DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARTHA PACHECO BRAZ R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação de indeferimento, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 21 de junho de 2024 Onde se lê: Assunto: Indeferimento do Pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0357478/2023. Interessado: ADRIAN JOSE MARIN VELASQUEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de Novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de Novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui os quatro anos de residência por prazo indeterminado, portanto, não atende à exigência contida no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, e demais requisitos previstos na legislação vigente. Leia-se: Assunto: Indeferimento do Pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0339901/2023. Interessado: JEANNOT PERCINEY. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de Novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de Novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui os quatro anos de residência por prazo indeterminado, portanto, não atende à exigência contida no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, e demais requisitos previstos na legislação vigente. MARTHA PACHECO BRAZ, Coordenadora de Processos Migratórios DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO D ES P AC H O S A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Mariette Aristin Guerrier, incluído na Portaria nº 3.490, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2024, é JEAN DECINIS GUERRIER e MARIE MARTHE JOSEPH, e não como constou. Processo nº 08084.003422/2024-41 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Jose Carlos Miranda Semedo, incluído na Portaria nº 2.916, de 03 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 07 de novembro de 2023, é SILVESTRE MANDES SEMEDO, e não como constou. Processo nº 08000.022227/2024-01 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Anna Sciallis, incluída no Decreto Coletivo nº 427, de 30 de maio de 1966, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 1966, passou a assinar ANNA SCIALLIS SILVEIRA DA ROSA, em virtude de haver contraído matrimônio com Renato Silveira da Rosa, em 18 de agosto de 1978, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro/RJ, Matrícula 093146 01 55 1978 2 00191 250 0001701 11. Processo nº 08084.003119/2024-49 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Lukau Daniel, incluído na Portaria nº 3.576, de 06 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, é LUKAU CANDIDO DANIEL, e não como constou. Processo nº 08000.023027/2024-68 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Marc Arthur Nelcy, incluído na Portaria nº 1.896, de 27 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2023, é SANTA JANIS, e não como constou. Processo nº 235881.0344302/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Monica Garcia Hernandez, incluído na Portaria nº 3.066, de 19 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023, é MONICA YANET GARCIA HERNANDEZ, e não como constou. Processo nº 235881.0237685/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Mohamad Alghourani, incluído na Portaria nº 3.375, de 22 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2024, é HAYFAA SHALATI, e não como constou. Processo nº 235881.0343578/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Mohamad Nour Al Nasser, incluído na Portaria nº 3.501, de 08 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2024, é HAYAT SABBAH, e não como constou. Processo nº 235881.0368762/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de Jamal Hajir, incluído na Portaria nº 3.541, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2024, é 15 de janeiro de 1958, e não como constou. Processo nº 235881.0070506/2021 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Nuno Cassama, incluído na Portaria nº 3.156, de 23 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2024, é OTRIZ IE, e não como constou. Processo nº 235881.0228957/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Dackenson Destin, incluído na Portaria nº 3.493, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2024, é MEDLINE JEANLYS, e não como constou. Processo nº 235881.0367289/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Taiwo Waliu Odemuyiwa, incluído na Portaria nº 3.609, de 17 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2024, é RAUFU ODEMUYIWA e AWULAT ODEMUYIWA, e não como constou. Processo nº 235881.0402229/2023 LAÍS TELES DE MENEZES COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.341, DE 4 DE JULHO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Titãs (Estados Unidos - 2019) Título Original: Titans Categoria: Obra seriada Diretor(es): Brad Anderson Produtor(es)/Criador(es): Greg Berlanti / Akiva Goldsman / Geoff Johns Distribuidor(es): Warner Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.001562/2024-89 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.342, DE 4 DE JULHO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Masterchef - 11ª Temporada (Grã-Bretanha - 2024) Título Original: Masterchef - 11ª Temporada Categoria: Programa de TV Diretor(es): Marisa Mestiço Queiroz Produtor(es)/Criador(es): TV Bandeirantes e Endemol Distribuidor(es): Endemol Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Linguagem imprópria Processo: 08017.001631/2024-54 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.343, DE 4 DE JULHO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Greice (Brasil - 2024) Título Original: Greice Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Leonardo Moura Mateus Produtor(es)/Criador(es): Glaz Entretenimento e Ukbar Filmes Distribuidor(es): Vitrine Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Nudez Processo: 08017.001846/2024-75 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.344, DE 4 DE JULHO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Verde: O Futuro do Agro (Brasil - 2024) Título Original: Verde: O Futuro do Agro Categoria: Média-metragem Diretor(es): Luciano Oreggia / Pedro Fernandes Saad Produtor(es)/Criador(es): Marcos Piffer Fotografia e Editora Ltda / Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Distribuidor(es): Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.001877/2024-26 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.345, DE 4 DE JULHO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Kill - O Massacre no Trem - Trailer (Estados Unidos e Índia - 2023) Título Original: Kill - Trailer Categoria: Trailer Diretor(es): Nikhil Nagesh Bhat Produtor(es)/Criador(es): Karan Johar And Apoorva Mehta Distribuidor(es): Sm Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Violência Extrema Processo: 08017.001930/2024-99 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO