DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961136/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Conselheiro Lafaiete/MG, CNPJ 19.718.360/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no Bairro São Marcos, Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais, conforme proposta do PAC - FNDE - Escola 9 salas.; Programa Escolas em tempo integral; Valor: R$ 9.421.306,36; dos recursos: R$ 9.327.093,30, correrão à conta da União nos exercícios de 2025 a 2027 , UG 157241, Programa de Trabalho, NE 2024NE001112, de 06/06/2024, e R$ 94.213,06 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Celita Fernandes e Mário Marcus Leão Dutra. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964464/2024, firmado pelo Município de Raposos-MG, CNPJ 18.312.132/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de apoio ao turista de Raposos/MG; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000343, de 02/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2027 - 04/07/2024 Celita Fernandes e SÉRGIO SILVEIRA SOARES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961129/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Chapadão do Sul/MS, CNPJ 24.651.200/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola 13 salas padrão FNDE, em atendimento à educação integral para as etapas do ensino fundamental I e II no Município Chapadão do Sul/MS; Programa Educação básica democrática com qualidade e equidade; Valor: R$ 11.230.220,42; dos recursos: R$ 1.667.687,73, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 9.450.230,48 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001105, de 01/07/2024, e R$ 112.302,21 de Contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028. CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e JOÃO CARLOS KRUG. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961918/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Amambaí/MS, CNPJ 03.568.433/0001-36; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral - 13 salas, no Conjunto Habitacional Adolpho Raymundo do Amaral, em Amambai/MS; Programa Educação básica democrática com qualidade e equidade; Valor: R$ 11.230.220,41; dos recursos R$ 1.667.687,73, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 9.450.230,48 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001058, de 01/07/2024, e R$ 112.302,20 de Contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028. CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961921/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Deodápolis/MS, CNPJ 03.903.176/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral Escola Municipal Anália Franco, Deodápolis-MS - Projeto próprio (18 salas); Programa Educação básica democrática com qualidade e equidade; Valor: R$ 11.230.220,42; dos recursos: R$ 1.667.687,73, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 9.450.230,48 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001057, de 01/07/2024, e R$ 112.302,21 de Contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e VALDIR LUIZ SARTOR. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960725/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Gabriel do Oeste/MS, CNPJ 15.389.588/0001-94; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de tempo integral no bairro Santa Luzia, município de São Gabriel do OESTE/MS - FNDE - escola 9 salas.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 9.618.459,43; dos recursos: R$ 1.428.341,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001135, de 02/07/2024, R$ 8.093.933,61 nos exercícios subsequentes e R$ 96.184,59 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 (04/07/2024) CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e JEFERSON LUIZ TOMAZONI. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962509/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Aral Moreira/MS, CNPJ 03.759.271/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, e.m.fi de tempo integral Profª Sandra Venialgo Comelli , no Distrito de Vila Marques, Aral Moreira/MS - escola 5 salas.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 8.004.471,70; dos recursos: R$ 1.199.664,05, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001318, de 04/07/2024, R$ 6.735.762,93 nos exercícios subsequentes e R$ 80.044,72 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 (05/07/2024) CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963347/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESPECIAL DE SAUDE/MS, CNPJ 03.517.102/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Interveniente ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 15.412.257/0001-28; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 60.000.072,00; dos recursos: R$ 36.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000083, de 27/06/2024, e R$ 24.000.072,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2029. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e MAURÍCIO SIMÕES CORREA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 964459/2024, firmado pelo Município de Arroio Trinta-SC, CNPJ 82.826.462/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação do acesso ao mirante da aparecida no município de arroio trinta/sc; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 414.000,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000342, de 02/07/2024 e R$ 725,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2027 - 04/07/2024 Odirlei Sudatti e Prefeito - Alcidir Felchilcher. Termo de Compromisso nº 960888/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Abelardo Luz/SC, CNPJ 83.009.886/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção fnde escola de 9 salas - térrea, egídio joão guerra, 700, bairro alvorada - Abelardo Luz/SC; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.416.527,48; dos recursos: R$ 1.546.854,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001187, de 03/07/2024, e R$ 8.765.507,88 em exercícios subsequentes e R$ 104.165,27 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2027 Odirlei Sudatti e Nerci Santin. Contrato de Repasse nº 959355/2024, firmado pelo Município de Coronel Freitas-SC, CNPJ 83.021.824/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e/ou pavimentação de vias (estradas vicinais).; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 382.400,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000097, de 17/05/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2027 - 04/07/2024 ODIRLEI SUDATI e Prefeito - DELIR CASSARO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 962502/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO/MT, CNPJ 53.291.992/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, localizado no bairro jardim aurora no município de Sinop MT (Projeto próprio) contendo 16 salas de aula.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 12.307.054,03; dos recursos: R$ 1.735.294,62, correrão à conta da União no exercício de 2024, e o valor de R$ 9.833.336,17 correrão nos próximos exercícios UG157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001311, de 18/06/2024, e R$ 738.423,24 de contrapartida. Vigência 04/07/2028 04/07/2024 Ubiratan Alves de Freitas, ALAN RESENDE PORTO e MAURO MENDES FERREIRA Termo de Compromisso nº 962589/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rondonópolis/MT, CNPJ 03.347.101/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, localizada no bairro vila rica no município de Rondonópolis/mt - fnde - escola 13 salas de aula.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.685.485,65; dos recursos: R$ 11.568.630,79, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 9.833.336,17 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001256, de 17/06/2024, e R$ 116.854,86 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 - Ubiratan Alves de Freitas e JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO. E X T R AT O S ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962588/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Peixoto de Azevedo/MT, CNPJ 03.238.631/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro mãe de deus em peixoto de azevedo/mt-fnde 5 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.354.170,18; dos recursos: R$ 1.240.594,27, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001251, de 04/07/2024 e R$ 7.030.034,21 nos exercícios subsequentes, e R$ 83.541,70 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 Ubiratan Alves de Freitas e MAURICIO FERREIRA DE SOUZA. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie - Termo de Compromisso nº 960908/2024, firmado pelo Município de Sorriso-MT, CNPJ 03.239.076/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Escola em Tempo Integral, Monte Líbano, Sorriso/MT FNDE Escola 13 Salas.; Programa Operações Diversas; Valor: R$ 11.685.485,65; dos recursos: R$ 1.735.294,62, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, 2024NE001195, de 03/07/2024, e R$ 9.833.336,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 116.854,86 de contrapartida. Vigência 05/07/2028 Assinatura 05/07/2024 Nome: UBIRATAN ALVES DE FREITAS e ARI GENÉZIO LAFIN. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie - Termo de Compromisso nº 962671/2024, firmado pelo Município de Alto Boa Vista-MT, CNPJ 37.465.143/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, no Bairro Mãe Maria, município de Alto Boa Vista - MT FNDE Escola 13 Salas.; Programa Operações Diversas; Valor: R$ 11.685.485,65; dos recursos: R$ 1.735.294,62, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, 2024NE001243, de 04/07/2024, e R$ 9.833.336,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 116.854,86 de contrapartida. Vigência 04/07/2028 Assinatura 04/07/2024 Nome: UBIRATAN ALVES DE FREITAS e JOSÉ PEREIRA MARANHÃO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962598/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Morretes/PR, CNPJ 76.022.490/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, localizada no bairro vila santo antônio, morretes-pr - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.915.245,19; dos recursos: R$ 11.796.092,74, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 119.152,45 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e Sebastião Brindarolli Júnior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959131/2024, firmado pelo Município de GLÓRIA - BA, CNPJ 14.217.335/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização do estádio município de futebol do município de Glória/BA.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.283.281,25; dos recursos: R$ 1.231.950,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000055, de 17/05/2024 e R$ 51.331,25 de contrapartida. Vigência 03/05/2027 - 03/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e David de Souza Cavalcanti. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959858/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PEDRO ALEXANDRE/BA, CNPJ 14.216.238/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil - tipo I, no Povoado Malhada Nova, na cidade de Pedro Alexandre - BA.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,92; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000307, de 06/06/2024, e R$ 56.214,26 de contrapartida. Vigência: 27/06/2028 - 27/06/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Yuri Cesar de Andrade Menezes. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959851/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de FEIRA DE SANTANA/BA, CNPJ 14.043.574/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-