DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.063, DE 4 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.203998/2024-12, resolve: Designar ATMA JOSEFINA QUARESMA GOMES, matrícula nº 0753646, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.064, DE 4 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.215654/2024-12, resolve: Designar MÁRIO AUGUSTO SILVA PINTO, matrícula nº 1715248, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Jundiaí, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.066, DE 4 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.205482/2024-97, resolve: Designar SÉRGIO ALVES DE SOUSA, matrícula nº 1702258, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Dados de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação- Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.098, DE 3 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso II, da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023 e no artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº 19958200416/2023-40), resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito da Unidade Gestora 400039 - Departamento de Gestão de Pessoas: I - Ordenador de Despesas Titular: DEBORA HERNANDES FIGUEIRA, CPF: .157.460-*; II - Ordenador de Despesas Substituto: ROBSON FERNANDES MOTA, CPF .779.241-; III - Ordenador de Despesas Substituto: MARIA APARECIDA FERNANDES ARAUJO, CPF .490.027-; IV - Gestor Financeiro Titular: SERGIO ALVES DE SOUSA, CPF 955.403-*; V - Gestor Financeiro Substituto: ROSANO DE ALBANO LAURO, CPF 207.301- ; VI - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Titular: IVANIA LO P ES DE OLIVEIRA, CPF .433.401-; VII - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: ANDR ES A VALÉRIA SANTOS LIMA MELO, CPF nº .502.481.* Art. 2º Fica revogada a PORTARIA SE/MTE Nº 532, DE 12 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 73, Seção 2, de 16 de abril de 2024. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 633, DE 4 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência estabelecida pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e, e considerando o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e demais informações que constam do processo SEI nº 50000.017640/2024-11, resolve: Art. 1º Conceder licença para atividade política ao servidor GIULLIANO RENATO MOLINERO, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, matrícula SIAPE nº 1518301, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no período de 6 de julho a 16 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 272, DE 1º DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve: SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO PORTARIA Nº 543, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 4º, inciso X, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 390036 - Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário (SNTF): I - Ordenador de Despesas: Leonardo Cezar Ribeiro; II - Ordenador de Despesas Substituto: Maryane da Silva Figueiredo Araújo; III - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira: Henrique Oliveira Mendes; IV - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto: Sérgio Ricardo Lemos de Alcantara; V - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Vladimir de Almeida Baleeiro; VI - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto: Cacio Antônio Ramos; VII - Responsável pela Conformidade Contábil: Ricardo Aguiar dos Prazeres; VIII- Responsável pela Conformidade Contábil Substituto: Amanda Fernandes Rabelo Prado; IX- Responsável pela Indicação de RP/RNP : Sérgio Ricardo Lemos de Alcântara; X - Responsável pela Indicação de RP/RNP Substituto: Cacio Antônio Ramos. Art. 2 º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CEZAR RIBEIRO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 197, DE 4 DE JULHO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.153128/2024-98, resolve: Art. 1º Designar o servidor Edson Monteiro Cunha, matrícula SIAPE nº 1830934, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Bens, Materiais e Segurança Predial (Cbseg) da Gerência de Recursos Logísticos (Gelog), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar a servidora Ana Carolina Macedo Lubcke, matrícula SIAPE nº 1622216, do referido encargo, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 553, de 3 de novembro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES R E T I F I C AÇ ÃO Portaria DG nº 123, de 24 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 27 de maio de 2024, na Seção 2, página 75. Onde se lê: "... no período de 2 a 9 de novembro de 2024..."; leia-se: "... no período de 2 a 10 de novembro de 2024 ....". DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50612.001827/2024-96, resolve: Nº 3.242 - Art. 1º Dispensar o servidor Joberth David Borba Neves, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063620, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.243 - Art. 1º Designar o servidor Ricardo de Oliveira Mota, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1890826, para substituir a função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 3.244, DE 2 DE JULHO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50605.002235/2024-81, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Andréa Malena Coutinho e Silva Santos, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1572003, da função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO Rescindir, a contar de 22 de junho de 2024, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público EDIONAL SANTOS BONFIM, matrícula SIAPE nº 1341823, CPF nº .096.001-*, ocupante do emprego de Técnico de Contabilidade, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.018349/2024-51). LUANA DOS SANTOS BRITO PORTARIA N° 3.253, DE 2 DE JULHO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50608.000856/2024-08, resolve: