DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
www.diariomunicipal.com.br/aprece 143
CONTRATO
N°
20240611ADM
–
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
INEXGIBILIDADE Nº
001/2024 – ADM – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
TÉCNICA
PARA
A
RECUPERAÇÃO
DE
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE,
ESPECIFICADAMENTE RELACIONADOS AOS TRIBUTOS RAT
(RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO), FAT (FUNDO DE
AMPARO AO TRABALHADOR) E IR (IMPOSTO DE RENDA),
REPRESENTADO PELO SEU SECRETÁRIO: CARLOS DAVIS
MARQUES FERNANDES, VALOR: 20% DO MONTANTE
AUFERIDO
PELO
MUNICÍPIO).
DO
OUTRO
LADO
A
EMPRESA: J MARINHO ASSESSORIA E CONSULTORIA
LTDA,
INSCRITA
NO
CNPJ:
22.737.795/0001
–
58,
REPRESENTADO PELA SRA. ISABEL MARIA DENOVAES
SOUZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE JUNHO DE 2024 À 11
DE JUNHO DE 2025.
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:4A4258F6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 034/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024.
PORTARIA N° 034/2024, de 02 de julho de 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o Sr. RAFAEL PEREIRA DE FIGUEIREDO, da função de “COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MATERNIDADE QUITÉRIA DE LIMA”, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2024.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 02 de julho de 2024.
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:96DF6580
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 037/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANA PRISCILA GOMES BEZERRA, da função de “Coordenadora do CRAS, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2024.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 02 de julho de 2024.
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:3219C116
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023.01
CONTRATANTE: Município de Quiterianópolis – CE, CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. CONTRATADA: W BRAGA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 33.263.607/0001-13. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o contrato nº 022/2023.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA PARA O MUNÍCIPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º inciso III, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: A partir do dia 03/07/2024 a 03/07/2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Wandeson Paulino da Silva - Proprietário.
Quiterianópolis - CE, 05 de julho de 2024.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:8D83700A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 05.07.001/2024 CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 05.07.001/2024 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC). O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
CONSIDERANDO o termo de Convênio de Cooperação Técnica visando a Cessão de servidores, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Quixadá e o Estado do Ceará, através da Secretaria do Planejamento e Gestão e Casa Civil, firmado em 21 de fevereiro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º. Ceder o (a) servidor (a) MARIA LINHARES DA COSTA, matrícula nº 00916207, com o cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA II- GEOGRAFIA, para exercer cargo em comissão, junto a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC).
§ 1º A presente cessão terá início em 05/07/2024, com vigência até 31/12/2024, podendo ocorrer à devolução da servidora cedida a qualquer tempo, mediante expedição de ofício de qualquer das partes, cedente ou cessionário.