DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 525, DE 2 DE JULHO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.232200/2024-31 e tarefa GET 1534705861, Resolve: Conceder Pensão à SONIA LUIZA CAETANO BALDUINO, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado FERNANDO ANTONIO BALDUINO, matrícula SIAPE nº 0.902.416, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 11/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 11/06/2024, data do óbito. ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 526, DE 3 DE JULHO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.198231/2024-55 e tarefa GET 85680143, Resolve: Conceder Pensão à ANGELA NELI DE AZEVEDO, na qualidade de companheira, do ex-servidor aposentado JOSÉ MIGUEL HORN, matrícula SIAPE nº 0.928.041, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 10/04/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10/04/2024, data do óbito. ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 528, DE 4 DE JULHO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.220880/2024-40 (GET 2049750758), resolve: Art. 1º Conceder pensão a LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA DA GRAÇA DA COSTA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0880372, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 26/05/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/05/2024 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP - SRNE/SRNE/INSS Nº 270, DE 4 DE JULHO DE 2024 O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições, que lhe confere ato Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024 e considerando o disposto em LEI nº 8112 de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991 e IN SGP/SEGGG/ME Nº 15, 16/03/2022, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 19 de junho de 2024, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula 1635616, CPF XXX.110.XXX-73, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 811, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e tendo em conta o disposto no art. 2º do Decreto Presidencial nº 1.171, de 22 de junho de 1994, combinado com a Resolução nº 10 de 29 de setembro de 2008 do Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e o art. 2º do Regimento Interno da Comissão de Ética do Ministério das Relações Exteriores (Portaria nº 359, de 23 de julho de 2014), resolve: Art. 1º. Atualizar a composição da Comissão de Ética do Ministério das Relações Exteriores, conforme segue: Ministra de primeira classe MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, Presidente da Comissão e primeiro membro titular (mandato iniciado com a publicação desta portaria); Ministro de primeira classe FERNANDO MEIRELLES DE AZEVEDO PIMENTEL, suplente do primeiro titular (mandato iniciado em 03 de outubro de 2023); Ministro de segunda classe PAULO ROCHA CYPRIANO, segundo membro titular (mandato iniciado em 03 de outubro de 2023); Primeira-secretária ROBERTA MARIA LIMA FERREIRA (mandato iniciado em 15 de fevereiro de 2023), suplente do segundo titular; Primeira-secretária JANAÍNA LOURENÇATO, terceiro membro titular (mandato iniciado com a publicação desta portaria); Oficial de chancelaria STELLA DE SOUZA PEREIRA LEMOS, suplente do terceiro titular (mandato iniciado com a publicação desta portaria). Art. 2º. Designar o conselheiro MAURÍCIO ANDRÉ OLIVE CORREIA para o exercício do cargo de Secretário-Executivo da Comissão de Ética (mandato iniciado em 07 de fevereiro de 2019) e a oficial de chancelaria ERIKA VANESSA SILVA SOUZA (mandato iniciado com a publicação desta portaria) para o de Secretária-Executiva- Adjunta. Art. 3º. Os membros da Comissão de Ética do Ministério das Relações Exteriores cumprirão mandatos não-coincidentes de três anos, permitida uma única recondução. Art. 4º. Fica revogada a Portaria nº 1.457, de 03 de outubro de 2023 MAURO VIEIRA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 812, DE 4 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar JUAN OLIVEIRA BOMFIM, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2490432, da função de assistente da Divisão de Atos Internacionais, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do chefe da Divisão de Atos Internacionais, código FCE 1.13, a contar de 22 de junho de 2024. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 813, DE 4 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Atribuir a FRANCISCO SILVA LIRA, motorista oficial, classe Especial, padrão III, SIAPE nº 1094699, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, nível intermediário. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 814, DE 4 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar THIAGO MEDEIROS DA CUNHA CAVALCANTI, segundo-secretário da carreira de diplomata, Siape nº 1798681, como substituto do chefe da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do Mercosul, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 815, DE 4 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar RODRIGO LARA PINTO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3168106, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do Mercosul, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 816, DE 4 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar RENATO BARROS DE AGUIAR LEONARDI, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2359316, da função de assessor técnico do Instituto Rio Branco, código FCE 2.10, a contar de 3 de julho de 2024. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 782, de 28/06/2024, do SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 03/07/2024, seção 2, p. 56, onde se lê: "Designar RENATA NEGRELLY NOGUEIRA, segunda-secretária da carreira de diplomata...", leia-se: "Designar RENATA NEGRELLY NOGUEIRA, primeira-secretária da carreira de diplomata...". DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA N° 810, DE 3 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar JOSÉ MÁRCIO BATISTA, agente de cinematografia e microfilmagem, classe Especial, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0001820, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Assessoria Especial de Comunicação Social, a contar de 24 de junho de 2024. FERNANDO PERDIGÃO