DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo:28/06/2024 . .786967/2013 .M ES P .PM Santa Helena de Goiás .Alt. Vigência: 30/04/2025 .T. Aditivo:28/06/2024 . .900211/20 .M C I DA D ES .PM COREMAS/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:01/07/2024 . .913566/21 .M C I DA D ES .PM PEDRAS DE FO G O / P B .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:03/07/2024 . .953133/2023 .M C I DA D ES .PM Ribeirão Corrente/SP .Altera repasse: R$ 1.825.281,16 .T Aditivo: 04/07/2024 . .896224/19 .MIDR .PM BIRITINGA/BA .Altera vigência: 05/09/2024 .T Aditivo:04/07/2024 . .914826/21 .M C I DA D ES .PM IPECAETÁ/BA .Altera vigência: 05/07/2025 .T Aditivo:05/07/2024 . .903547/2020 .M C I DA D ES .PM ITAPEVA/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 05/07/2024 . .915166/21 .M C I DA D ES .PM MATEUS LEME/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. aditivo: 04/07/24 . .915128/21 .M C I DA D ES .PM MATEUS LEME/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. aditivo: 04/07/24 . .908894/20 .MAP .PM FORMIGA/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 04/07/24 . .1091.490-35/952640/23 .M ES P .PM Sete Lagoas/MG .Altera contrap: R$ 654.144,96 .T Aditivo:04/07/2024 . .910876/21 .MIDR .PM Tuneiras do Oeste/PR .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:03/07/2024 . .885015/19 .M C I DA D ES .PM CASA NOVA/BA .Altera vigência: 05/07/2024 .T Aditivo:04/07/2024 . .1013863-06/2013 (799983) .MS/CAIXA .HEMOMINAS .Altera CP Decréscimo: R$4.910.862,54 .Termo Aditivo de 04/07/2024 . .946071/2023 .M C I DA D ES .PM Andradas/MG .Alt.CP.: R$ 481,59 .T.Aditivo:04/07/2024 . .888215/19 .M DA S C F .PM São Miguel dos Campos/AL .Altera contrap: R$ 126.999,61 .T Aditivo:02/07/2024 . .885167/2019 .M C I DA D ES .PM Senador Rui Palmeira/AL .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:26/06/2024 . .935217/22 .M ES P .PM General Sampaio/CE .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:04/07/2024 . .935217/22 .M ES P .PM General Sampaio/CE .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:04/07/2024 . .939859/22 .M C I DA D ES .PM Paraipaba/CE .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:04/07/2024 . .941088/23 .M ES P .PM Cruz/CE .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:04/07/2024 . .916310/21 .MIDR .PM Bonito/MS .Altera contrap: R$ 1.288.081,00 .T Aditivo:04/07/2024 . .925635/21 .MIDR .PM Parintins/AM .Altera vigência: 28/06/2025 .Ex-Officio:28/06/2024 . .0222656-15/07 .M C I DA D ES .PM São Leopoldo/RS .Altera repasse e contrap: R$ 23.796.975,86 e R$ 4.547.689,28 .T Aditivo:04/07/2024 . .948125/23 .MIDR .PM Vicentina/MS .Altera contrap: R$ 23.400,00 .T Aditivo:04/07/2024 . .914521/21 .MTUR .PM Araputanga/MT .Altera vigência: 05/04/2025 .T Aditivo: 04/07/2024 . .912089/21 .M ES P .PM Alegrete/RS .Alteração Cláusulas 5ª e 16ª .T: Instrumento: 05/07/2024 . .937693/22 .M C I DA D ES .PM Tangará da Serra/MT .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 04/07/2024 . .877607/18 .MAP .Estado de Rondônia/RO .Altera vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio:04/07/2024 . .1064399-75/2019 .M C I DA D ES .Felipe Guerra/RN .Alt. vig.: 30/07/2024 .TAditivo: 28/06/2024 . .922102/21 .MAP .PM Alto Alegre/RR .Altera vigência: 14/10/2024 .Ex-Officio:04/07/2024 . .910357/21 .MAP .PM JOSE DE FREITAS/PI .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:04/07/2024 . .924656/21 .M C I DA D ES .PM Amparo/SP .Altera contrap: R$ 19.316,73 .T Aditivo:04/07/2024 . .911269/21 .M C I DA D ES .PM Maracajá/SC .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:04/07/2024 . .945402/23 .M C I DA D ES .PM de Parnamirim/PE .Altera contrapartida: R$ 14.553,25 .Termo Aditivo: 04/07/2024 . .0350799-49/11 .M C I DA D ES .PM Governador Valadares/MG .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .931514/22 .M C I DA D ES .PM Vargem/SC .Altera contrap: R$ 481,59 .T Aditivo: 04/07/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças nº: 6473/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.0885.0/2024. Constitui objeto do presente contrato, a adequação e locação de imóvel para mudança de endereço da SR CENTRO GAÚCHO, para o seu novo endereço Avenida Nossa Senhora da Medianeira, 348 Centro Santa Maria/RS. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e o art. 68, inciso V do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locadora: D'VILLAR INCORPORACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob os n.º 01.414.566/0001-22. Valor Mensal da Locação: R$ 47.000,00. Data de assinatura: 07/07/2024; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Processo: 5688.01.1669.0/2023. Contrato: 3835/2024. Data de assinatura: 03/07/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: FISERV DO BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ: 04.962.772/0001-65. Objeto: prestação de serviços de transmissão de dados Pix Cobrança, Saque e Troco, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global R$ 920.499,43 (novecentos e vinte mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos). Fundamentação Legal: artigo 30, da Lei 13.303/16. Contrato nº 6404/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0959.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto XVIII Encontro de Previdências Públicas da APEPP; Contratada: Associação Pernambucana das Entidades de Previdência Pública; CNPJ: 08.710.587/0001- 34; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 23.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/07/2024 à 03/10/2024. Data de Assinatura: 03 de julho de 2024 Contrato nº 6472/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0974.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto HOJE, GODOT NÃO VEM ; Contratada: LEONARDO G. GONCALVES PRODUCOES TEATRAIS; CNPJ: 17.279.892/0001-04; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 190000 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/07/2024 à 26/09/2024. Data de Assinatura: 3 de julho de 2024. AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO N 552/2023 Processo: 5688.01.0962.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços em nuvem de Onboarding Digital, incluindo setup, garantia de atualização tecnológica e suporte técnico especializado, durante todo o período de vigência do contrato de 48 (quarenta e oito) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 29/07/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 30/07/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h15min (+ randômico) + 5 min de fase fechada, no dia 30/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato: e-mail: [email protected] MILENA CAMPOS FOEPPEL Pregoeira LICITAÇÃO CAIXA N 14/2024 Processo: 5688.01.1750.0/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tecnologia da Informação para atendimento aos serviços de 3º nível, compreendendo os Serviços de Suporte Especializado, Serviços de Apoio e Gestão e Serviços sob Demanda de TI, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 29/07/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 30/07/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 30/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected] MILENA CAMPOS FOEPPEL Licitadora EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.0112.0/2024; Contrato nº 6500/2024; Ata de Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Alagoas e Sergipe, composto por 01 (um) item, com abrangência SR Alagoas e SR Sergipe; Contratada: PH PROJETOS E MANUTENCAO ELETRICA LTDA - CNPJ: 06.068.901/0001-00; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 13.023.970,36 (treze milhões, vinte e três mil, novecentos e setenta reais e trinta e seis centavos); Licitação Caixa nº 53/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 04/07/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de contratos, comunica a rescisão em 14/07/2024 do contrato nº 12916/2020, Proc. Adm. nº 7070.01.0569.0/2020, que tem por objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA , correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/ preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, correspondentes CAIXA, AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas, na região limítrofe do estado do Maranhão, localizada nos estados do Tocantins e Pará, firmado com PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ: 17.428.731/0001-35; Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 8º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 15091/2020, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA Aqui e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, Item III Uruguaiana; Contratada: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ(MF): 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/10/2024 até 30/09/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico 037/2020; Valor da Prorrogação: R$ 1.018.438,32; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré- Comprometimento SAP 8000027664; Processo Administrativo: 1.018.438,32; assinado em 01/07/2024. 4º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 6835/2021, de prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores a unidades Caixa, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, região de Campos dos Goytacazes; Contratada: