DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070500063 63 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MPS Nº 2.104, DE 3 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.176445/2024-71 e 14022.048624/2024-40, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 31 de maio de 2024, BRUNO MARCEL ALCANTARA, matrícula nº 1.955.194, CPF nº 218.XXX.XXX-26, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cerquilho, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.105, DE 3 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.160724/2024-12 e 10128.011721/2024-48, resolve: Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 1.790, de 5 de junho de 2024, que nomeou SABRINA AMARO VARELA DA SILVA, CPF nº 050.XXX.XXX-11, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 11 de junho de 2024, Seção 2, pág. 38. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.109, DE 3 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.162193/2024-01 e 14022.048627/2024-83, resolve: Designar ALINE APARECIDA RIOS, matrícula nº 2.118.295, CPF nº 052.XXX.XXX- 05, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pará de Minas, código FCE 1.06, da Gerência- Executiva Divinópolis da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.111, DE 3 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.143569/2024-70 e 14022.048628/2024-28, resolve: Designar FRANCIELE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 1.902.008, CPF nº 414.XXX.XXX-38, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Manuel, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.113, DE 3 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.171201/2024-00 e 14022.048616/2024-01, resolve: Designar HENRIQUE VIEIRA DE FREITAS, matrícula nº 1.786.608, CPF nº 343.XXX.XXX-06, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.115, DE 3 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.180518/2024-29 e 14022.048618/2024-92, resolve: Designar MARCELO SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 2.155.415, CPF nº 099.XXX.XXX-93, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Obras e Serviços de Engenharia Não Continuados, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.116, DE 3 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.169229/2024-79 e 14022.048615/2024-59, resolve: Dispensar, a pedido, GRACIETE RODRIGUES PAIVA, matrícula nº 1.103.915, CPF nº 284.XXX.XXX-87, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itacoatiara, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva de Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.118, DE 3 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.099189/2024-91 e 14022.048614/2024-12, resolve: Designar VANDEMBERG ALVES DE SOUZA, matrícula nº 1.523.990, CPF nº 998.XXX.XXX-49, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Recife - Encruzilhada, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 107, DE 3 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a delegação de competência contida no art. 14 da Portaria MPS nº 242, 13 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 10128.007997/2024-21, resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora ALINE SILVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.970.130, Técnica do Seguro Social, para exercer suas atividades na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional da Secretaria- Executiva do Ministério da Previdência Social. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO PORTARIA PRES/INSS Nº 1.723, DE 3 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 35014.386582/2022-50, resolve: Art. 1º A Portaria PRES/INSS nº 1.505, de 30 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 5º .................................................................. I - ........................................................................... a) .......................................................................... 1. titular: Cybelle Augusta de Oliveira Nunes, matrícula nº 1.109.968; e 2. suplente: Natalia Mantovani Conte, matrícula nº 1.450.010; ................................................................................ d) ............................................................................ 1. titular: Cristiane Coelho Olendzki, matrícula nº 1.450.020; e 2. suplente: Igor Vieira Santos, matrícula nº 1.945.386; ................................................................................ f) ............................................................................ ................................................................................ 2. suplente: Kellen Gunther Sanders, matrícula nº 2.353.827; g) ............................................................................ 1. titular: Jucimar Fonseca da Silva, matrícula nº 2.027.626; e ................................................................................ II - ........................................................................... ................................................................................ b) ............................................................................ ................................................................................ 2. suplente: Walter Tadeu Pinto de Faria; ................................................................................ 4. suplente: Antonio Carlos Wagner Chiarello; ................................................................................ III - pelo Ministério da Previdência Social: a) titular: Benedito Alberto Brunca, matrícula nº 6.890.401; ................................................................................ " (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 523, DE 3 DE JULHO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.233420/2024-81 e tarefa GET nº 1278864392, Ação Judicial nº 5001587-83.2021.4.04.7211, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à MANOEL CRUZ DE ALMEIDA, na qualidade de Companheiro, da ex-servidora EVA LOPES DE ABREU, matrícula SIAPE nº 0574732, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 12/04/2020, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/09/2020 ( Data do requerimento). ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 524, DE 3 DE JULHO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.238148/2024-26 e Tarefa GET nº 1267325599 . resolve: