DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500340 340 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPLEMENTAR Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. data da sessão: 30/07/2024 às 10h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através da plataforma eletrônica de compras: portal de compras públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. EDITAL NA ÍNTEGRA: disponibilizado no portal nacional de contratações públicas, no endereço eletrônico da plataforma de compras, no mural de licitações do tce-pi e poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da prefeitura, na sala da comissão permanente de licitação, situado av. sigefredo pachêco, 133, bairro centro, nossa senhora dos remédios -pi, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO COCONRRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024, tipo menor preço global, para Contratação de Empresa para Prestação do Serviços de Pavimentação de Vias Públicas na Zona Rural do Município de Pau D'Arco do Piauí-PI. A realizar-se no dia 17 de julho de 2024 às 08:00 horas, será realizado no site: www.partaldecompraspublicas.com.br, dotação orçamentária: 4.4.90.51.00 (Convênio n° 946614/2023/FPM/RP), onde poderão ser retirados os editais, das 07:00 às 13:00 hs, nos sites eletrônico: www.partaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. ou através de solicitação no E-mail: [email protected]. Pau D'Arco do Piauí-PI, 4 de julho de 2024. LEONILDO FARIAS MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 090/2024. Proc. Adm. Nº 041/2024. Pregão Eletrônico N° 019/2024. Objeto: "Aquisição de Medicamentos (Controlados e Injetáveis) e Materiais (Hospitalares e Epi's Para o Município de Paulistana-PI." Contratada: Distribuidora Nogueira De Medicamentos Ltda, Cnpj: 03.315.618/0001-39. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 417.000,00, Para O Lote 1, R$ 356.450,00, Para O Lote 2, R$ 530.000,00, Para O Lote 3, R$ 259.500,00, Para O Lote 4, Respectivamente, Totalizando, R$ 1.562,950 (Um Milhão, Quinhentos E Sessenta E Dois Mil, Novecentos E Cinquenta Reais). Recursos: Orçamento Geral Do Município. Data Da Assinatura Do Contrato: 04/07/2024. Roberval Dos Santos Oliveira. Agente De Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Reforma e Manutenção do Prédio da Fábrica de Gelo do Município de Porto Alegre do Piauí, conforme quantidade e especificações constantes em Edital. Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 09:00 (nove horas), do dia 18/07/2024. Fonte dos Recursos: Transferência Especial da União e Outros da Prefeitura. Retirada do Edital a partir de 05/07/2024 nos endereços eletrônicos: http://www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou [email protected]. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: [email protected]. Porto Alegre do Piauí-PI, 3 de julho de 2024. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, informa que no aviso de licitação do Pregão Eletrônico n. 008/2024, publicado no DOU no dia 04 de julho de 2024, página 271, Seção 03, que tem como objeto: Aquisição de Combustível (Santa Cruz dos Milagres). Onde-Se-Lê. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 14/07/2024. Leia-Se: Data e horário do início da disputa: 14:02 h do dia 18/07/2024. Santa Cruz dos Milagres (PI), 3 de julho de 2024. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 019/2024 - CE. Processo Administrativo: 023/2024. Procedimento Licitatório: nº 004/2024 - CE. Modalidade: CONCORRÊNCIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 943998/2023 - MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratante: MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI. Contratado: CONSTUCRETO EDIFICACOES LTDA (CONSTRUCRETO EDIFICAÇÕES), inscrita no CNPJ sob o número 12.063.035/0001-59, com sede na R DA AMIZADE, nº 860, Bairro: IPUEIRAS, PICOS - PI, CEP: 64.604-160, neste ato representada pelo seu sócio, JOSELY DE LIMA OLIVEIRA portador do CPF nº. *.815.743- Assinatura: 04 de julho de 2024. Vigência Global: 12 (doze) meses. Valor Global R$ 1.110.479,86 (um milhão, sento e dez mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ CONVÊNIO Nº 943998/2023 - MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 023/2024, Processo Administrativo nº 040/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de caixa d'agua no município de São João da Fronteira/PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 08/07/2024 e se encerrará no dia 10/07/2024. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 4 de julho de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 31/2024 PA 94/2024 Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através das solicitações/ofícios 135/2024(educação) e 120/2024(saúde), a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA NO SERVIÇO DE CABEAMENTO DE REDE METÁLICO E OPTICO (INFRAESTRUTURA E CABEAMENTO ESTRUTURADO) BEM COMO TAMBEM O RESPECIVO FORNECIMENTO DE MATERIAL NECESSÁRIO Á EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 08/07/2024 e se encerrará no dia 10/07/2024. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: [email protected], disponível para esclarecimentos. São João do Piauí-PI, 3 de julho de 2024. ANA MARCIA COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 013/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de material de expediente. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 18/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 18/07/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 593.190,96. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected]. Tanque do Piauí (PI), 4 de julho de 2024. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2024 - FMS/PMT DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.012231/2024-69 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Eventual prestação de serviços técnicos no ramo de Engenharia Clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico das unidades de saúde vinculadas à DAE e DAB / FMS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 12/07/2024. Disponibilidade do Edital a partir de: 27/06/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e www.site.fms.pmt.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600, 621 e 659. Valor Total R$ 22.196.577,00 (vinte e dois milhões cento e noventa e seis mil quinhentos e setenta e sete reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 26 de junho de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - FMS/PMT DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.012233/2024-15 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Futura e Eventual Contratação de Prestação de Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica - câmara hiperbárica, para os pacientes com indicação médica e internados nas unidades de saúde da FMS. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 03/07/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 18/07/2024. Fonte de Recursos: 600, 621 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 411.177,60 (quatrocentos e onze mil e cento e setenta e sete reais e sessenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 2 de julho de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2024 - LICITAÇAO Nº. 002/2024 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1025/2024; publicado no dia 03/07/2024, Edição: 126, Seção: 3, Página: 265, no Diário Oficial da União - DOU, na Extrato de Contrato N° 35/2024. Onde se lê: CONTRATADA: ASFALTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 10.710.366/0001-08. Leia-se: CONTRAT A DA : ASFALTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.710.366/0001-08. R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇAO Nº. 002/2024 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1025/2024; publicado no no dia 02/07/2024, Edição: 125, Seção: 3, Página: 236, no Diário Oficial da União - DOU, no aviso de Adjudicação e Homologação. Onde se lê: CONTRATADA: AS FA LT O CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 10.710.366/0001-08. Leia-se: CONTRAT A DA : ASFALTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.710.366/0001-08.