DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global aditivado: R$ 37.500,50 (Trinta e Sete Mil Quinhentos Reais e Cinquenta Centavos). SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, a, b c/c § 1º da Lei Federal. Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 0124/2024/PMJM/PI - Tomada de Preços nº 08/2023/PMJM/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.1017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fonte: 500. VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/08/2024 - 60 (sessenta) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 60 (sessenta) Dias. Data Assinatura: 14/06/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME: Bruno de Sousa Viana Neto. Jardim do Mulato (PI), 14 de junho de 2024. Djair Lima de Sousa - Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA EXTRATO DE CONTRATO EXT CONT Nº 040730/2024/CC - PROC ADMINIST Nº 001.00000437/2024 - CONC ELET Nº. 005/2024. Objeto: Execução Serviços de Engenharia na Pavimentação de Vias Públicas na Zona Urbana do Município de Jurema (PI). Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Jurema - PI, CNPJ: 01.612.585/0001-63. CONTRATADO: S & DALALDYER CONSTRUTORA LTDA, com sede e foro na cidade de São Raimundo Nonato - PI, estabelecido à Rua Coronel José Dias, 973 - Aldeia, inscrita no CNPJ sob o nº.28.395.623/0001-20. VL. CONT: R$ 2.760.354,22 (dois milhões e setecentos e sessenta mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos). FTE. REC: Convênio N° 954962/2023 - MDR. DATA VIG: 120 (cento e vinte) dias, podendo ser aditivado de acordo com o art. 107, da lei nº 14.133/2021. DATA ASSIN: 03 de julho de 2024. Assinam: JERMANO RIBEIRO SOARES/Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças/Pela Contratante e SÉRGIO DA SILVA BELO /Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3° Termo Aditivo. Concorrência nº 008-2022. Objeto: prorrogação contratual por mais 03 meses, a teor dos Art. 106 e seguintes da Lei n° 14.133/2021. Recurso: Orçamento Geral/outros. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: VALE DO ITAIM CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA (CNPJ: 28.017.442/0001-60). Assinatura: 16/11/2023. 4° Termo Aditivo. Concorrência nº 008-2022. Objeto: prorrogação contratual por mais 03 meses, a teor dos Art. 106 e seguintes da Lei n° 14.133/2021. Recurso: Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: VALE DO ITAIMCONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA (CNPJ: 28.017.442/0001-60). Assinatura: 16/02/2024. 5° Termo Aditivo. Concorrência nº 008-2022. Objeto: prorrogação contratual por mais 03 meses, a teor dos Art. 106 e seguintes da Lei n° 14.133/2021. Recurso: Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: ALE DO ITAIM CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA (CNPJ: 28.017.442/0001-60). Assinatura: 16/05/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Concorrência nº 005/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: S & S SERVICOS E PROJETOS AGROPECUARIOS LTDA (CNPJ: 28.067.275/0001- 61). Objeto: prestação de serviços de reforma de unidades básicas de saúde na zona rural. Fonte do recurso: Orçamento Geral. Valor global: R$ 180.853,29. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado. Assinatura: 28.06.2024. Concorrência nº 006/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: S2E SERVICOS LTDA (CNPJ: 47.643.407/0001-09). Objeto: Prestação de serviços de reforma da Secretaria Municipal de Saúde. Fonte do recurso: Orçamento Geral. Valor global: R$40.345,96. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado. Assinatura: 28.06.2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 016-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a prestação de serviços de oficinas de danças e afins. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 22/07/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 22/07/2024. Valor global: R$ 236.100,00. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected] Massapê do Piauí - PI, 4 de julho de 2024. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 030/2024 - PMMG/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - PMMG/PI. OBJETO: Fornecimento de Kit Enxoval para recém nascidos que atendam as necessidades do município de Monsenhor Gil - PI. RECURSOS: Orçamento Geral do Município de Monsenhor Gil e outros. DATA FINAL RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de julho de 2024 HORÁRIO: 08h:00min. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de julho de 2024. HORÁRIO: 09h:15min. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 18 de julho de 2024. HORÁRIO: 09h:30min. EDITAL: Disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e TCE-PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil - PI. E-mail: [email protected] ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA RIOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 Referência: Dispensa Licitação Eletronica nº Nll 04/2024.Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kit de Enxoval Para Bebê Para Suprir As Necessidades do Programa Criança Feliz No Município de Morro Cabeça No Tempo-Pi.Contratada: Rouse Brito Cosmeticos Me. CNPJ: 11.349.373/0001-99.VALOR TOTAL: R$ 48.215,70 (quarenta e oito mil duzentos e quinze reais e setenta centavos)Vigência: da assinatura até 31/12/2024.Data da Assinatura: 02/07/2024.Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,Fonte Pagadora: 1.500, 1.660 EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 Referência: Pregão Eletronico nº 06/2024. Objeto: A Contratação Exclusivo Para Micro, Pequena e Média Empresa e Mei, de Acordo Com O Art.48, Incisos I e Iii, da Lei 147/2014, Para Aquisição de Material de Higiene e Limpeza Para Atender As Necessidades das Secretarias Deste Município Morro Cabeça No Tempo/Pi", Através do Sistema de Registro de Preços. Contratada: M F Gama Comercio. Cnpj: 53018862000108. Valor Total: R$$ 27.239.40(Vinte e Sete Mil Duzentos e Trinta e Nove Reais e Quarenta Centavos.) Vigência: da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 05/06/2024. Fundamento Legal: Leis Federais n° 14.133/2021. Fonte Pagadora: 1500,1706,1500,1500,1540,1542,1500,1621,1600,1500,1660,1500 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços do Plano de Ação Saúde do Homem, Como A Prevenção e Combate Contra O Câncer de Próstata, Prevenção e Combate Contras As Doenças Crônicas, No Município de Morro Cabeça No Tempo -Pi.", Nas Quantidades, Condições e Especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 de julho de 2024.HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasí l i a . LO C A L : Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br.OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-300 000; 1.600.00-999 000; 1.621.00-999 000 1; 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.500.00-999 000; 1.660.00-999 000.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 3 de julho de 2024. ALEX NUNES ROCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços do Plano de Ação Na Sáude da Mulher, Como O Combate Ao Câncer de Colo do Utero, O Combate Contra O Câncer de Mama e A Realização de Serviços de Educação Em Saúde, No Município de Morro Cabeça No Tempo - PI.", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 de julho de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br.OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00; 1.600.00; 1.621.00; 1.500.00; 1.706.00; 1.500.00; 1. 6 6 0 . 0 0 . ES P ÉC I E : Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 3 de julho de 2024. ALEX NUNES ROCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Qualificação da Atenção Básica: Pré Natal de Baixo Risco e Manejo da Gestação; Manejo Clinico e Atualização No Acompanhamento do Diabetes Mellitus; Manejo Clínico e Atualização da Hipertensão Arterial e do Risco Cardiovascular, No Município de Morro Cabeça No Tempo-Pi.", Nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 de julho de 2024.HORÁRIO: 13h (treze horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br.OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 4 de julho de 2024. ALEX NUNES ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 ONDE LÊ-SE: Período De Recebimento Dos Envelopes: De 04/07/2024 a 02/07/2024. DATA DA SESSÃO: 02 de julho de 2024, as 09:30h. LEIA-SE: Período De Recebimento Dos Envelopes: De 04/07/2024 a 07/08/2024. DATA DA SESSÃO: 07 de agosto de 2024, as 09:30h. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RE Nº 3/2024 TIPO: MAIOR LANCE. OBJETO: escolha da proposta mais vantajosa destinada a contratação de instituição financeira, pública ou privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da prefeitura municipal de nossa senhora dos remédios - pi, conforme condições, conforme quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. base legal: lei federal Nº 14.133/2021; LEI