho-PI, 20 de junho de 2024.