DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 CE A Prefeitura Municipal de ENCANTO RN, através do seu agente de contratação torna público que realizará as 07:00, do dia 22 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2024 CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOÃO CRESCÊNCIO DA COSTA, FRANCISCO DANILO ROMÃO DA SILVA, JOSÉ MIZAEL DA COSTA, RUA PROJETADA, JOSE PATRICIO DA SILVA, JOSEFA OTILIA DA COSTA E RUA PROJETADA (PONTA DA SERRA). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações pelo e-mail: [email protected] Encanto-RN, 4 de julho de 2024. MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 18 de julho de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº020/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículo tipo caminhão pipa com disponibilidade integral para transportar água potável as comunidades rurais do município de Felipe Guerra/RN, para o exercício 2024, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/ RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de julho de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 18 de julho de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=643 Felipe Guerra-RN, 4 de julho de 2024. WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato Administrativo nº 43/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Florânia/RN, CNPJ 08.181.562/0001-90; CONTRATADO: Extrema Construções e Empreendimentos, CNPJ 29.288.569/0001-86; OBJETO: Construção de Ginásio Poliesportivo no Distrito Rural João da Cruz, zona rural do município de Florânia/RN; VALOR: R$ 751.000,00 (setecentos e cinquenta e um mil reais); VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 28, inciso II, Lei 14.133/2021; Florânia/RN, 04 de julho de 2024. SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS-Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato Administrativo nº 045/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Florânia/RN, CNPJ 08.181.562/0001-90; CONTRATADO: Cactus Construções Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 32.755.989/0001-30; OBJETO: Construção de Cobertura do Pátio de Eventos da Associação de Desenvolvimento Comunitário da Ipueira Cercada, zona rural do município de Florânia/RN; VALOR: R$ 84.900,00 (oitenta e quatro mil e novecentos reais); VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 28, inciso II, Lei 14.133/2021; Florânia/RN, 04 de julho de 2024. SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS-Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de preço para Contratação de uma empresa especializada em publicação de editais de licitações, em jornal de grande circulação no estado do Rio Grande do Norte para atender a Prefeitura Municipal de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 08/07/2024 - término: 09:00 horas do dia 18/07/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 18/07/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 18/07/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e- mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha-RN, 4 de julho de 2024 A COMISSÂO PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 CO N V O C AÇ ÃO. O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, em face da inércia da empresa LP COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATI CO S LTDA (CNPJ: 48.397.314/0001-04) para assinatura da Ata de Registro de Preços, mesmo após devidamente convocada, por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da União (Despachos 44 e 45), classificada em primeiro lugar nos Itens 17, 20, 26 e 34, CONVOCA a empresa CUR I T I BA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA (CNPJ: 47.270.248/0001-36), classificada em 9º. (nono) lugar no Item 17, para assumir o referido Item, a empresa F F CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 28.910.694/0001-13), classificada em 9º. (nono) lugar no Item 20, para assumir o referido item, a empresa F F CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 28.910.694/0001-13), classificada em 9º. (nono) lugar no Item 26, para assumir o referido Item e a empresa CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA (CNPJ: 47.270.248/0001-36), classificada em 9º. (nono) lugar no Item 34, para assumir o referido Item, todos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR CÂMARA DE AR. A contratação se dará nas condições ofertadas pelas empresas convocadas. Destaque-se, que as empresas convocadas, deverão se manifestar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, por outro lado, a ausência de manifestação no prazo assinalado, será entendido como uma recusa. Caso não aceite, serão convocados os demais classificados, obedecendo a ordem de classificação, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Por oportuno, solicitamos que a empresa interessada em assumir o contrato, deve enviar junto com a manifestação positiva, a documentação de habilitação exigida no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, devidamente atualizada, maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN. Jandaíra-RN, 3 de julho de 2024. MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS E VULCANIZAÇÃO A FRIO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de julho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 22 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 4 de julho de 2024. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila 1/2024. Concorrência nº 001/2024. Contrato nº 2024018. Contratante: Prefeitura Municipal de Lucrécia. Contratada: PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA ME. OBJETO: Contratação de empresa para a construção de escadaria com guarda corpo próximo a antiga delegacia neste Município de Lucrécia/RN. OBJETO DA APOSTILA: Acréscimo de dotação Orçamentária. Data da Assinatura: 04/07/2024. Lucrécia/RN, 4 de julho de 2024. Assinantes: Maria da Conceição do Nascimento; Contratante; Igor Yoran Etelvino da Silva; Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2024 Processo de Despesa nº 4547/2024. Objeto: Contratação da Limeira Intervenção Comportamental LTDA, inscrita sob o CNES nº 4206509 credenciada através do Chamamento Público nº 002/2024 - SMS, para prestação de serviços de saúde em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de atendimento do transtorno do espectro autista (TEA), através de fornecimento de plano terapêutico no método: Análise do comportamento Aplicado (ABA), aos usuários do município de Macaíba/RN, presente contratação adotará como regime de execução por preço unitário conforme fixado no Edital do Chamamento Público. Contratada: Limeira Intervenção Comportamental LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 50.617.575/0001-26. Valor total da contratação estima-se em R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Ação: 2041 - Manutenção dos serviços médicos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 15001002 - Receitas de impostos e de Transferências de Impostos - Saúde, 1600- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, 1632 - Transferência do Estado referente a Convenio e Instrumentos Congêneres Vinculados a Saúde. Fundamentação Legal: art. 74 da Lei nº 14.133 de 2021. Data da Ratificação: 4 de Julho de 2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição, instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em todos os aparelhos de ar condicionado de tipo split para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Macaíba/RN; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Tupan Comercio e Serviços Ltda - CNPJ: 52.383.897/0001- 83; Valor global: R$ 280.198,00; Assina pelo Empresa: Romulo Mario Chaves Tuma - Representante Legal; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 4 de julho de 2024; Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição, instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em todos os aparelhos de ar condicionado de tipo split para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Macaíba/RN; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Bel Micro Tecnologia S/A, CNPJ sob o nº 71.052.559/0001-03; Valor global: R$ 268.000,00; Assina pelo Empresa: Aroldo de Vasconcelos Costa Ker - Representante Legal. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 4 de julho de 2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 30701/2024 Tomada de Preço nº 03/2024 - Processo nº 509010/2024. Espécie: Contrato nº 030701/2024, firmado em 03/07/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Cruz, inscrito no CNPJ nº 08.144.784/0001-33, Contratado: LA ENGENHARIA E LOCACOES , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.621.931/0001-75; Objeto: contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de engenharia para a execução dos serviços de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL (ESTRADA LAGOA DE SERRA DA LAPA) NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, Contrato de Repasse 01088602-85, SIAFI 945603 , S I CO N V 0534442023; Amparo: Concorrência Eletrônica 03/2024; Processo: 509010/2024; Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP) Vigência: de 03/07/2024 a 03/05/2025; Cobertura Orçamentária: Gestão/Unidade: 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA; Fonte de Recursos: 15000000, 17000000, 17200000, 17050000; Programa de Trabalho: 1043 MELHORAMENTO DA INFRA ESTRUTURA DAS ESTRADAS E RODAGENS; Elemento de Despesa: 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES; Valor: R$ 901.998,92 (novecentos e um mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos); Signatários: pelo Contratante, Flávio César Nogueira e, pelo Contratado, JOSE LUIZ DA SILVA.