DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070500068 68 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA N° 3.255, DE 2 DE JULHO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50608.000772/2024-66, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Marco Antônio Blotta, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1570559, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Bauru/SP, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, com efeitos a partir de 1/7/2024, em virtude de aposentadoria voluntária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação das Portarias nºs 3.261 a 3.265 de 02/07/2024, no Diário Oficial da União de 04/07/2024, Seção 2, página 55, Onde se lê: PORTARIAS, DE 03 DE JULHO DE 2024 Leia-se: PORTARIAS, DE 02 DE JULHO DE 2024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE RECURSOS HUMANOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1.223, de 08/03/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 049, de 12/03/2024, Seção 2, pág. 53, Onde se lê: "Carmem Celeste Cavalcanti de Albuquerque Pereira", Leia-se: "Carmen Celeste Correia Cavalcanti de Albuquerque Pereira", Art. 1º Designar o servidor Kleber Velho Neves, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1570786, para exercer a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 249, DE 4 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: NOMEAR LUCAS MAGALHÃES LOPES para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Patrocínio, da Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 250, DE 4 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: NOMEAR LETICIA EDUARDO DE JESUS para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Eventos Institucionais, da Coordenação- Geral de Fomento a Eventos Turísticos, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 251, DE 4 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: EXONERAR LUDMILA DIAS MAGRO do cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Publicidade, Propaganda e Expansão Digital, da Coordenação-Geral de Marketing e Expansão Digital, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 252, DE 4 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: NOMEAR FABÍOLA RODRIGUES LIMA para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Publicidade, Propaganda e Expansão Digital, da Coordenação-Geral de Marketing e Expansão Digital, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. CELSO SABINO Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 120.700, DE 4 DE JULHO DE 2024 O Chefe da Divisão de Gestão da Carreira, Alocação e Movimentação de Pessoas, substituto, do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização, do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 102.601, de 22 de abril de 2019, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta no processo eletrônico (PE) 271742, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 2 de julho de 2024, e sem direito a recondução, o servidor MAURICIO COSTA DE MOURA, matrícula 7.036.709-4, do cargo de Analista do Banco Central do Brasil, Classe Especial, Padrão IV. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE FLÁVIO RODRIGUES DA SILVEIRA PORTARIA Nº 120.694, DE 4 DE JULHO DE 2024 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a PAULO LINO GONCALVES, matrícula nº 8.128.994-4, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, I, e 4º, e no art. 26, §§ 2º, II, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 270653. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA PORTARIA Nº 120.690, DE 4 DE JULHO DE 2024 O Gerente Administrativo Regional do Banco Central do Brasil em Fortaleza, no uso da atribuição que lhe confere o art. 136, inciso II, letra "f", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21/9/2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ EDIVAM CARVALHO, matrícula 6.467.288-3, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, que exerce na Coordenação de Recursos Humanos e Financeiros (ADFOR/ADFOR/COPEF), a partir da data de publicação desta Portaria. Art. 2º Designar o servidor LUIZ EDIVAM CARVALHO, matrícula 6.467.288-3, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Gestão de Pessoas, Educação e Saúde (ADFOR/ADFOR/COPES), a partir da data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO DALMAZZO SANCHES PORTARIA Nº 120.691, DE 4 DE JULHO DE 2024 O Gerente Administrativo Regional do Banco Central do Brasil em Fortaleza, no uso da atribuição que lhe confere o art. 136, inciso II, letra "f", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21/9/2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MICHAEL JEFFERSON CELEDÔNIO DE HOLANDA, matrícula 7.119.448-7, da função comissionada de Supervisor Operacional, sigla FST-2, que exerce na Coordenação de Recursos Humanos e Financeiros (ADFOR/ADFOR/COPEF), a partir da data de publicação desta Portaria. Art. 2º Designar o servidor MICHAEL JEFFERSON CELEDÔNIO DE HOLANDA, matrícula 7.119.448-7, para exercer a função comissionada de Supervisor Operacional, sigla FST-2, na Coordenação de Gestão de Pessoas, Educação e Saúde (ADFOR/ADFOR/COPES), a partir da data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO DALMAZZO SANCHES Ministério Público da União ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PORTARIA PGR/MPU Nº 122, DE 3 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.026791/2019-61, resolve: Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 16 de agosto de 2024, a cessão do Promotor de Justiça RODRIGO LÓPEZ ZÍLIO, para atuar como membro auxiliar junto à Procuradoria-Geral Eleitoral, sem prejuízo de suas funções no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO PORTARIA PGR/MPF Nº 625, DE 3 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 66 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto na Resolução nº 153, de 3 de junho de 2014, do Conselho Superior do Ministério Público Federal e na Portaria PGR/MPF nº 862, de 11 de outubro de 2023, e tendo em vista o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.004600/2024-77, resolve: Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral da República OSWALDO JOSE BARBOSA SILVA para representar o Ministério Público Federal perante a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Público), cessando, em consequência, a sua designação para representar o Ministério Público Federal perante a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Criminal). Art. 2º Designar a Subprocuradora-Geral da República MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI para representar o Ministério Público Federal perante a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Privado), cessando, em consequência, a sua designação para representar o Ministério Público Federal perante a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Público). Art. 3º Designar o Subprocurador-Geral da República ALEXANDRE CAMANHO DE ASSIS para representar o Ministério Público Federal perante a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Público), cessando, em consequência, a sua designação para representar o Ministério Público Federal perante a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Criminal).