DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: Órgão 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária 02010 - Gabinete do Prefeito, Função 04 - Administração, Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento, Programa 0003 - Gestão do Gabinete do Prefeito, Ação 2002 - Manutenção das Ativid. do Gabinete do Prefeito, Natureza da Despesa 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, Fonte de Recurso 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural, Órgão 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária 02010 - Gabinete do Prefeito, Função 14 - DIREITO DA CIDADANIA, Subfunção 422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS, Programa 0003 - Gestão do Gabinete do Prefeito, Ação 2039 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, Natureza da Despesa 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, Órgão 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária 02020 - Sec Mun de Adm, Planej e Desenvolvimento, Função 04 - Administração, Subfunção 122 - Administração Geral, Programa 0141 - Administração Geral Administração Geral, Ação 2003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, Natureza da Despesa 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, Fonte de Recurso 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural, Órgão 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária 02030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, Função 04 - Administração, Subfunção 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, Programa 0142 GESTÃO FINANCEIRA, Ação 2030 MANUT DA SEC MUN DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, Natureza da Despesa 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, Fonte de Recurso 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural, Órgão 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Função 12 EDUCAÇÃO, Subfunção 361 ENSINO FUNDAMENTAL, Programa 0008 GESTÃO EDUCACIONAL, Ação 2040 MANUTENCAO DA SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, Natureza da Despesa 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, Fonte de Recurso 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural, Órgão 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Função 12 EDUCAÇÃO, Subfunção 361 ENSINO FUNDAMENTAL, Programa 0008 GESTÃO EDUCACIONAL, Ação 2045 MANUTENCAO DO PNAT FUNDAMENTAL, Natureza da Despesa 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), Órgão 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Função 12 EDUCAÇÃO, Subfunção 361 ENSINO FUNDAMENTAL, Programa 0008 GESTÃO EDUCACIONAL, Ação 2047 MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR (PETERN), Natureza da Despesa 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso 15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação, Órgão 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária 02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, Função 20 AGRICULTURA, Subfunção 605 ABASTECIMENTO, Programa 0012 GESTÃO NOS SERVIÇOS AGROPECUARIOS, Ação 2067 MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, Natureza da Despesa 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, Fonte de Recurso 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural, Unidade Orçamentária 02.070-SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Função 15 URBANISMO, Subfunção 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA, Programa 0010 GESTÃO DOS SERVICOS URBANOS, Ação 2062 - MANUT DA SEC DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Natureza da Despesa 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, Fonte de Recurso 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural, Órgão 04 - Fundo Municipal de Assistência Social, Unidade Orçamentária 04.010 - Fundo Municipal de Assistência Social, Função 08 - Assistência Social, Subfunção 244 - Assistência Comunitária, Programa 0006 - Gestão de Políticas de Assist Social - FMAS, Ação 2081 - Manut do Fundo Mun de Assistência Social, Natureza da Despesa 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso 15000000 - Recursos não Vinculados de impostos, Fonte de Recurso 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural, Órgão 04 - Fundo Municipal de Assistência Social, Unidade Orçamentária 04.010 - Fundo Municipal de Assistência Social, Função 08 - Assistência Social, Subfunção 243 - Assistência à criança e ao adolescente, Programa 0021 - Gestão dos programas socioassistenciais, Ação 2092 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, Natureza da Despesa 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo, Nacional de Assistência Social - FNAS, Órgão 04 - Fundo Municipal de Assistência Social, Unidade Orçamentária 04.010 - Fundo Municipal de Assistência Social, Função 08 - Assistência Social, Subfunção 244 - Assistência Comunitária, Programa 0015 - Gestão dos serviços de proteção social básica-PSB, Ação 2036 - MANUTENCAO DAS ACOES DO SCFV, Natureza da Despesa 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Órgão 04 - Fundo Municipal de Assistência Social, Unidade Orçamentária 04.010 - Fundo Municipal de Assistência Social, Função 08 - Assistência Social, Subfunção 244 - Assistência Comunitária, Programa 0006 - Gestão da política municipal de assist. social, Ação 2191 - MANUTENCAO DAS ACOES DO CRAS, Natureza da Despesa 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Órgão 04 - Fundo Municipal de Assistência Social, Unidade Orçamentária 04.010 - Fundo Municipal de Assistência Social, Função 08 - Assistência Social, Subfunção 244 - Assistência Comunitária, Programa 0006 - Gestão da política municipal de assist. social, Ação 2065 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS, Natureza da Despesa 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Fonte de Recurso 26600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Órgão 03 - Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária 03.010 - Fundo Municipal de Saúde, Função 10 - Saúde, Subfunção 301 - Atenção Básica, Programa 0007 - Gestão dos Serviços de Saúde, Ação 2013 - Manutenção da Secretaria de Saúde - FMS, Natureza da Despesa 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, Fonte de Recurso 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural, Órgão 03 - Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária 03.010 - Fundo Municipal de Saúde, Função 10 - Saúde, Subfunção 301 - Atenção Básica, Programa 0013 - Saúde e qualidade de vida, Ação 2004 - INCREMENTO PAB, Natureza da Despesa 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso 26313110 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e I. Data da Assinatura: 03 de junho de 2024. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e Rodrigo Bandeira Marques - Representante Legal - POSTO SANTA BEATRIZ LTDA - Processo n° 132/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 17 de julho de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 2 de julho de 2024. RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 18 de julho de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 2 de julho de 2024. RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 CONCORRÊNCIA 3/2024. Processo 2024.05.08.0021, Modalidade: Concorrência - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, CNPJ 08.168.775/0001-70, com sede na Praça de Santa Luzia, 20, Centro, Carnaubais/RN. Contratado: RENASCENCA EMPREENDIMENTOS LTDA, no CNPJ 08.487.196/0001-00, com sede na Rua Monsenhor Julio Alves Bezerra, 1459, Centro, Assú/RN, CEP 59.665-000. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FREI DAMIÃO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO CANTO COMPRIDO, NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, com valor total de R$ 166.267,53 (Cento e sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos), com fundamento legal na Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores. A vigência do presente termo é de 12 (doze) meses, a contar a partir da data de assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 18 de julho de 2024, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 05 de julho de 2024. Em 4 de julho de 2024. MARIA DA PAZ DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo NÚMERO DE CONTRATO: Nº 049/2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 TERMO ADITIVO Nº: Segundo CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel CONTRATADO: EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL-RN ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 049/2022, para 31 de dezembro de 2023, com base nas cláusulas 11 e 21 do referido contrato, sendo seu período de vigência a partir do dia 30 de junho de 2023 até o dia 31 de dezembro de 2023, nos termo do Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo NÚMERO DE CONTRATO: Nº 049/2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 TERMO ADITIVO Nº: Terceiro CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel CONTRATADO: EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL-RN ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 049/2022, para 30 de junho de 2024, com base nas cláusulas 11 e 21 do referido contrato, sendo seu período de vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até o dia 30 de junho de 2024, nos termo do Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo NÚMERO DE CONTRATO: Nº 048/2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 TERMO ADITIVO Nº: Terceiro CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel CONTRATADO: EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHOS DA RUA PRAÇA JOSÉ PEDRO DE FARIAS NO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL-RN ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 048/2022, para 31 de agosto de 2024, com base nas cláusulas 11 e 21 do referido contrato, sendo seu período de vigência a partir do dia 01 de julho de 2024 até o dia 31 de agosto de 2024, nos termo do Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024