DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 02/07/2024. 7º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 0794/2023, de prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender às Unidades da CAIXA nos Estados do Amazonas e Roraima; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ(MF) nº 05.502.021/0001-29; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2024: R$ 245.445,13; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Processo Administrativo: 5688.01.2171.0/2022. Assinado em 05/07/2024. 11º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 2690/2023, de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA nos Estados do Rio Grande do Norte e Paraíba; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LT DA ; CNPJ(MF) nº 05.502.021/0001-29; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2024: R$ 820.145,01; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Processo Administrativo: 5688.01.0398.0/2023. Assinado em 05/07/2024. 5º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 2221/2023, de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA nos Estados do Amapá e Pará; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ(MF) nº 05.502.021/0001-29; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2024: R$ 347.154,16 ; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Processo Administrativo: 5688.01.2329.0/2022. Assinado em 05/07/2024. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7239/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.070/2022. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes. Contratada: ISAIAS ROSA RAMOS JUNIOR, CNPJ 065.XXX.106-45. Nova vigência: 05/09/2024 até 04/09/2025. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 04/07/2024; . Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 13494/2020, Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.08/2019. Objeto: Prestação de serviços de natureza jurídica sem qualquer condição de exclusividade, vinculados as áreas de atuação: : V , na Modalidade Consultiva, Contratada: HOGAN LOVELLS CONSULTORES EM DIREITO ESTRANGEIRO/DIREITO NORTE AMERICANO, CNPJ 14.XXX.680/0001-42. Nova vigência: 28/07/2024 até 27/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 04/07/2024. 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 5267/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0174.4/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGI ÃO SUDESTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001- 02; Valor do acréscimo: R$10.522,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 04/07/2024. 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 5439/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0174.4/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGI ÃO SUDESTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001- 02; Valor do acréscimo: R$11.167,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 04/07/2024. 4º termo de aditamento ao contrato 4324/2023 de prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, mediante disponibilização de veículos com motoristas executivos, combustível e demais insumos, para atendimento de altos executivos no Distrito Federal - Item I; contratada: AMJ AUTO LOCADORA LTDA; CNPJ: 08.865.102/0001-81; valor do acréscimo: R$ 13.963,80; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 89; processo 5688.01.0016.0/2023 ; assinado em 04/07/2024. 4º Termo Aditivo para Alteração Qualitativa ao Contrato 1710/2023; Processo Administrativo: 5688.01.2137.0/2022; Objeto: serviços de administração e implantação das ações referentes ao Programa Educativo CAIXA Gente Arteira a serem realizadas pela CAIXA Cultural em Salvador/BA (item IV); Contratada: T&T EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA; CNPJ: 22.436.350/0001-38; Alterações: Alteração Parcial da CLÁUSULA QUINTA DOS PREÇOS E SUA REVISÃO, Alteração Parcial do Anexo I Termo de Referência, ITEM 4.4.8.1 e Alteração Parcial da TABELA I - ATIVIDADES; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: LEI 13.303/2016, ART. 81; Data de assinatura: 04/07/2024 5º Termo Aditivo para Alteração Qualitativa ao Contrato 7392/2021; Processo Administrativo: 5688.01.0345.0/2021; Objeto: serviços de publicidade à CAIXA e às empresas que compõem o conglomerado empresarial, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover a venda de bens, produtos ou serviços, difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou informar o público em geral, no Brasil e no exterior; Contratada: PROPEG COMUNICAÇÃO S/A; CNPJ: 05.428.409/0003-99; Alterações: Inclusão dos Itens LXXX e LXXXI na Cláusula Segunda Das Obrigações da Contratada e Inclusão dos anexos da Instrução Normativa SECOM/PR Nº 4: TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO e MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE; Modalidade: Licitação CAIXA; Enquadramento Legal: LEI 13.303/2016, ART. 81; Data de assinatura: 03/07/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 02/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PENHA PAPEIS VIVIDA LTDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.243,46. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 16/06/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 24/06/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 29/06/2021, para fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST TO. NOVO V A LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 76.916,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 05/12/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a W & A VILLEFORT CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 08.644.984/0001-55. DATA: 04/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIG PLUS, para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FAZENDA DO RIO GRANDE ASSMUF. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.930,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 24/09/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA DO OESTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.055,25. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 14/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREF. MUNIC. DE DRACENA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.630,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/04/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 04/072024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE MULUNGU DO MORRO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.073,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 04/072024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 122.353,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/01/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 04/072024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 2.593,05. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/09/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 03/07/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 02/03/2021, para fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.916,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 31/12/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 04/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INST PREV E ASSIST SERV MUNIC PA. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 8.339,46. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/09/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0015/0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 04.07.2024 a 05.08.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.moacira.lel.br, no escritório do(a) leiloeiro(a): MOACIRA TEGONI GOEDERT, no endereço: SBS QUADRA 2 nº 12 Bloco E - Edifício Prime, sala 206 - ASA SUL - BRASILIA/DF - CEP: 70070-120, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e- mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 05.08.2024, 10:00h, www.moacira.lel.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 08.08.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 08/08/2024. Outras informações nos telefones (61)3208-4981, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS Nome: HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO LABIN-MED LTDA, CNPJ: 10.457.717/0003-82; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA DE FISIOTERAPIA SUEMARA BORIN LTDA, CNPJ: 79.036.299/0001-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA , ACUPUNTURA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:IANNACCARO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 24.285.331/0001-83; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS