DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Axima Sgorlon Alves da Costa Rocha, CPF nº XXX.629.598-XX, em 7 de maio de 2019, da função de Diretora Técnica na operadora COOPUS PLANOS DE SAÚDE LTDA; atual ADPART M2 ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, registro ANS nº 41.916-8, inscrita no CNPJ sob o nº 17.273.560/0001-12, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 9.689, publicada no Diário Oficial da União, em 7 de maio de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA ANS N° 151, DE 3 DE JULHO DE 2024 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeado o Sr. Alfredo Pessoa Cunha, CPF nº XXX.044.802-X, para exercer a função de diretor fiscal na FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA, registro ANS nº 31.397-1 e CNPJ nº 84.112.481/0001-17. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA ANS N° 152, DE 3 DE JULHO DE 2024 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeado o Sr. Jobson Barbosa Bressan de Castro, CPF nº XXX.443.597-XX, para exercer a função de diretor fiscal na UNIMED-SÃO GONÇALO - NITERÓI - SOC. COOP. SERV. MED E HOSP LTDA, Registro ANS nº 34.373-1 e CNPJ nº 28.630.531/0001-87. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 841, DE 3 DE JULHO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 8/7/2024 a 19/7/2024, o servidor THIAGO SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1492742, para exercer o encargo de substituto de Assessor- Chefe, código CA-I, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 842, DE 3 DE JULHO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 1º/7/2024 a 12/7/2024, a servidora LUANA GUIMARÃES CURY, matrícula SIAPE nº 1541143, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Imprensa e Jornalismo, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Diretor-Presidente. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 843, DE 4 DE JULHO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora THALITA MEDEIROS SPENCER LEÃO, matrícula SIAPE nº 2090139, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Articulação Internacional e Convergência Regulatória, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada, a pedido, do referido cargo, a servidora DANIELA MATOS E CAMPOS DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1606936. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 844, DE 4 DE JULHO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora RAQUEL PEREIRA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 2090510, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Processos Regulatórios, Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor- Presidente. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 657, DE 04 DE JULHO DE 2024 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz e da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEDGG/ME nº.6.066, de 11 de julho de 2022, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, com vigência a partir de 15 de outubro de 2021 e demais informações que constam do Processo SEI nº 25380.002405/2024-61, Resolve: Art. 1º - Ceder, a contar da publicação deste ato, o servidor Marcelo Ferreira da Costa Gomes, Matrícula no Siape nº. 1885171, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, Classe W, Padrão II, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Vigilância da Covid-19, Influenza e Outros Vírus Respiratórios, FCE 1.13, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, do Ministério da Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias a contar da publicação. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCO AURELIO KRIEGER PORTARIA Nº 658, DE 4 DE JULHO DE 2024 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz e da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEDGG/ME nº.6.066, de 11 de julho de 2022, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, com vigência a partir de 15 de outubro de 2021 e demais informações que constam do Processo SEI nº 25380.002436/2024-12, Resolve: Art. 1º - Ceder, a contar da publicação deste ato, o servidor Rodrigo Guerino Stabeli, Matrícula no Siape nº. 1500272, ocupante do cargo de Especialista Ciência Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, Classe S, Padrão I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral da Força Nacional do SUS, CCE 1.13, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias a contar da publicação. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCO AURELIO KRIEGER Nº 845 MARCELO VOGLER DE MORAES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2211165, para realizar inspeção sanitária na empresa Catalent Maryland, Inc., em Maryland, Estados Unidos da América, no período de 20/07/2024 a 28/07/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 707/2024. (Processo nº 25351.905996/2024-78). Nº 846 MARILIA RODRIGUES MENDES TAKAO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491485, para realizar inspeção sanitária na empresa Catalent Maryland, Inc., em Maryland, Estados Unidos da América, no período de 20/07/2024 a 28/07/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 707/2024. (Processo nº 25351.905996/2024-78). Nº 847 RENATA MIRANDA PARCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491052, para realizar inspeção sanitária na empresa Catalent Maryland, Inc., em Maryland, Estados Unidos da América, no período de 20/07/2024 a 28/07/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 707/2024. (Processo nº 25351.905996/2024-78). Nº 848 ANTONIO ALFREDO RODRIGUES E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1552039, para realizar inspeção sanitária na empresa Catalent Maryland, Inc., em Maryland, Estados Unidos da América, no período de 20/07/2024 a 28/07/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 707/2024. (Processo nº 25351.905996/2024-78). Nº 849 DAISY PEREIRA BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491179, para realizar inspeção sanitária na empresa ORCHID ORHOPEDIC SOLUTIONS, LLC, em Arab, Estados Unidos da América, no período de 17/08/2024 a 24/08/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº 25351.804115/2024-01). Nº 850 MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1492232, para realizar inspeção sanitária na empresa ORCHID ORHOPEDIC SOLUTIONS, LLC, em Arab, Estados Unidos da América, no período de 17/08/2024 a 24/08/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº 25351.804115/2024-01). ANTONIO BARRA TORRES Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.060, DE 3 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.203249/2024-75, resolve: Designar RUANNA QUETURE SOUZA ALBUQUERQUE, matrícula nº 1162181, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio à Políticas Públicas, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA